Matérias Legislativas

Requerimento nº 2211 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: JOÃO MARQUES DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 21/11/2015 em Goiânia.

Requerimento nº 2210 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2209 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar ao Prefeito de Araguanã, Alan Brasil, pelo falecimento do seu irmão, o ex-vereador João José Felix Alves de Souza, conhecido como Morcegão, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2208 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2207 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado que seja desenvolvida uma ampla e agressiva campanha em todos os meios de comunicação e redes sociais, visando o envolvimento sistêmico da população no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 2206 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade...

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA".

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2205 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer o envio de Moção de Aplausos ao advogado José Pinto Quezado, novo presidente da Subseção da OAB de Araguaína, extensivo a toda diretoria eleita.

Requerimento nº 2204 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Advogado Walter Ohofugi que foi eleito presidente da Seccional OAB/TO para o triênio 2016/2018.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Vale do Araguaia Esporte Clube no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2203 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola Especial Espaço Feliz -APAE na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 2202 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Espaço Feliz -APAE na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2201 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Luz da Vida -APAE na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2200 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca na Escola Indígena MALUÁ, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2199 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena Heryri Hawa, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2198 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a ampliação da Biblioteca na Escola Indígena WYAPRI, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2197 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena INY WEBOHANA, na Aldeia Boto Velho no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2196 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma de uma Biblioteca na Escola Indígena WEHERIA KARAJÁ, na Aldeia Karajá no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Policiais Federais do Tocantins, em nome do seu Presidente o senhor Felipe Leandro Pesquero Ponce, extensivo a toda diretoria.