Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 260 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a Bolsa Reintegrar para tratamento dos dependentes químicos do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 259 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalhos nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado, para as pessoas portadoras de necessidade especiais.

Projeto de Lei da Casa nº 258 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Cria o Programa de Cidadania Rural e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a destinação final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes.

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Obriga as empresas potencialmente poluidoras contratarem Responsável Técnico Ambiental, e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 255 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Dispõe sobre a instituição de regras sobre a realização de eventos nos quais a aquisição do ingresso faculta o consumo livre de bebidas alcoólicas, denominados "open bar".

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a inclusão da matéria EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 6006 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6153 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), e envie as soluções tecnológicas a FAET e aos Sindicatos Rurais do estado do Tocantins.

Requerimento nº 6152 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6150 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer a recuperação asfáltica da TO-110, no trecho que liga Taguatinga a Lavandeira, passando por Aurora do Tocantins, num percurso de 70 km.

Requerimento nº 6149 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/12/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, solicitando Informações sobre quais os critérios adotados para distribuição de cestas básicas às Prefeituras do Estado e se o mesmo o faz somente através das Prefeituras ou de terceiros, ou ainda, se existem critérios politicos neste tipo de ação.

Requerimento nº 6148 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer envio de moção de pesar à família de Gilberto Gomes Rodrigues (Gila) devido ao seu falecimento.

Requerimento nº 6147 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Empresário Edivaldo Campelo Diretor Geral do Grupo Campelo Atacadão & Varejo pela inauguração de mais um Empreendimento Comercial em Araguaína - no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6146 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o município de Tupirama

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita da empresa Tocantinense que a linha que liga Luzimangues a Barrolândia passe também pelo povoado Canto Grande

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Coral Principio da Sabedoria

Requerimento nº 6142 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita a renovação do contrato dos brigadistas que prestam serviços no município de Paranã

Requerimento nº 6141 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Solicita a construção de duas salas de aula para atender o P.A Macaúba e a Vila Café da Roça, ambos localizados no município de Pium