Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6046 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Maurilândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 6045 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 6044 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dianópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 6043 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reforma da Delegacia do município de São Bento
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Requerimento nº 6042 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Solicita o aumento do número de vagas dos Pioneiros Mirins no município de São Bento
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Requerimento nº 6041 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ermícia Alves Pereira, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de novembro do corrente ano, no município de São Bento do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 248 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e operacionalização do PDI - Plano de Desenvolvimento Individual Para a Inclusão de Alunos de Escolas Públicas, de educação básica do Estado do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e a internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 246 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Promoção dos Direitos Humanos e Educação Ambiental - IPDHEA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 245 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no campo de observação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida pelo DETRAN-TO o Tipo Sanguíneo do habilitado.
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Projeto de Lei da Casa nº 244 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas
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Requerimento nº 6040 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando a execução dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO 498, que liga a cidade de Jaú a Palmeirópolis-TO.
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Requerimento nº 6039 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, solicitando providências para a instalação de iluminação no pátio da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, na cidade de Jaú-TO.
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Requerimento nº 6038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

"Requer a Mesa Diretora o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins, através de sua liderança, solicitando imediata ação junto a ANEEL que viabilize a reintegração do Estado no "PROGRAMA LUZ PARA TODOS".
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Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miranorte
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Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.
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Requerimento nº 6034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Tocantínia.
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Requerimento nº 6033 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Arapoema.
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Requerimento nº 6032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada do Assentamento Terra Nosso Sonho, extensão de dez (10) quilômetros, no Município de Ananás-TO.
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