Matérias Legislativas

Requerimento nº 6337 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Deputado Estadual Manoel Queiroz.

Requerimento nº 6336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Terminal Rodoviário do Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6335 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a construção de um Hospital de Pequeno Porte naquele municipio.

Requerimento nº 6334 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a reforma do Posto de Pronto Atendimento daquele município.

Requerimento nº 6333 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a construção de feira coberta no municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 6332 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para a reforma do ginásio de esportes daquela cidade.

Requerimento nº 6327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Gilberto da Silva Meneses.

Requerimento nº 6326 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o DETRAN - Departamento Estadual de Transito do Tocantins, solicitando informações referente PORTARIA/DETRAN/GABDG/DO/COORDPOL/N 26/2013, publicada no DOE n 3.953 de 04 de setembro de 2013 e sobre a Política de Fiscalização de Trânsito no a ser aplicada no Tocantins.

Requerimento nº 6325 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Fundo Estadual do Idoso, bem como a veiculação de orientação para doações a este fundo.

Requerimento nº 6324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos para reforma do muro da escola Municipal Maria de Nazaré no distrito de Jacilándia, naquele Município.

Requerimento nº 6323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de concluir a construção da obra do Ginásio de Esportes daquela Cidade.

Requerimento nº 6322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à conclusão e funcionamento da creche Municipal, obra parada desde 2010.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Roseli Nunes dos Trabalhadores do Assentamento Oziel Alves Pereira - ARNTAOAP

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Institui na Grade Curricular das Escolas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Empreendorismo.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 6321 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos a Associação de Voluntários e Amigos dos Portadores de Câncer em Tratamento na cidade de Araguaína - AVAPCA, pela prestação de serviços na detecção precoce e combate ao câncer.

Requerimento nº 6320 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalho voluntariado no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 6319 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6318 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Ananás-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. SILVESTRE NERY NETO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes ananaenses.

Requerimento nº 6317 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, pela inauguração da Unidade Básica de Saúde Rozires Coêlho da Costa, em evento realizado neste último dia 13 de outubro.