Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7510 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com Prefeitura de Porto Nacional para a reforma do Ginásio Ciano Aires.

Requerimento nº 7509 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Porto Nacional, para a implantação de um centro de capacitação em confecções, no referido município.

Requerimento nº 7506 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Nova Rosalândia para a implantação de um centro de capacitação em confecções, no referido município.

Requerimento nº 7505 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré para a implantação de um centro de capacitação em confecções, no referido município.

Requerimento nº 7504 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Barrolândia para a implantação de um centro de capacitação em confecções, no referido município.

Requerimento nº 7503 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, para a implatação de um centro de capacitação em confecções.

Requerimento nº 7501 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Instituir o Programa Empresa Cidadã no âmbito do Estado do Tocantins, nos moldes da Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008.

Requerimento nº 7499 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando divulgação da legislação sobre o manejo sustentável, na rede de ensino, nos municípios que integram a região do Jalapão.

Requerimento nº 7498 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras dos municípios impactados pelo lago UHLEM, para a Realização do Programa Ambiental "Lixo e Cidadania" nas escolas da rede pública Estadual.

Requerimento nº 7497 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fiscalização sobre as empresas que operam no setor de empréstimos consignados para aposentados, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7496 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Votos de Aplausos à direção do Colégio Sagrado Coração de Jesus de Porto Nacional, pelo aniversário de fundação, dia 15/09/2008.

Requerimento nº 7495 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7493 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7492 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Taipas para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7491 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7490 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Arraias para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7489 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7488 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de São Salvador para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7487 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7486 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Agricultura, Ruraltins e Senar, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Combinado para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de- obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.