Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4282 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Bombeiros Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.
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Requerimento nº 4281 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para o patrolamento, cascalhamento e construção de três pontes na Rodovia Municipal Deuzelia Ferreira Guimarães, trecho do entroncamento da Transamazônica ao Distrito de Novo Sitio.
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Requerimento nº 4280 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para recapeamento asfaltico das Ruas Siqueira Campos e Florinao Peixoto na sede do município.
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Requerimento nº 4279 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, providências no sentido de prover de meios básicos de infra-estrutura, Energia Eletrica, Água Tratada, Ensino a partir da Pré-escola e Posto de Saúde a comunidade Kilombola da Ilha São Vicente Ferrer no munícipio de Araguatins.
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Requerimento nº 4278 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica da Vila Cidinha na sede do município.
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Requerimento nº 4277 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica do Conjunto Vitória na sede do municipio.
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Requerimento nº 4276 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de Poço Artesiano, a comunidade do Distrito de Araguanópolis, município de Araguatins-TO.
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Requerimento nº 4275 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário daquela cidade.
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Requerimento nº 4274 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Executivo de Negócios da OI/SA no Tocantins, Sr. Paulo César de Castro Filho, a instalação de um Telefone Público para o logradouro Ilha São Vicente Ferrer em Araguatins-TO.
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Requerimento nº 4273 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desa. Ângela M. Ribeiro Prudente a conclusão das obras do forum de Araguatins.
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Requerimento nº 4272 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Araguanópolis.
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Requerimento nº 4271 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Macaúba.
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Requerimento nº 4270 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Falcão.
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Requerimento nº 4269 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfáltica do Distrito de Falcão, segundo maior distrito daquela cidade.
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Requerimento nº 4268 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de 200 casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do municipio de Araguatins, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.
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Requerimento nº 4267 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a reforma e ampliação da Ciretran e aquisição de uma viatura para o Municipio.
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Requerimento nº 4266 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a conclusão da pavimentação asfáltica do Distrito de Macaúba.
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Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.
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Requerimento nº 4264 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

posto policial
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Requerimento nº 4263 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Falcão, Município de Araguatins - TO.
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