Matérias Legislativas

Requerimento nº 6429 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV REDESAT, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.

Requerimento nº 6426 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade de Paraíso do Tocantins, por intermédio do seu gestor municipal Prefeito DR. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO e equipe, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 50 anos de emancipação política daquele município, na última quarta-feira (23/10/2013).

Requerimento nº 6425 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a reforma da Quadra Poliesportiva e a Revitalização e Urbanização da Praça Central do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6424 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando a conclusão da obra do cais no Rio Araguaia, paralisada desde o ano de 2009.

Requerimento nº 6423 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a doação para o município de Taguatinga - TO, do imóvel denominado "Perímetro Urbano da Cidade de Taguatinga - TO, com área de 616.84,95 Ha".

Requerimento nº 6422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6421 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Jardim Medeiros.

Requerimento nº 6419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da TO 346 trecho que liga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 6417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Pequizeiro - TO, PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO pela 1ª Escola rural climatizada do Estado do Tocantins. Avenida Salgado Filho qd. 31lote 2 - Setor Central. CEP 77730-000. Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 6416 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. SONIA MARIA MENDANHA, diretora e professores do Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, pela conquista da aluna Maria Eduarda no 2º lugar no VI Concurso de Redação do Projeto Jovem Senador 2013. Avenida Monsenhor Lincoln nº 701 - Setor /central. CEP 77725-000 - Colmeia - TO.

Requerimento nº 6415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de moção de aplauso à jovem MARIA EDUARDA NUNES pela conquista do 2º lugar, em nível federal, no VI Concurso de Redação do Projeto Jovem Senador 2013.

Requerimento nº 6414 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a aluna Rayssa da Silva Gomes, da Escola Municipal Odair Lúcio, na cidade de Gurupi, por ter vencido o concurso cultural repórter mirim do Programa de Ações de Controle de Queimadas no Tocantins.