Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Buritis.

Requerimento nº 4433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Boa Sorte II.

Requerimento nº 4432 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Babaçú.

Requerimento nº 4431 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA Três Irmãos.

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA Solidário.

Requerimento nº 4429 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA São Silvestre.

Requerimento nº 4428 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA São Roque.

Requerimento nº 4427 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA Bandeirante II.

Requerimento nº 4426 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA 20 Mil.

Requerimento nº 4425 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins para a reforma das casas dos moradores do PA Trecho Seco.

Requerimento nº 4424 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins para a reforma das casas dos moradores do PA Transaraguaia.

Requerimento nº 4423 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Atanásio no município de Araguatins.

Requerimento nº 4422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Água Limpa no município de Araguatins.

Requerimento nº 4421 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA São Jorge II.

Requerimento nº 4420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Montes Altos.

Requerimento nº 4419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Bacuri.

Requerimento nº 4418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Pingo D'água.

Requerimento nº 4417 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA São Francisco.

Requerimento nº 4416 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Bento para a reforma das casas dos moradores do PA Vinícius.

Requerimento nº 4415 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Bento para a reforma das casas dos moradores do PA São Bento.