Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5908 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada II.
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Requerimento nº 5907 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada I.
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Requerimento nº 5906 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Vale do Sol.
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Requerimento nº 5905 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. MÁGDA RÉGIA SILVA BORBA, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.
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Requerimento nº 5904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado de Ponta Dágua.
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Requerimento nº 5903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavanndeira-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Cidade.
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Requerimento nº 5902 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Voto de Pesar aos Familiares de " EVA ALVES BATISTA VASCONCELOS"
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Requerimento nº 5901 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Governador do Estado, solicitando o imediato provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo no Escritório Local do RURALTINS em Silvanópolis.
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Requerimento nº 5900 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Pública junto as comunidades extrativistas, entidades classistas e estudiosos do assunto, para o debate e elaboração de legislação específica ao manejo e coleta do Capim Dourado (syngonamthus nitens).
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Requerimento nº 5899 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).
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Requerimento nº 5898 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Arraias.
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Requerimento nº 5897 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de Arraias.
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Requerimento nº 5896 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da ex-primeira dama de Fátima, Eva Alves Batista Vasconcelos, pelo seu falecimento ocorrido aos 20 dias do mês de agosto do corrente ano, no município acima mencionado
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Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 124 da Constituição Estadual.
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Requerimento nº 5894 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, a designação da Assessoria Legislativa para realizar um estudo sobre as leis aprovadas na atual legislatura com fins de averiguar se as mesmas foram publicadas na íntegra conforme aprovação.
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Requerimento nº 5893 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Itaguatins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO REGIS ALVES MELO, pela passagem do aniversário da cidade de Itaguatins, comemorado dia 18 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.
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Requerimento nº 5892 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Araguatins-TO visando a construção de arquibancadas, da cobertura, dos vestuários e gramar o campo do Estádio Municipal da cidade.
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Requerimento nº 5891 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.
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Requerimento nº 5890 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Dom Romualdo Matias Kaujawski, Bispo da Diocese de Porto Nacional e ao Pe. Joatan Bispo de Macedo, Reitor do Santuário, pela organização da Romaria do Senhor do Bonfim 2013, realizada no Povoado Bonfim, na cidade de Natividade-TO, entre os dias 6 a 17 de agosto de 2013.
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Requerimento nº 5889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando à recuperação das estradas vicinais para os Povoados: Plano Alto; Ponta Dágua; Mosquito e Buqueirãozinho.
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