Notícias

CCJ analisa proposta de insalubridade para profissionais da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai analisar a proposta de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais da Segurança Pública do Estado. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, 13. O valor da gratificação será estipulado pelo Poder Executivo de deve beneficiar policiais da ativa no período de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).A proposta contempla policiais civis, militares e bombeiros e cargos integrantes do Grupo...

Presidente da Aleto participa da posse de novo membro do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da solenidade virtual de posse do Juiz de Direito José Maria Lima, no cargo de juiz membro titular da corte do TRE-TO, para o biênio 2020/2022.Antonio Andrade, fez questão de participar do evento já que o Magistrado possui uma forte ligação com Porto Nacional, cidade onde atua, e mora há mais de 20 anos.“Parabéns Dr José Maria, Deus o proteja nessa sua nova missão, tenho certeza que fará um brilhante trabalho”, disse o deputado momentos antes do início da abertura oficial...

Olyntho apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do comunicador Nogueira Junior

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou uma Moção de Pesar, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em homenagem ao comunicador Nogueira Junior, 52 anos, falecido na noite deste último sábado, 10,  vítima de enfarto.Olyntho lamentou profundamente o falecimento repentino do apresentador, relatando na moção a trajetória de Nogueira Jr com a comunicação do Tocantins. “Pioneiro em Palmas, Nogueira Jr, começou seu trabalho em Araguaína quando apresentou o programa Nogueira Jr – Repórter 190. Depois, na Capital, passou por várias emissoras de rádio e...

Ao lado de Dimas, Luana Ribeiro prestigia inauguração da 1ª etapa do hospital Eduardo Medrado

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2020

Nesta segunda-feira, 12, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a inauguração da 1ª etapa do Hospital Eduardo Medrado, em Araguaína. Ao lado do prefeito do município, Ronaldo Dimas, a parlamentar parabenizou a gestão municipal e a entrega da unidade, que irá atender pacientes diagnosticados com a Covid-19. Na ocasião, Luana Ribeiro ressaltou a qualidade do hospital entregue e a sua importância para a população da região norte do estado. “Ronaldo, você está entregando para população de Araguaína um hospital com qualidade, com a primeira etapa concluída, lamento que a capital do estado não...

Antonio Andrade cumpre extensa agenda pelo interior do Estado fortalecendo candidatos do PTB-TO

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do TO e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, tem seguido uma extensa agenda de compromissos, buscando comparecer nos mais diversos eventos para levar seu apoio aos candidatos do PTB e de partidos coligados.SextaNa sexta-feira, 09, seu primeiro compromisso foi com a candidata à reeleição pelo município de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida e seu vice, Luiz Carlos, ele participou de uma carreata pelas ruas da cidade.SábadoNo sábado,10, pela manhã, acompanhado da deputada estadual, Cláudia Lelis, participou da inauguração do comitê do candidato Miranda...

Nota de pesar pelo falecimento do comunicador Nogueira Junior

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2020

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de nosso companheiro na cobertura do dia da Assembleia Legislativa Nogueira Júnior, vítima de enfarto.                                                                        Nogueira era uma pessoa iluminada, que transmitia a alegria de viver, a crença nas pessoas e em um futuro melhor para toda a humanidade.Nós, da Diretoria de Comunicação  da Assembleia...

PL de Jorge Frederico garante vagas para alunos especiais próximas à sua residência

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, aprovou na tarde desta terça-feira 06, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que atribui prioridade da matrícula em escola pública estadual mais próxima da residência do aluno com necessitadas educacionais especiais. Essa foi a última instância de aprovação, antes de ser votada em plenário, para posterior aprovação.São considerados portadores de deficiência as pessoas definidas no art. 2º da Lei Federal nº 13146, de 06 de julho de 2015. A unidade escolar poderá solicitar atestado médico para fins de comprovação da deficiência...

Comissão da Aleto quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

Comissão da Aleto quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiáriaCom o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no campo e nas cidades, a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária em reuniões na Assembleia Legislativa (Aleto) na tarde desta terça-feira, 6, pediu informações a órgãos estaduais e a um federal. Também reunidas ontem, as comissões especiais de Política Florestal e a de Parques Estaduais requereram dados com vistas a subsidiar os trabalhos de seus membros.Entre os requerimentos da...

Antonio Andrade se reúne com secretário da Fazenda para discutir LDO

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, se reuniu nesta terça-feira, 06, com o secretário da Fazenda do Estado, Sandro Henrique Armando, e com subsecretário Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.Na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está tramitando nas comissões da Casa para receber emendas e possíveis ajustes para posteriormente ser votada em plenário.“Viemos apresentar algumas justificativas, esclarecimento do Estado e tirar dúvidas relacionadas a LDO”, disse o secretário da Fazenda.A LDO traz a mesma previsão orçamentária...

Jair Farias estende indenização a psicólogos que atendem pacientes com Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou uma emenda modificativa à Medida Provisória do Governo nº 18, de 22 de julho de 2020, que altera a Lei 3.705/2020. Essa lei concede indenização extraordinária para profissionais da saúde que combatem à Covid-19 e estejam vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO). Já MP amplia a abrangência da indenização para os demais profissionais que atuam no apoio clínico, logístico e de exames do Lacen. O relator deu parecer favorável à MP, mas apresentou emenda modificativa incluindo os psicólogos para...

LDO tem 87 propostas de emendas; relator tem 15 dias úteis para analisá-las

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

Ao todo, 87 emendas foram apresentadas para modificações ao projeto original do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo de 15 dias úteis para a análise do relator – o deputado estadual Issam Saado (PV) - começa a partir desta terça-feira, 6, e se estende até o dia 27 de outubro (devido aos feriados estaduais).Os Eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de Desenvolvimento Regional Urbano e Indústria, no que diz respeito a pavimentação e recuperação de rodovias estaduais e, ainda, o da Saúde, no que...

Parlamentares destacam avanços e desafios nos 32 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

As homenagens aos 32 anos do Tocantins, comemorado nesta segunda-feira, 5, fizeram parte dos discursos dos parlamentares na sessão matutina desta terça-feira, 6. As conquistas e contribuição dos primeiros governadores e pioneiros foram mencionados pelo líder do Governo na Casa, deputado Ivory de Lira (PCdoB). Já Ricardo Ayres (PSB) destacou que Governo precisa avançar nas áreas econômica e administrativa, atrair empresas privadas para geração de empregos e melhor explorar as potencialidades do Estado.Ricardo Ayres mencionou que apesar das conquistas importantes da primeira década do Estado,...

LDO tem 87 propostas de emendas: começa prazo para relatoria do deputado Issam

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2020

Ao todo, 87 emendas foram apresentadas para modificações ao projeto original do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo de 15 dias úteis para a análise do relator – o deputado estadual Issam Saado (PV) - começa a partir desta terça-feira, 6, e se estende até o dia 27 de outubro (devido aos feriados estaduais).Os Eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de Desenvolvimento Regional Urbano e Indústria, no que diz respeito a pavimentação e recuperação de rodovias estaduais e, ainda, o da Saúde, no que...

Ayres articula para que Tocantins participe da Fase III de testes de vacina contra a Covid19

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) tem trabalhado para que o Estado do Tocantins esteja à frente no processo de testagem e imunização da população contra a pandemia de coronavírus. Na tarde da última quinta-feira, 1°, o parlamentar articulou junto ao Governo do Estado para que o Tocantins possa participar da Fase III de testes de uma vacina, em avançado estado de pesquisas e testagem.Ayres trouxe ao Tocantins um representante legal da Sinopharm, China National Pharmaceutical Group Co. Ltd., grupo farmacêutico estatal chinês, que está entre os grupos com os melhores resultados no desenvolvido...

Na ADETUC, Luana Ribeiro participa de reunião com representantes do setor de eventos de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2020

Nesta quinta-feira, 1º, a deputada estadual Luana Ribeiro participou de reunião na Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) para tratar do plano de retomada do setor de eventos e entretenimento no Tocantins. A reunião foi realizada a pedido de profissionais do setor e contou com a participação de representantes da área e deputados que estão engajados na pauta.Na ocasião, Luana Ribeiro defendeu uma retomada consciente das atividades, seguindo as recomendações sanitárias e protocolos de saúde e segurança. “Eu propus para o governador Mauro Carlesse a liberação dos...

Após requerimento de Jorge Frederico, Governo flexibiliza realização de eventos pecuários esportivos

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2020

No última terça-feira, 29, o Governo do Tocantins assinou a Portaria nº 212/2020, que flexibiliza a realização de eventos pecuários esportivos no Tocantins, com observância das normas e medidas preventivas para evitar o contágio e propagação da Covid-19. O deputado Jorge Frederico (MDB) havia solicitado, por meio de requerimento, que o Governo estudasse esta inclusão do esporte vaquejada no plano de reabertura comercial do Tocantins. Jorge Frederico defende que haja autorização para os competidores participarem e promoverem estes eventos, contudo, que os cuidados para que não haja a propagação...

Projeto de Ayres propõe criar programa estadual de distribuição de Aparelhos Auditivos 

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2020

No mês em que celebramos o Dia do Surdo (26/09), o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou nesta terça-feira, 29, o proposta de um projeto de lei que institui o “Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos”. O projeto tem como objetivo garantir a distribuição gratuita do aparelho de surdez, bem como agilizar e organizar esse atendimento aos deficientes auditivos do Estado. Pela proposta fica previsto que a distribuição dos aparelhos auditivos será feita às pessoas previamente inscritas no Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos, conveniadas ao SUS e que apresentarem prescrição...

Issam reestrutura PV no Norte e lança candidatos em 27 cidades

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2020

Após um excelente trabalho de articulação pela Região Norte do Tocantins, 14 municípios terão como candidatos a prefeitos e vice-prefeitos pevistas na majoritária, lançados pelo deputado estadual Issam Saado (PV). Em 25 municípios, PV lançou cerca de 270 candidatos a vereadores. PV nas majoritáriasO PV lançou candidaturas nas majoritárias nos municípios a seguir:  Arapoema, com Paulo da Barra Bonita (PV); Aguiarnópolis, Jean (PV); Carrasco Bonito, Pinduca da 20 mil (PV); Nova Olinda, Professor Leandro (PV); Piraquê, Neto SOS (PV); Santa Fé do Araguaia, Wagner Garcia (PV), Sítio Novo,...

Projeto de Vanda Monteiro prevê licença para servidor realizar doação de medula

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado durante a sessão desta terça-feira, 29, dispõe sobre a criação da licença para dação de medula óssea no âmbito do serviço público estadual.Se aprovado o projeto, o Governo do Tocantins fica autorizado a implantar a dispensa do servidor público, com abono de três dias, para aqueles comprovarem o processo para doação do tecido. “É preciso estimular a doação de medula óssea no Tocantins. Com essa dispensa regulamentada, os servidores estarão assegurados de seguir todos os trâmites para doar a medula. Vamos incentivar...

Em reunião com governador, Luana Ribeiro defende retorno gradual de atividades setoriais

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

Na tarde dessa terça-feira, 29, a deputada estadual Luana Ribeiro participou de reunião com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia. Na pauta, a deputada reforçou a necessidade do retorno gradativo das atividades do setor de turístico e de entretenimento, além de defender a retomada das aulas presenciais. Outros parlamentares também participaram do encontro com o governador.Pela manhã, a parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o retorno gradual e responsável das atividades. “Precisamos parar com hipocrisia, os eventos estão acontecendo, basta olharmos...