Notícias

Ricardo Ayres é reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Casa de Leis do Tocantins elegeu na tarde desta terça-feira, 10, os dirigentes das suas comissões permanentes para o biênio 2021/2022. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita vice-presidente da CCJ. Este será o segundo mandato de Ayres à frente da CCJ, umas das principais comissões da Casa e por onde passam a maioria dos projetos e proposições em tramitação. O deputado foi indicado como membro titular da comissão pelo bloco formado...

Olyntho é o novo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB),...

Deputada estadual Luana Ribeiro prestigia passagem do comando geral da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Nesta quarta-feira, 10, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a solenidade de passagem do comando geral da Polícia Militar do Tocantins. O evento marcou a   passagem do comando entre o coronel Jaizon Veras Barbosa para o novo Comandante-Geral, coronel Júlio Manoel da Silva Neto. A parlamentar parabenizou o coronel Silva Neto pela nova função e ressaltou a importância do trabalho à frente da Polícia Militar. “Assumir o cargo de comandante-geral é uma grande missão, mas eu tenho a certeza que esse papel será realizado com qualidade e firmeza. Desejo sucesso nessa nova caminhada e reafirmo...

Nilton Franco deixa a presidência de Comissão de Finanças e Fiscalização com atuação impecável

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco (MDB), que esteve à frente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle desde fevereiro de 2019, deixa a presidência com a pauta limpa e atuação impecável. Foram 391 processos e Projetos de Lei (PL) nomeados e deliberados, 107 matérias avocadas, ou seja, analisadas e definidas por Nilton Franco, somando um total de 498 processos transitados na Comissão.“Cumpri este oficio a frente de tão importante Comissão com muita responsabilidade e com sede de aprendizado, agradeço toda à equipe...

Jorge Frederico pede fiscalização contra preços abusivos do gás de cozinha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O aumento nos valores do gás de cozinha anunciado nacionalmente na última semana motivou o Deputado Jorge Frederico (MDB) a requerer ao PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que fiscalize os preços praticados no Tocantins. A solicitação foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 09.“Claro que estamos sabendo que o aumento de preços vem direto da Petrobras, mas é preciso uma fiscalização nas revendas do estado do Tocantins para que esses preços não se tornem ainda mais abusivos. Já está um absurdo o preço do gás pelo Tocantins inteiro, acredito que essa fiscalização do...

Deputados definem líderes de blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A composição dos blocos partidários e suas lideranças foram comunicados na sessão matutina à Mesa Diretora nesta quarta-feira, 10. O bloco composto por maior número de partidos será o do PTB, Cidadania, PSB, PR e PCdoB. O bloco será liderado pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). Outros membros da bancada são os deputados Ricardo Ayres (PSB), Antonio Andrade (presidente da Casa) Fabion Gomes (PR) e Ivory de Lira (PCdoB).O MDB, sigla com o maior número de parlamentares, forma bloco com o DEM e continuará com a liderança do deputado Elenil da Penha (MDB), composta pelos demais pelos...

Projeto de Lei de autoria de Léo Barbosa cria programa “Escola de Excelência”

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na terça-feira (09), um Projeto de Lei que institui o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de avanços na Educação Básica nas redes pública e privada do Estado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, se aprovado, o selo “Escola de Excelência” será uma forma de certificação por parte do Estado, que atesta que o estabelecimento de ensino em questão tem buscado inovar...

Léo Barbosa solicita implementação da modalidade drive thru para vacinação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com o intuito de otimizar a aplicação das vacinas contra a Covid-19, bem como evitar aglomeração nas unidades de saúde, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Tocantins, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que oriente os municípios mais populosos do Estado quanto à implementação de postos de vacinação no formato “drive thru”. O parlamentar destaca que a modalidade já tem sido adotada em diversos estados do país e que objetiva agilizar e proporcionar mais segurança na imunização, principalmente nas pessoas pertencentes aos grupos de risco....

Deputado Ivory de Lira apresenta Moção de Aplauso a equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Incentivo ao esporte como forma de estimular a juventude a adotar hábitos saudáveis de vida, desenvolver características de liderança, cognitivas e emocionais é uma das prioridades do deputado Ivory de Lira.Neste sentido, o parlamentar apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, uma moção de aplausos à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, por seu desempenho no Campeonato Estadual 2020, através do qual garantiu vaga para representar o Tocantins na Copa do Brasil Sub-17 de 2021.“Apresento à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, uma...

Araguaína ganha novo sinal digital da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A população de Araguaína poderá agora sintonizar a programação da TV Assembleia, através da nova frequência no sinal aberto digital da TV Assembleia Araguaína, canal 20.2. A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 14 horas desta quinta-feira, 11, no setor de torres da cidade, no Parque Sonhos Dourados.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), a inovação vai permitir a difusão de conteúdo com mais qualidade HD de som e imagem. “Faz parte de um projeto de ampliação e democratização da informação, destinado a levar notícias,...

Deputado Ivory de Lira pede recuperação da TO-428, entre Santa Maria e Recursolândia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A Rodovia TO-428, que liga os municípios de Santa Maria e Recursolândia é um importante corredor para escoar a produção da região e também para o trânsito de pessoas. E pensando na viabilidade econômica daquela região o deputado Ivory de Lira apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, um requerimento solicitando a recuperação asfáltica dessa estrada.Ele lembrou que no período chuvoso é comum o desgaste do asfalto e que a manutenção é importante para manter a atividade econômica ativa e também para garantir a segurança de quem transita no local.“Tem algumas rodovias de nosso Estado que...

Ayres requer comissão para acompanhar vacinação e fundo para aquisição de doses

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) voltou a manifestar na Assembleia Legislativa sua preocupação com a vacinação contra a Covid-19 no Tocantins. O parlamentar apresentou dois requerimentos que solicitam a criação de uma comissão especial para acompanhar a vacinação nos municípios e outro para a criação de um fundo para destinação de recursos para aquisição de doses dos imunizantes aprovados pela Anvisa.   Ayres requer que a comissão especial seja composta por cinco deputados estaduais, indicados pelos blocos, com duração de 120 dias. Ainda segundo o parlamentar, representantes de...

Projetos de Lei de Vanda Monteiro asseguram direitos das pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Se aprovados os projetos de lei apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), durante a sessão desta quarta-feira, 10, as pessoas com deficiência no Tocantins terão assegurados os direitos de acionarem os canais de emergência com independência e ainda solicitar aos motoristas do transporte coletivo intermunicipal paradas alternativas aos pontos obrigatórios.A parlamentar comentou a apresentação dos projetos e destacou a importância de garantir a qualidade de vida das pessoas que possuem diferentes deficiências. “Para os canais de emergência como Polícia Militar (190) e o SAMU...

Solidariedade, PROS e PSL formam bloco parlamentar e Vilmar é indicado como líder

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado Vilmar de Oliveira, é o indicado da bancada dos partidos Solidariedade, PROS e PSL para líder do Bloco. A formação da bancada e a indicação da liderança foi formalizada na sessão plenária desta quarta-feira, 10, por meio de ofício pelos parlamentares Vanda (PSL), Amálio Cayres (Solidariedade), Leo Barbosa (Solidariedade) e Professor Junior Geo (PROS).Bloco parlamentarO Regimento Interno da Casa regulamenta a formação dos blocos nos artigos 17, 18 e 19. Nele, diz que há a formação dos blocos parlamentares quando a representação for igual...

Elenil propõe prazo de 120 dias para TCE avaliar legalidade de concursos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Está em tramitação, na Assembleia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que define um prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalie a legalidade de concursos públicos estaduais e municipais.A PEC altera o inciso XII do artigo 33 da Constituição Estadual, estabelecendo que o TCE aprecie em até 120 dias a regularidade de certames na administração direta e indireta, nas fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público estadual e municipal.De acordo com Elenil, o objetivo da proposta...

Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral...

Prof. Júnior Geo solicita redução do ICMS sobre os combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 9, um requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina automotiva, etanol e óleo diesel.De acordo com a regra geral, os preços dos combustíveis estão sujeitos aos valores de mercado internacional. No entanto, segundo a justificativa apresentada por Geo, o ICMS que incide sobre eles é elevado e representa aproximadamente 1/3 sobre o valor final...

Deputados pedem urgência para assuntos relacionados à Saúde, Educação e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Os deputados direcionaram suas atenções para diversos setores, na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 9, em regime de urgência. Saúde, infraestrutura e vacinação foram abordados por meio de requerimentos em regime de urgência.Defendendo a importância do exame Teste do Pezinho, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), requereu à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre a suspensão dos testes, no laboratório da Apae, do município de Araguaia. Com o exame é possível diagnosticar até 50 tipos de doença em recém-nascidos.A inclusão dos profissionais da Educação...

Valdemar requer novo prédio para Hospital Regional de Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A construção de um novo prédio para abrigar o Hospital Regional de Porto Nacional é o que o deputado Valdemar Júnior (MDB) requer ao Governo do Estado nesta terça, dia 9. Da tribuna, o parlamentar disse que Porto deixou de receber dez novas UTIs, fornecidas em razão da pandemia, por falta de estrutura física.Valdemar apresentou números segundo os quais o Hospital de Porto realizou mais de 63 mil atendimentos em 2018, enquanto Gurupi, que conta com um hospital reformado, fez 37 mil atendimentos a menos no mesmo período. “A reforma da unidade de saúde em Alvorada desafogou a demanda em Gurupi”, comentou...

Valdemar Júnior requer construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Na tarde desta terça-feira, 09, o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o requerimento para a construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), visando ampliar e melhorar o atendimento da população com um prédio moderno de infraestrutura adequada que receba a população que procura por atendimentos médicos e de saúde em geral, além de propiciar um ambiente adequado de trabalho para os profissionais da saúde.Conforme apontou o parlamentar, hoje o HRPN conta com 123 leitos para atender aos 13 municípios da Região de Saúde chamada...