Matérias Legislativas

Requerimento nº 7531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Praça da Matriz da cidade de Rio da Conceição.

Requerimento nº 7530 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio.

Requerimento nº 7529 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 7528 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa "Leite é Saúde" ao município de Rio da Conceição, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7527 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa "Leite é Saúde" ao município de Conceição, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7526 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, propondo a equiparação salarial de todos os Servidores remanescentes do Estado de Goiás, incluindo inativos e aposentados, aos Servidores Concursados e contratados do Estado do Tocantins, no tocante a benefícios pecuniários de qualquer natureza, de acordo com as suas funções e complexidade dos seus serviços.

Requerimento nº 7525 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios de Augustinópolis, Araguatins, Esperantina e Itaguatins.

Requerimento nº 7524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de telefones públicos no Assentamento Capivara, localizado na região do distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 7523 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do desassoreamento dos mananciais que abastecem as estações de distribuição de água no município de Palmas.

Requerimento nº 7522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Saneatins, solicitando a construção da rede de distribuição de água encanada para atender a comunidade do setor Parque dos Buritis, no município de Paraíso.

Requerimento nº 7521 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes aumentar o efetivo policial do 8º Batalhão da Polícia Militar do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 7520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Superintendente da Brasil Telecom no Tocantins, solicitando a instalação de cabo óptico para atender a demanda de internet Banda Larga do Parque Industrial Nova Esperança, no município de Paraíso.

Requerimento nº 7519 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Kit-Cozinha - Escola Comunitária, aos municípios que especificam.

Requerimento nº 7518 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7517 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7516 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, para destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7514 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do primeiro ano do curso EJA do ensino médio, na Escola Estadual Hercílio Carvalho da Silva, em Gurupi.

Requerimento nº 7513 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revitalização e sinalização da rodovia TO-010 - Palmas/Lajeado.

Requerimento nº 7512 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de ORELHÃO PÚBLICO na Praça do Centenário 572- Loja Maria Bonita, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7511 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um ORELHÃO PÚBLICO na Avenida Guanabara 1298, Setor Novo Planalto, no município de Porto Nacional.