Matérias Legislativas

Requerimento nº 4242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4241 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do INSS no Estado do Tocantins, solicitando a este, Instalação de Posto de Atendimento do INSS no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a instalação de lombadas e quebra-molas na TO-080, em frente ao Leilão e a Cerâmica Araguaia, no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4239 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão o recapeamento e recuperação da rodovia TO-080 trecho do município de Paraíso a Caseara /TO.

Requerimento nº 4238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Ginásio de Esportes no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO CONTRÁRIA a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Requerimento nº 4236 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-491 trecho: entroncamento BR-242 (Rio Tocantins) entroncamento TO-296 (Jaú do Tocantins/São Salvador do Tocantins).

Requerimento nº 4235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Instalação de Laboratório de Análises Clínicas, no município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4230 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Nazaré

Requerimento nº 4229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Instalar quebra-molas na TO-210, nos povoados Grotão, Mata Grande, Vila Robertinho, Piaçava e Brejinho, localizados no município de Nazaré

Requerimento nº 4228 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a conclusão das obras de pavimentação da TO 210 no trecho que liga Nazaré ao Povoado Grotão

Requerimento nº 4227 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite o comparecimento do senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a esta Casa de Leis para prestar informações sobre o impacto no orçamento, a partir do novo cálculo do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Requerimento nº 4226 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado, na sede do município.

Requerimento nº 4225 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal

Requerimento nº 4223 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda