Matérias Legislativas

Requerimento nº 6316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes axixaenses.

Requerimento nº 6315 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Sandolândia-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. SILVINHA PEREIRA DAS SILVA, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes sandolandenses.

Requerimento nº 6314 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de pesar em razão do falecimento do amigo, João Batista da Silva, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013.

Requerimento nº 6313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita para o mês de dezembro a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis 2013), com a redução também na atualização monetária

Requerimento nº 6312 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Hospital Municipal, naquele município.

Requerimento nº 6311 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, o envio de patrulha mecanizada para fazer à manutenção e conservação (patrolamento, encascalhamento e aterramento) da estrada que dá acesso à aldeia indígena Wari-Wari.

Requerimento nº 6310 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Nicolau Esteves, Secretário Municipal de Saúde, pela recém aprovada Lei que constitui o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Requerimento nº 6309 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO visando a reforma das seguintes Escolas Municipais: Escolas Castro Alves, Tiradentes, José de Alencar no Distrito de Araguaci e Escola José P. de Miranda.

Requerimento nº 6308 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a pavimentação, sinalização e iluminação da via que dá acesso o Setor Pouso Alegre ao Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 6307 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o córrego localizado na fazenda Canadá, propriedade do Sr Francisco da Costa, popular "Negão", naquele Município.

Requerimento nº 6306 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando informações sobre os empréstimos contraídos pelo Estado desde o início dessa gestão, um balanço dos valores já liberados, onde foram aplicados os recursos, como também informações sobre a capacidade de endividamento do Estado.

Requerimento nº 6305 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Araguanã - TO.

Requerimento nº 6304 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos junto a Secretaria competente, para perfuração de cacimbas no PA- Inhumas.

Requerimento nº 6303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª CARMOSINA FERREIRA DA SILVA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14.10.2013.

Requerimento nº 6301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6300 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. IZIDÓRIO PEREIRA DE CASTRO, na pessoa de sua esposa ILDA ARAÚJO DE CASTRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14/10/2013.

Requerimento nº 6299 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, e ao Coordenador da Escolinha de Iniciação Esportiva PW7, Pablo Wiglo Correia Alves, pelo desenvolvimento do Projeto Construindo Campeões, atendendo diretamente 412 atletas do município, mulheres e idosos, bem como a todos os atletas da equipe campeã dos IV Jogos Municipais de Base de Guaraí-TO, edição 2013, a seguir identificados.

Requerimento nº 6297 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins e o secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, solicitando a transferência imediata da Unidade Socioeducativa de menores, instalada na Avenida Francisco Galvão Cruz, em Taquaralto, no sentido de garantir a segurança dos moradores da região, alunos e comerciantes, já que a unidade está instalada em local impróprio e não possui condições adequadas para garantir a ressocialização dos reeducandos.

Requerimento nº 6296 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de repassar a administração das Casas do Estudante do Tocantins à Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Requerimento nº 6295 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, para prestar informações quanto a regularização da comunidade Sítio Taquari, no município de Goiatins.