Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4474 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte - TO, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele município.

Requerimento nº 4473 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.

Requerimento nº 4472 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4471 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4470 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANEEL, e ao Presidente do Grupo CELTINS, solicitando o enquadramento das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins, na categoria de consumidores de energia rural.

Requerimento nº 4468 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção parcial ou total da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4467 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a realização da Operação Tapa Buracos na rodovia TO-040, entre Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Pingo D'água no município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4465 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Francisco no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4464 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Vinícius no município de São Bento.

Requerimento nº 4463 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Bento no município de São Bento.

Requerimento nº 4462 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Cupim no município de Sampaio.

Requerimento nº 4461 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Camarão II no município de Praia Norte.

Requerimento nº 4460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Caraibinha no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Lucas no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Santa Juliana no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4457 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Santa Bárbara no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4456 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Grotão no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4455 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Buritis no município de Axixá do Tocantins.