Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 32 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Torna obrigatória a realização do Exame de Oximetria de Pulso em recém-nascidos nas maternidades públicas e particulares no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos aos cantores Dorivan e Nacha Moretto e aos músicos Jorge Menare, Anderson Camacho e Leonel Menare, pela participação no Festival Nacional da Canção de Minas Gerais - FENAC, ocorrido em Boa Esperança-MG, nos dias 02, 03 e 04 de setembro, onde concorreram interpretando a música "Lamento Amerindio", de autoria do primeiro, sendo esta canção premiada como a música mais comunicativa do festival, eleita por aclamação popular.

Requerimento nº 5640 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta a construção de 01 (uma) quadra de esportes na Aldeia Funil, na Região do Funil, no município de Tocantínia-TO.

Requerimento nº 5639 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, pela organização da Feira de Negócios de Palmas - FENEPALMAS, realizada entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente ano, nesta capital.

Requerimento nº 5638 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA 3 Poderes situado no município.

Requerimento nº 5637 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual solicitando, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Lagoa da Onça situado no município.

Requerimento nº 5636 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Araguaia situado no município.

Requerimento nº 5635 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Gameleira situado no município.

Requerimento nº 5634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Areia, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5633 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vargem Dourada, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Baronesa, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barreirinha, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Brejo do Campo, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5629 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5628 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5627 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 5626 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de setembro do corrente ano.

Requerimento nº 5625 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro de 2011, em Homenagem aos Economistas do Tocantins e do Brasil, sendo que essa Sessão estará inserida na semana de economia da Universidade Federal do Tocantins-UFT que se realizará de 16/11 a 17/11/2011.

Requerimento nº 5624 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação de ar condicionado nas escolas públicas estaduais.