Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 30 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para acrescentar a participação popular na fase anterior à deliberação da Assembleia Legislativa sobre o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina a criação e implantação de Escola Pública de Transito no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito a criação de Semana Estadual de Trânsito, na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Tocantins o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. José Cerlim Zago, na pessoa de sua esposa Adriana Zaga e família, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/08/2011.

Requerimento nº 5603 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer sejam prestadas informações pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVES), sobre a II Conferência Estadual da Juventude.

Requerimento nº 5602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da Vila Café da Roça, localizada no município de Pium

Requerimento nº 5601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor José Donizete Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de setembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 5596 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a pavimentação asfáltica da Av. LO-06, no trecho que dá acesso à sede NATURATINS, nesta capital.

Requerimento nº 5595 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região das Três Marias, Serra da Loupa e Região das Piranhas, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 5594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 5593 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Ananás.

Requerimento nº 5588 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual D. Domingos Carrerot, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5587 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Raimundo G. de Oliveira, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5586 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Irmã Aspasia, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5585 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Dom Pedro II, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.