Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2194 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Moção de Aplausos em prol da Defensoria Publica pela Campanha: "Defensoria, mostre sua raça, declare sua cor".
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Requerimento nº 2193 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas margens da TO-050, nas proximidades do setor Aureny IV.
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Requerimento nº 2192 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), Solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Manoel Alves no Município de Araguaína - To.
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Requerimento nº 2191 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), Solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Costa Rica no Município de Wanderlândia - To.
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Requerimento nº 2190 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-453, trecho que liga o entroncamento TO-030 municipio de Santa Tereza ao entroncamento TO- 365 que liga o município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 2189 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de Moção de Aplausos para o empresário, senhor BENEDITO CIRILO ALBINO, por investir no Tocantins, ao inaugurar a Loja Noroeste na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 2188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a reativação do Projeto "Fábrica de Cadeiras de Rodas".
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Requerimento nº 2187 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada para atender os chacareiros do Vale do Providência, município de Miranorte, com extensão de 1.600 mts de rede, que beneficiará 45 famílias.
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Requerimento nº 2186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado, solicitando o retorno do ensino médio na Escola Estadual Beira Rio, distrito de Lzimangues, município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 2185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a reforma da Escola Estadual de tempo Integral Regina Siqueira Campos, no Município de Nova Rosalândia - TO.
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Requerimento nº 2184 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Abrão Pereira de Andrade, ex-prefeito de Paraíso do Tocantins - TO, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23.11.2015.
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Requerimento nº 2183 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Vice-Prefeita do Município de Nova Rosalândia - TO, Gislene Januário da Silva, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 03.11.2015, por volta das 05h.
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Requerimento nº 2182 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal - CEF, no Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o fechamento da Casa Lotérica da cidade de Miranorte.
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Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Concede aos policiais militares, passe livre no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo.
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Requerimento nº 2181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância para o Centro de Saúde Unidade Básica do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO.
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Requerimento nº 2180 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a retirada de equipamentos do aeroporto de Porto Nacional/TO, que ocasionaram o seu desaparelhamento e a sua desinstalação.
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Requerimento nº 2179 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miranorte, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.
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Requerimento nº 2178 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miracema do Tocantins, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.
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Requerimento nº 2177 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Santa Cruz, na estrada de acesso ao assentamento São João II, no município de Porto Nacional.
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