Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Ajuda financeira aos Times Profissionais do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6099 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Virgilio Azevedo, pela posse como novo presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins para o ano de 2012
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Requerimento nº 6098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que seja disponibilizada cópia integral do Processo nº 2011.1701.000160, referente a privatização de presídios no Estado".
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Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.
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Requerimento nº 6096 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, através do Presidete eleito Virgílio Azevedo, para Gestão 2012, em eleição realizada dia 09/12/2011.
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Requerimento nº 6095 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a elaboração e implantação de um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos no município, bem como a destinação de área específica para esta finalidade.
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Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.
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Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.
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Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6091 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Coordenação Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar, pelo importante trabalho de prevenção às drogas.
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Requerimento nº 6090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Organização Jaime Câmara pelo Projeto Luzes e inauguração da iluminação da torre de natal e, assim também, ao Governo do Estado pela decoração natalina da Praça dos Girassóis.
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Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.
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Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.
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Requerimento nº 5901 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 5894 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 6089 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo secretário estadual da Saúde, Arnaldo Nunes, em Regime de Urgência, solicitando informações referentes à denúncias sobre perseguição a funcionários, corte de benefícios e carga excessiva de trabalho aos profissionais que trabalham no Hospital Geral de Palmas-TO.
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Requerimento nº 6088 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, cantor, compositor e escritor Oswaldo Viveiros Montenegro.
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Requerimento nº 6087 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o jornalista, escritor e compositor José Sebastião Pinheiro.
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