Matérias Legislativas

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhe a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando-lhes a doação de um veículo para atender a Unidade de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para atender as demandas da zona rural do município de Figuerópolis.

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4533 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Figueirópolis.

Requerimento nº 4532 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Sandolândia com vistas a construí um matadouro Público naquele Município.

Requerimento nº 4531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de tablets para os alunos do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão e notebooks para os professores daquela unidade de ensino, situada na cidade de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

. Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de São Salvador do Tocantins com o objetivo de construir o muro na Escola Municipal Novo Milênio.

Requerimento nº 4529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de equipamentos e recursos para promover melhorias na estrutura do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, na cidade de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4528 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a destinação de recursos para reforma e melhoria da estrutura física da Escola Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco, na cidade de Paranã.

Requerimento nº 4527 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe policiamento na Escola Estadual Ana Maria de Jesus, na cidade de Alvorada, sobretudo no período noturno.

Requerimento nº 4526 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando-lhe a inclusão no Plano de Obras do Governo do Tocantins para o ano de 2013, da pavimentação asfáltica da TO-181, trecho entre Araguaçu / Novo Planalto, trecho em torno de 50 km.

Requerimento nº 4525 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO - 181, trecho entre de Sandolândia ate Araguaçu.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4523 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura e construção de 3,5 Km de estrada vicinal com pavimento em cascalho no município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4522 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Municipio de Buriti do Tocantins, objetivando os seviços de iluminação pública para o Estádio Municipal Pedro Amorim.

Requerimento nº 4521 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura e construção de 5,5 km de estrada vicinal com pavimento em cascalho no município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4520 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, visando à celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins-TO, com vistas à pavimentação asfáltica de logradouros públicos na sede do município.

Requerimento nº 4519 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas, brita e emulsão asfáltica para a realização de operação tapa buracos nas vias urbanas do municipio de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4518 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao escritor Boleslaw Daroszewski Júnior, autor dentre outras da obra Arabarcos, por ocasião do Dia Nacional do Livro e dos Direitos do Autor, comemorado no dia 23 de abril.

Requerimento nº 4517 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguatins, Dr. José Carlos Tajra Reis Júnior, e ao Procurador do INSS, Antônio de Moura Cavalcanti Neto, pela iniciativa e condução do Mutirão Previdenciário, realizado em Araguatins-TO, no período de 16 a 18 de abril deste ano, com a realização efetiva de 77 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que correspondeu a 87,5% das previstas, cujos valores em acordo firmados com os beneficiários somaram mais de R$ 243.000,00.