Matérias Legislativas

Requerimento nº 4556 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Alvorada - TO.

Requerimento nº 4555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a recuperação da TO-354 no trecho que liga o municipio de Pium ao Cantão e PA Macauba, extensão de 130 KM.

Requerimento nº 4554 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a recuperação da TO-347, no trecho que liga a sede do municipio de Pium à TO Transcalcariana, numa extensão de 50km.

Requerimento nº 4553 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura para construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Raimundo no municipio de Ananás - TO.

Requerimento nº 4552 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura para liberação e colocação de 20km de bloquetes para atender o setor Vila Raimunda Rosa, o povoado São João e o povoado São Raimundo, todos do municipio de Ananás - TO.

Requerimento nº 4551 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a retomada e conclusão da obra da Escola Técnica do municipio de Riachinho - TO.

Requerimento nº 4550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Ananás e Araguatins.

Requerimento nº 4549 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Solicita a Reforma do prédio da Prefeitura de Riachinho

Requerimento nº 4548 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Solicita a Reforma do Estádio Ricardo Brasil de Carvalho, localizado no município de Pedro Afonso

Requerimento nº 4547 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Solicita a doação de mobiliários usados para Câmara de Vereadores de São Bento

Requerimento nº 4546 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Benvinda Monteiro Correia, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de abril do corrente ano, em Araguatins

Requerimento nº 4545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, solicitando que viabilize a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a manutenção nas Estradas que fazem parte do Distrito de Araguanópolis e Povoado Santa Luzia, município de Araguatins.

Requerimento nº 4543 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a manutenção das Estradas que ligam os Assentamentos Rancho Alegre, Cajueiro, Califórnia, Mangabeira e Dejanira.

Requerimento nº 4542 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da JUCETINS, solicitando que viabilize a implantação de uma agência da Junta Comercial do Estado do Tocantins no Município de Araguatins.

Requerimento nº 4541 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a obrigatoriedade de medidas de segurança em casas de espetáculos destinadas à realização de festas, bailes, shows, boates e em eventos artísticos de qualquer porte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênios com os 139 municípios Tocantinenses, com o intuito de dotar os Conselhos Tutelares com equipamentos como: mobiliário, computadores, telefones celulares e veículos.

Requerimento nº 4537 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes anteprojeto de lei que "dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de saúde do Estado do Tocantins".