Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5623 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer seja realizada moção de aplausos para reconhecer e homenagear o trabalho e a importância do jovem advogado tocantinense Gedeon Batista Pitaluga Júnior.
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Requerimento nº 5622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.
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Requerimento nº 5621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Doação de Uma Ambulância para atender o Posto de Saúde do Povoado Boa Sorte no município de Dianópolis.
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Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 1° Cavalgada de São Miguel Arcanjo, que aconteceu no distrito de Piaçava, município de Nazaré-TO
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Requerimento nº 5619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Solicita do Governo do Estado o cascalhamento da estrada que liga a TO-348 ao Santa Luzia, região do cabeceira Redonda, localizado no município de Porto Nacional
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Requerimento nº 5618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de setembro do corrente ano, no município de Nazaré
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Requerimento nº 5617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais no município de Pindorama do Tocantins.
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Requerimento nº 5616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais na região do GROTÃO, município de Divinópolis do Tocantins.
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Requerimento nº 5615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação imediata do Poder Público visando a destinação do Programa Defensoria Itinerante para atendimento a comunidade carente nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia e Monte Santo.
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Requerimento nº 5614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer em Regime de Urgência (Art. 119, Inciso XI do RI), trâmite e encaminhamento de expediente a SANEATINS, visando à regularização do abasteciemtno de água em Paraíso do Tocantins ma forma que especifica
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Requerimento nº 5613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação do Poder Público, por intermédio da SEDUC, visando à instituição de campanha de divulgação e informação do Estatuto do Idoso nas escolas da rede estadual de ensino na forma que especifica.
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Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Jose Costandrade".
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Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Institui a semana de combate aos crimes de natureza homofóbica no Estado do Tocantins e autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito suplementar para criar a Delegacia Especializada na Prevenção e no Combate dos Crimes Homofóbicos.
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Requerimento nº 5612 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à APAE, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.
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Requerimento nº 5611 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à UMA- Universidade da Maturidade, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.
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Requerimento nº 5609 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Projovem Adolescente, localizado em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.
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Requerimento nº 5608 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Ordem Demolay, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.
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Requerimento nº 5607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis para a reforma da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade
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Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho
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Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta
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