Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1621 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a criação do Hospital do Câncer de Araguaína.
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Requerimento nº 1620 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Pontal das Estrelas, naquele Município.
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Requerimento nº 1619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à recuperação das estradas que dão acesso aos Assentamentos e Povoados daquele Município.
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Requerimento nº 1617 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando estudo visando a implantação do Sistema de Fornecimento de agua para a vila São Miguel (P.A Penha) no município de Peixe - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Ebenézer Social - ACES, localizada no município de Formoso do Araguaia - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Dispõe sobre o uso de placa contendo número de telefone (Disque 100) para receber denuncias de abuso, exploração e violência sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em 10 vezes.
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Requerimento nº 1616 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo o patrolamento das vias públicas do Povoado Mansinha e das estradas vicinais localizadas no Município de Rio Sono - TO.
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Requerimento nº 1615 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer através do RURALTINS que sejam desenvolvidas campanhas de Prevenção e Punição aos furtos e falsificação dos insumos agrícolas no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1614 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

"Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Policia Militar a reativação das Células Comunitárias da Policia Militar na cidade de Gurupi - TO.
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Requerimento nº 1613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro da TO-070, no trecho entre a cidade de Brejinho de Nazaré até o cruzamento com a TO-255 no município de Porto Nacional - TO, com aproximadamente 34 km de extensão.
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Requerimento nº 1612 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual 31 de Março, do município de Lizarda.
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Requerimento nº 1611 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do Município de Dois Irmãos.
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Requerimento nº 1610 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Audiência Pública para debater a atual situação do Esporte no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1609 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, que estenda o programa de linha de crédito especial da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para os taxistas de Araguaína.
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Requerimento nº 1608 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer que seja enviada Votos de Aplausos para o presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Senhor José dos Santos Freire Júnior, pela inauguração da nova sede da Agência de Fomento do Estado Tocantins e pelo lançamento da linha de crédito especial para os taxistas de Palmas.
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Requerimento nº 1607 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um trevo na TO - 222, na entrada da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) - Campus Luiz Pires.
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Requerimento nº 1604 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de Urgência a Implantação de um destacamento policial no município de São Miguel - TO.
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Requerimento nº 1603 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Soldado.
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Requerimento nº 1602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
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