Matérias Legislativas

Requerimento nº 6086 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, cantor e compositor J. Bulhões.

Requerimento nº 6085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, ator, e compositor Léo Pinheiro.

Requerimento nº 6084 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação do sinal da TV palmas no distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 6083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a implantação de um programa de incentivo ao esporte no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6082 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-373 e a renovação da sinalização horizontal e vertical que liga a cidade de Alvorada à Araguaçu

Requerimento nº 6081 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto as Organizações Jaime Câmara, TV Anhanguera, para a implantação do sistema de transmissão da programação televisiva de Palmas no distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 6080 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção da sede definitiva da Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 6079 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de Votos de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Arthur Luiz Pádua Marques e Freddy Alejandro Solórzano Antunes, Defensores Públicos do Estado do Tocantins, pela propositura de Ação Civil Pública que visa regularizar a situação dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso da Saúde.

Requerimento nº 6078 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Danilo de Melo Sousa, sobre as medidas adotadas pela Secretaria para cumprimento do disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96 - LDB, quanto à obrigatoriedade de inclusão do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio no Estado.

Requerimento nº 6077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer a Mesa Diretora que viabilize, ainda no ano de 2011, a realização de Sessão Especial, para a entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a diversas autoridades, que se encontram prontos para entrega a diversas autoridades nesta Casa.

Requerimento nº 6076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins - ASPECTO, através de seu Presidente Senhor GLEDSTON VAZ VESPÚCIO, pelo seu dia, comemorado em 04/12, próximo passado.

Requerimento nº 6075 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade - (UNACOM), para o tratamento de Câncer no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-HRP.

Requerimento nº 6074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer sejam viabilizados estudos visando à instituição do "Programa Fila Zero" na realização de Exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética.

Requerimento nº 6073 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6072 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6071 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dueré - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6070 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Esperantina - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6069 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Fátima - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6068 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Figueirópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6067 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Filadélfia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas