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Parlamentar agradece ao Governo do Tocantins  pela sanção da Lei que inclui conclusão do HGAO deputado estadual Olyntho (PSDB) comemorou a aprovação da  Lei 3.704, sancionada pelo Governo do Tocantins, que garante por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da empresa Lajeado Energia S/A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Esta esperada obra em Araguaína é a concretização de muitos esforços do deputado. Desde o primeiro ano de mandato parlamentar, Olyntho tem lutado para efetivação do HGA, destinando emendas...
Dentre as ações de combate ao Coronavírus apoiadas com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), a aquisição e entrega de cestas básicas para famílias impactadas pela pandemia tem sido uma das prioridades. O montante de R$ 300 mil foram utilizados na aquisição de 4.600 cestas básicas nos municípios de Palmas e Sítio Novo.As cestas básicas foram destinadas a atender ao público prioritário de projetos sociais. Em Palmas, as cestas foram entregues ao  Projeto Social Casa da Amizade, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Já na cidade...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a inclusão do parágrafo §8 no Art. 2º, na sanção da Lei  nº 3.704, publicada no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 20. Na prática, o texto garante que parte dos recursos arrecadados pela alienação das ações detidas pelo Poder Executivo na Empresa Lajeado Energia S/A sejam  aplicados no término da Rodovia TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao Município de Babaçulândia.A emenda aditiva que garantiu a inclusão da obra é de autoria da parlamentar e havia sido apresentada e aprovada durante discussão na Casa de Leis ainda no mês...
O deputado estadual Fabion Gomes reuniu-se na última quarta-feira, 22, em Esperantina, com os pré-candidatos a vereadores pelo Partido Social Democrático (PSD). O encontro aconteceu na chácara da pretensa candidata a vereadora, Keila do Bina, e teve como objetivo central discutir uma série de atividades de formação e de mobilização das lideranças em torno do fortalecimento do grupo, além de propor agendas, juntamente com o deputado em prol das eleições municipais.De acordo com Fabion, a ideia é lançar candidatos a vereadores nas principais cidades da região do Bico do Papagaio. Entretanto, os grupos...
A Lei n° 3.705/2020, que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira,22.A Lei, que inicialmente era uma medida provisória (MP-15 ), recebeu emendas para que fosse ampliado as categorias de profissionais com direito a indenização. Um dos primeiros deputados a se manifestar e requerer a ampliação do seu alcance foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins...
Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) durante uma visita feita ao Senado Federal, em Brasília, na terça-feira, dia 21, o seu companheiro de partido, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, destinou emenda para aquisição de dois veículos, modelo picape Fiat Toro a diesel, aos municípios de Aurora do Tocantins e Combinado, região Sudeste do Estado.As picapes serão adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, que já estão empenhados, no valor total de R$240 mil, obtidos através do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a sanção da Lei  nº 3.705, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19, a profissionais da saúde do Estado do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A parlamentar é coautora da emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia...
Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”.Esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto. Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas...
Um dia histórico para a saúde dos municípios do Bico do Papagaio. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU) recebeu a UTI Móvel, comprada com emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias (MDB). A entrega foi feita pelo próprio deputado que estava acompanhado do prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), responsável pela doação da unidade móvel. Também prestigiaram a cerimônia o prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, bem como os prefeitos de Axixá, Araguatins, Itaguatins, São Miguel e Praia Norte.Esta é a primeira vez que Augustinópolis terá...
No terceiro vídeo do Projeto AL Saúde, o cirurgião dentista, Márcio Oliveira, membro da equipe de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), responde perguntas e esclarece as dúvidas mais comuns relacionadas ao novo coronavírus.Mesmo durante o recesso parlamentar, por determinação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, a equipe de saúde da Aleto está a disposição dos servidores que queiram tirar dúvidas ou precise de algum atendimento.“Vivemos um momento ímpar em nossas vidas, nunca imaginamos viver a realidade atual, cercados de incertezas, por isso, o projeto AL Saúde...
Após receber uma demanda dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a solicitação para que o Governo do Estado nomeie os 46 aprovados para o cargo de escrivão. Os aprovados já realizaram o curso de formação pela Academia de Polícia do Estado.Conforme o requerimento, há atualmente 338 vagas ocupadas para o cargo de escrivão de polícia, enquanto, há também a previsão expressa em lei de se ter 571 cargos ocupados. Os aprovados defendem que nos últimos anos ocorreram exonerações,...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto)  na composição do Conselho Penitenciário do Estado. A indicação foi oficializada pelo Ato nº 703 - NM do Diário Oficial nº 5644, publicado na última quinta-feira, 16.O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, criado e regido pela Lei Complementar n° 057 de 14 de julho de 2009.Desta forma, tem por atribuição primária emitir parecer...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu uma demanda em seu gabinete e apresentou como requerimento no início deste mês, último dia 2, solicitando que o Executivo desse andamento à posse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) para o biênio 2020-2022. Após a solicitação, a posse foi realizada na última terça, 15, por videoconferência.O Cedi é um órgão que tem o objetivo de deliberar sobre a definição, o controle e a fiscalização das ações voltadas à proteção, defesa e garantia dos direitos do idoso. “A ausência de representantes dos idosos é extremamente...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, em Tocantinópolis, a visita do pré-candidato a vereador da cidade de Xambioá, José Guilherme, onde na oportunidade, solicitou, via ofício, a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma Ambulância Semi-UTI para atender a saúde pública do município.Para respaldar a referida solicitação, José Guilherme destacou que, atualmente, Xambioá é referência para diversas outras cidades, como: Ananás, Araguanã, Piraquê, Riachinho e Wanderlândia, porém, encontra diversas dificuldades no atendimento da saúde pública....
O isolamento social é umas das medidas necessárias para conter a propagação do coronavírus. No entanto, para as mulheres vítimas de violência doméstica, mais tempo em casa com seus agressores pode agravar o ciclo da violência. Para ofertar informação e ajudar mulheres a denunciarem seus agressores, a deputada estadual Luana Ribeiro preparou a cartilha online “Coronavírus: Isolamento Sem Violência”, para orientar mulheres sobre os seus direitos.A deputada explica que a cartilha visa auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar com informações e contribuir com o enfrentamento. “A iniciativa...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) protocolou na tarde desta terça-feira, 14, na prefeitura de Palmas, um ofício que solicita a instalação de barreiras sanitárias em todas as entradas e saídas de Palmas, além da desinfecção total das quadras com atenção especial nos locais com maior número de infectados.A parlamentar destacou que as barreiras sanitárias são importantes mecanismos para conter o avanço da doença e que a capital já deveria ter adotado o protocolo."Diversos municípios do Estado já adotaram a medida e queremos que Palmas também tenha suas barreiras e passe por um processo...
Em recesso da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabion Gomes aproveitou para visitar alguns amigos e correligionários de municípios de sua base de representação e atuação política, na região do Bico do Papagaio.O parlamentar visitou as cidades de Axixá, Augustinópolis, Carrasco Bonito e Praia Norte. Vale ressaltar que, durante os encontros, todos seguiram as devidas medidas preventivas à Covid-19, como o uso de máscaras, higienização das mãos com álcool 70° e distanciamento. No decorrer das visitas, o deputado conversou com os pré-candidatos e reafirmou apoio aos que pretendem...
Hoje Porto Nacional completa 159 anos de emancipação política e 282 de história, a cidade teve importante participação na criação do Estado. Porto é conhecida por ser o berço da história e da cultura tocantinense.Além disso, o município tem uma vocação natural para política, a cidade respira política, e tem entre seus filhos grandes líderes. Dentre eles destaca-se, o deputado Antonio Andrade (PTB), reeleito por unanimidade para o segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O carinho e o compromisso que Antonio Andrade tem com a região e sua população sempre...
De acordo com a deputada estadual Vanda Monteiro, o primeiro semestre legislativo foi encerrado com saldo positivo. A parlamentar destacou a aprovação de dois importantes projetos de leis que vão beneficiar os tocantinenses. O primeiro é a lei Lei vai permitir às pessoas com deficiência ou enfermidades irreversíveis o acesso a informação sobre isenções tributárias na hora de adquirir um automóvel por meio de cartazes que serão afixados nos estabelecimentos comerciais. “Acesso a informação é um direito e vamos garantir a essas pessoas a transparência nos processos de isenção e valores”, destacou. Outro...
Nota de Pesar - Hernandes da Areia, Prefeito de Araguanã Foi com muito pesar que recebemos neste sábado, 11, a notícia do falecimento do nosso amigo Hernandes da Areia, prefeito de Araguanã. Estivemos ao seu lado durante sua posse como Chefe do Executivo e acompanhávamos o bom trabalho desenvolvido por ele e por sua equipe na cidade. Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente a sua esposa Rosimeire Silva, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição. Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele...