Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6140 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2011

Conclusão da ponte sobre o Rio Santa Bárbara na região do P.A Cicilândia, localizada no município de Palmeirante

Requerimento nº 6139 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Criação e instalação do CIRETRAN, do PROCOM e a reativação do SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO em Ananás, para atender os municípios de Ananás, Riachinho, Angico, Cachoeirinha, Luzinópolis, São Bento do Tocantins, Piraquê e Xambioá-TO.

Requerimento nº 6137 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Moção de Aplausos em honra a Fátima Roriz, Diretora da OJC-TO, que recebeu honraria por sua atuação social no Tocantins.

Requerimento nº 6136 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Moção de Aplausos em prol do "Projeto Taquarussu: uma fonte de vida", em Palmas-TO.

Requerimento nº 6135 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, que seja cedido por 3 (três) dias, 01 (um) trator de esteira e 01 (uma) retrogavadeira de esteira, para reabrir a estrada entre a ponte Rio Corda até a Chácara Água Boa, no município de Wanderlândia."

Requerimento nº 6134 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Bacabinha, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6133 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Batizal, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6132 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Palmeiras, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6131 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Cocal Grande, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6130 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Prata, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6129 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Furnainega, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6128 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie uma máquina Patrol para reabertura das vias que vão de Tocantinópolis para a Aldeia de Serrinha e Aldeia São José".

Requerimento nº 6127 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento das vias de acesso que vão de Tocantinópolis para a Aldeia de Serrinha e Aldeia São José".

Requerimento nº 6126 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a recuperação das vias de acesso de Tocantinópolis para Aldeia Serrinha até Aldeia Boi Morto."

Requerimento nº 6125 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento da via de acesso entre a Aldeia São José à Aldeinha, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6124 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de seu Procurador-Geral Clenan Renaut de Melo Pereira pela inauguração da Promotoria de Justiça de Miranorte, ocorrida no dia 13 próximo passado e pelo "Dia Nacional do Ministério Público" que é comemorado neste dia 14 de dezembro.

Requerimento nº 6123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado solicitando providencias no sentindo de suspender a decisão do fechamento da Rua Pequizeiro que dá acesso ao Assentamento do Prata.

Requerimento nº 6122 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Porfírio Lopes da Conceição.

Requerimento nº 6121 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Rui José Dias Pereira.