Matérias Legislativas

Requerimento nº 2279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

Requerimento nº 2278 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.

Requerimento nº 2277 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora ANA LOURDES SILVA AQUINO.

Requerimento nº 2276 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), pela inauguração da sede própria da SPU no Estado.

Requerimento nº 2274 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon solicitando que fiscalize o atendimento prestado pela Odebrecht ambiental.

Requerimento nº 2273 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que acione, através da Secretaria de Saúde, todas as unidades do Estado para que seja desenvolvido um trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti nos 139 municípios.

Requerimento nº 2272 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon solicitando que fiscalize o atendimento prestado pela Claro.

Requerimento nº 2271 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores do município de Araguaçu.

Requerimento nº 2270 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores do município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2249 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, que seja estabelecida no âmbito da Secretaria, uma política de acompanhamento das gestantes do Estado do Tocantins, com atenção especial para as que possuem sintomas do zika vírus e para as agentes de saúde grávidas que atuam nas ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Declara de Utilidade Pública a ACITO - Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o dia 08 de Dezembro como o Dia Estadual do Colunista Social.

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.

Projeto de Lei da Casa nº 189 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui o Programa "TO Legal" na forma como determina.

Requerimento nº 2269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins à Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2267 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do DERTINS para realizar manutenção na TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 2266 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a construção da quadra coberta/feira coberta do Município de Rio Sono.

Requerimento nº 2265 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2264 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que proceda através do DERTINS a construção de uma ponte sobre o ribeirão Mutum no município de Rio Sono/TO.