Matérias Legislativas

Requerimento nº 6353 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 6352 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Novo Alegre - TO.

Requerimento nº 6351 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Lavandeira - TO.

Requerimento nº 6350 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Combinado - TO.

Requerimento nº 6348 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Jaú do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6347 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Conceição do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6345 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Talismã - TO.

Requerimento nº 6344 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 6343 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Cariri do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6342 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes no Estado.

Requerimento nº 6341 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da ATS - Agência Tocantinense de Águas, solicitando a Canalização e Tratamento da água do Córrego Cândido para Atendimento do Distrito Falcão em Araguatins - TO

Requerimento nº 6340 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Araguaia no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 6330 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Requerimento nº 6329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da Região Tapioca no município de Gurupi.

Requerimento nº 6328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento do Setor Jardim das Bandeiras no município de Gurupi.

Requerimento nº 47779 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - TO, localizada no município de Axixá do Tocantins".

Projeto de Lei da Casa nº 143 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Tocantins a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6339 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6338 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção de Ginásio Poliesportivo no Colégio Estadual Mal. Artur da Costa e Silva no município de Porto Nacional.