Matérias Legislativas

Requerimento nº 5522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso, a Prefeitura de Porto Nacional, motivados pela realização do desfile de 07 de Setembro.

Requerimento nº 5521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a solicitação junto ao Poder Executivo, em regime de urgência, por meio do NATURATINS, que seja revistos os trabalhos nocivos da empresa DRAGA VG CÉSAR E FILHA LTDA. na região da Praia do Caju em Palmas - TO.

Requerimento nº 5520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer estudos de viabilidade técnica visando à instituição do sistema de Rádios Comunitárias a serem implantadas em Caseara e Mateiros, com alcance nas áreas de abrangência dos Parques Estaduais do Cantão e Jalapão, respectivamente.

Requerimento nº 5519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a instituição de legislação específica sobre o combate aos Crimes Virtuais, o Cyberbullying.

Requerimento nº 5518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS(ACIPA), através de seu Presidente Fabiano do Vale, pelo sucesso alcançado na realização da 18ª edição da FENEPALMAS, no período de 14 a 17/09/2011.

Requerimento nº 5517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANANIAS RODRIGUES DE ARAÚJO, através de sua esposa Sra. Amarília Moreira dos Reis Araújo, extensivo a sua nora a Vereadora Raimunda Nunes Carvalho da Silva (DICA), motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 15/09/2011, em Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 2° Festa de Peão de Monte Santo

Requerimento nº 5515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 18° Edição da FENEPALMAS 2011, que aconteceu nos dias 13 a 17 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita das Empresas OI e VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no setor Taquari, localizado em Palmas

Requerimento nº 5512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender os municípios de Marianópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Barrolândia

Projeto de Resolução nº 29 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para dispor sobre a Tribuna Popular, Sessão Ordinária destinada diretamente a discussão temas de interesse da comunidade com entidades da sociedade civil e pessoa comum do povo, os quais poderão fazer uso da palavra na tribuna do parlamento.

Requerimento nº 5511 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2011

Requer o encaminhanmento ao Excelentissimo Senhor Governador da remessa que trata-se do Anteprojeto de Lei que concede isenção do pagamento de atualização monetária prevista no Programa de Crédito Educativo - PROEDUCAR, e adota outras providências.

Requerimento nº 5564 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, com copia para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos, solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no Município de Bielândia/TO.

Requerimento nº 5507 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Administrador

Requerimento nº 5506 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor Geral do DNIT, solicitando a pavimentação da BR 010 que liga Santa Maria do Tocantins ao município de Itacajá.

Requerimento nº 5503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Solicita do Governo do Estado, a criação de um Programa Social que destina enxovais para mulheres gestantes carentes do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5502 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Xambioá.

Requerimento nº 5501 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5500 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Tupiratins.