Matérias Legislativas

Requerimento nº 2313 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Planejamento a realização de estudos para elaboração de um plano de desenvolvimento econômico e produtivo das potencialidades do Lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 2312 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares de Creusa Ferreira da Paixão.

Requerimento nº 2311 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ronaldo Eurípedes, solicitando a criação de uma vara agrária no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2310 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Saúde pela realização do Programa Saúde para Todos, que promove acesso a saúde ocular.

Requerimento nº 2309 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recapeamento da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 2308 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Darc Rodrigues, pelo seu falecimento aos 77 anos, ocorrido no dia 11 de novembro, em Araguaína.

Requerimento nº 2307 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-164, trecho que liga o município de Araguaina a Xambioá.

Requerimento nº 2306 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-134, trecho que liga o município de Darcinópolis a Filadélfia.

Requerimento nº 2305 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-222, trecho que liga o município de Araguaína à Filadélfia.

Requerimento nº 2304 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao

Requerimento nº 2303 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria Odete Curvinel Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, em Araguaína.

Requerimento nº 2302 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao DNIT a construção na BR 153, de um Portal de Entrada, na divisa do Estado de Goiás com Tocantins contendo informações das distancias dos principais cidades tocantinense.

Requerimento nº 2301 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de um CCI - Centro de Convivência de Idosos no município de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Estabelece a obrigatoriedade da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das Escolas Estaduais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PELA VIDA, com sede na cidade de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Proíbe, em todo o Estado do Tocantins, a realização de eventos nos quais o preço da entrada inclui bebida alcoólica à vontade, os chamados "open bar".

Requerimento nº 2300 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Prefeituras Municipais de Brejinho do Nazaré - TO e Aliança - TO, pelas notas de avaliações de 7,4 e 7, respectivamente, alcançadas no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal, figurando em segunda e terceira colocações entre os demais Municípios do Estado.

Requerimento nº 2299 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 2298 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer ao excelentíssimo senhor governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, a doação de um terreno para os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a construção de um lugar específico para a realização de velórios e preparação e cuidados com os corpos, conhecido como Tanatório ou Velório Municipal.