Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4474 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte - TO, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele município.
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Requerimento nº 4473 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.
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Requerimento nº 4472 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 4471 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 4470 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.
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Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANEEL, e ao Presidente do Grupo CELTINS, solicitando o enquadramento das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins, na categoria de consumidores de energia rural.
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Requerimento nº 4468 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção parcial ou total da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4467 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a realização da Operação Tapa Buracos na rodovia TO-040, entre Augustinópolis a Praia Norte.
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Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Pingo D'água no município de São Sebastião do Tocantins.
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Requerimento nº 4465 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Francisco no município de São Miguel do Tocantins.
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Requerimento nº 4464 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Vinícius no município de São Bento.
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Requerimento nº 4463 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Bento no município de São Bento.
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Requerimento nº 4462 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Cupim no município de Sampaio.
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Requerimento nº 4461 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Camarão II no município de Praia Norte.
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Requerimento nº 4460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Caraibinha no município de Itaguatins.
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Requerimento nº 4459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Lucas no município de Carrasco Bonito.
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Requerimento nº 4458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Santa Juliana no município de Axixá do Tocantins.
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Requerimento nº 4457 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Santa Bárbara no município de Axixá do Tocantins.
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Requerimento nº 4456 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Grotão no município de Axixá do Tocantins.
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Requerimento nº 4455 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Buritis no município de Axixá do Tocantins.
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