Matérias Legislativas

Requerimento nº 4262 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4261 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde-SESAI, Antônio Alves de Souza, solicitando providências emergenciais para atendimento médico dos indígenas da região do Bico do Papagaio, com especial atenção a Tocantinópolis-TO e Itaguatins-TO, articulando e integrando os demais setores que possuem responsabilidades com a atenção à saúde indígena a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos índios da região.

Requerimento nº 4260 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 4259 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para a implantação de um Campus da UFT no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Requerimento nº 4257 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga Sítio Novo do Tocantins - TO ao Povoado Olho d'água do Coco.

Requerimento nº 4256 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de 05 Enfermarias no Hospital municipal de Araguatins - TO

Requerimento nº 4255 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de duas Pontes no Povoado São Francisco no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 4254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o rio Tristeza em estrada vicinal.

Requerimento nº 4253 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer parceria com a SEINFRA (Secretaria de Estado e Infraestrutura), informando a necessidade da pavimentação da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 4252 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer parceria com o município de Nazaré-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Distrito Piaçava.

Requerimento nº 4251 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para construção de um galpão coberto, com toda a infra-estrutura necessária para funcionamento da feira.

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para a efetivação da estrutura para a praia local, localizada no Rio Araguaia.

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião-TO, visando à recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Nova Estrela.

Requerimento nº 4248 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4247 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para que realize a construção de casas populares no município.

Requerimento nº 4246 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a implantação de sinal de internet móvel 3G no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4245 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Araguatins

Requerimento nº 4244 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Industria e Comercio, solicitando uma Agência de atendimento da Junta Comercial do Tocantins - JUCETINS no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia da Receita Federal do Estado do Tocantins, solicitando uma Agência de Atendimento do referido órgão no município de Araguatins/TO.