Matérias Legislativas

Requerimento nº 5562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Gonçalves da Silva, conhecida moradora do Município de Dianópolis e mãe da ex-primeira-dama da cidade Maguinha Valente, a partir do que demostramos nossas condolências para a família enlutada.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniência, no âmbito do Estado do Tocantins, na forma que estabelece e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade no encaminhamento de cópia, por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e similar aos Contratantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5561 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos objetivando a liberação de recursos para a construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Reforma da Quadra Coberta do Setor São José II no municipio de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5559 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5557 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene de homenagem aos "10 anos" de atuação da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 28/09/11, às 9h30min, no Plenário da Casa de Leis.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a prorrogação dos contratos dos Brigadistas da Defesa Civil do Estado do Tocantins pelo prazo de 06 (seis) meses.

Requerimento nº 5555 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Antônio Coelho de Castro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5554 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal Santa Paz extensão Entroncamento.

Requerimento nº 5553 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a construção da sede da Agência de Defesa Agropecuária - Adapec na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5552 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal São Francisco extensão Brejinho.

Requerimento nº 5551 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a reforma e aparelhamento do prédio da Vigilância Sanitária da cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5550 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-424 nos trechos urbanos de Brejinho, Barro Preto e Vila Corrente no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 5549 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-424 no trecho que liga as cidades de Babaçulândia a Filadélfia.

Requerimento nº 5548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal São Francisco extensão Vila Corrente.