Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Requerimento nº 4191 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada vicinal que parte da TO - 010, passando pelos povoados de Santa Luzia e Cabanas até o Distrito de Araguanópolis, em Araguatins - TO.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Requerimento nº 4296 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinação de tratores para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4295 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital Santana de Riachinho

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS ou FOZ, solicitando a completa instalação e recuperação da rede de água nos Setores Alto Bonito e Planalto na Cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas.

Requerimento nº 4290 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos povoados Brejão e Cascavel.

Requerimento nº 4289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva.

Requerimento nº 4288 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio ao Senhor Cel Júlio César Mamede, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins-DETRAN-TO, para que informe esta Casa de Leis da real situação da sede do Departamento na cidade de Tocantinópolis-TO, referente a se locado, cedido ou próprio, e em caso de locado ou cedido, quem é o proprietário citando a validade do contrato com data de inicio e termino do contrato.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4286 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para que instaure processo investigatório a fim de apurar as irregularidades na contratação e pagamento de shows pela Fundação Cultural do Estado com favorecimento de evento particular em propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins.

Requerimento nº 4285 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a liberação, e possíveis desvios, de recursos públicos pela presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins para empresa particular de propriedade de servidor público do Estado, para a realização de festa em pousada de propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Estado, na cidade Araguatins - TO.

Requerimento nº 4284 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine procedimento investigatório a fim de apurar os novos fatos apresentados pela mídia local, em que se apresenta a contratação de mais dois shows, pela Fundação Cultural do Estado, com favorecimento a evento particular de empresas de parentes de alto membro do TCE, dando conta de que em ambos os casos os repasses liberados pela Fundação Cultural, não chegaram ao contratado, sendo um totalmente desviado, tudo constando em cópia em anexo.