Matérias Legislativas

Requerimento nº 6470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à recuperação por recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, a principal Avenida daquela Cidade.

Requerimento nº 6469 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO a toda Diretoria da ASLETO, na pessoa da Presidente Núbia Martins Frazão Santos e ao Senhor Adilson Domingos da Cruz, Presidente do SINDILEGIS.

Requerimento nº 6468 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Sucupira para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas dos setores Aldenira, e Setor Vitória, daquele município.

Requerimento nº 6467 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ e a Secretária da Cultura e Esporte Senhora MARIA NILZA RIBEIRO CANDIDO pelo Projeto Amor de Criança, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 6466 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, no sentido de promoverem a celebração de Convênio para a Reforma do campo de futebol do município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da iluminação no campo de futebol do município Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6464 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6463 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6462 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado , solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a recuperação da TO-040, que liga o município de Pindorama do Tocantins ao município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 6460 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos aos escrivães de polícia, na pessoa da presidente do SINPOL/TO, a Senhora Nadir Nunes Dias, pelo "Dia Nacional do Escrivão de Policia", comemorado na data de hoje, 05 de novembro, em todo o país.

Requerimento nº 6459 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Antonio Gonçalves de Lima, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Solicita um Delegado e um Escrivão para atender a Delegacia Civil no Município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 6457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas, localizadas no Município de Cristalândia

Requerimento nº 6456 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Destinar duas (02) ambulâncias para atender o município de Aragominas

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental.

Requerimento nº 6455 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalho voluntariado no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 6454 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, que disponibilize a Defesa Civil do Estado para diagnosticar e comandar em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu, os problemas e prejuízos decorridos do forte temporal que atingiu a cidade no último dia 27 de outubro, restabelecendo a normalidade na cidade e seus serviços públicos essenciais.

Requerimento nº 6453 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Aurora do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ALOILSON TAVARES CARDOSO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 29 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6452 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um CENTRO DE TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.