Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2263 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Porto Nacional, para construção de um hospital. Envidar esforços com o objetivo da construção do Hospital Universitário.
Continue lendo...

Requerimento nº 2262 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando reforços e estruturação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de Porto Nacional/TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2261 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.
Continue lendo...

Requerimento nº 2260 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de quadra de esporte no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante em Miranorte - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2259 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho de 58Km que liga o município de Miranorte a Dois Irmãos - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2258 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 ao Povoado Araguaci, Trecho de 12 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2257 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Pedra Alta, Trecho de 21 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2256 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Vista Alegre, Trecho de 23 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2255 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que que liga a TO-164 à Fazenda Canaã, Trecho de 14 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2254 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que que liga a TO-164 à Fazenda Uirapuru, Trecho de 35 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2253 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.
Continue lendo...

Requerimento nº 2252 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Deputada Luana Ribeiro, pela sua posse como 1° Presidente Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.
Continue lendo...

Requerimento nº 2250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Deputado Osires Damaso, pela sua posse como Governador do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Dirson Pereira Maia.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Núcleo Espírita Caridade o Caminho.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Assegura aos profissionais de Educação Física, denominados "personal trainer", o acesso gratuito às academias de ginásticas do Tocantins para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitária - TO".
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao Doutor HENRIQUE BARSANULFO FURTADO.
Continue lendo...