Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Federação Tocantinense de Karatê Interestilos-FTKI, por intermédio de seu Presidente Jocivaldo Dias Cardoso, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.
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Requerimento nº 6119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, por intermédio da sua Presidente Josefa Araújo Silva Rodrigues, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.
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Requerimento nº 6118 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ZILDA SANCHES LIRA, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.
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Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.
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Requerimento nº 6115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areias em Abreulândia.
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Requerimento nº 6114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Vale Verde em Gurupi.
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Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município
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Requerimento nº 6112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Extrema
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Requerimento nº 6111 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Ouro Preto.
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Requerimento nº 6110 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Xambioá.
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Requerimento nº 6109 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Céu Azul na Cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 6108 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Nova Araguaína na Cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 6107 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a realização de uma ação de limpeza, poda e retirada de entulhos e galhadas no distrito de Taquaruçu
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Requerimento nº 6106 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Maracanã na Cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 6105 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A Ouro Preto.
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Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio Municipal Kelão no município de Santa Maria do Tocantins.
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Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6102 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Realização de obras de recuperação e conservação da estrada Estadual que interliga o município de Santa Maria do Tocantins passando pelo Povoado da Donzela até o município de Recursolândia.
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Requerimento nº 6101 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Rio Sono.
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