Notícias

Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a instituição para o próximo biênio.Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com a Defensoria Pública e destacou a necessidade de expansão da instituição. "A Defensoria hoje está presente em 42 municípios tocantinenses. Precisamos expandir para o maior número possível".O governador Mauro Carlesse (Democratas) parabenizou...

Nota de pesar pelo falecimento do empresário Lucas Meira, do piloto e de atletas do Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade,  lamenta a morte do empresário Lucas Meira, do comandante Wagner e dos atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari,  que faleceram  em acidente de avião, logo após decolarem de Palmas, na manhã deste domingo, 24. "O Tocantins está de luto. O futebol tocantinense perde profissionais em formação, que acreditavam na transformação humanitária pelo esporte e que defendiam o nosso estado por meio do Palmas. Em nome dos parlamentares estaduais, me solidarizo com parentes e amigos dos falecidos". Neste momento de dor e tristeza,...

Proposta por Jair Farias, entra em vigor Lei que obriga cartórios a informar ao Detran transferência

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei que obriga os cartórios de todo o Tocantins a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre todas as operações de transferência de titularidade de veículos já está vigorando. A Lei foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM), na última quinta-feira, dia 21, e deverá ser regulamentada em 30 dias. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa. A Lei beneficia diretamente a população tocantinense, pois vai evitar que antigos donos de veículos recebam multas por infrações cometidas pelos novos proprietários...

Jair Farias comemora empenho de R$ 15,8 milhões para área de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O deputado estadual Jair Farias (MDB), está desde quarta-feira, dia 13, em Brasília, em busca de recursos para investimentos nos municípios do Tocantins. Ele comemora o empenho de R$ 15,8 milhões para investimentos na área de saneamento. Trata-se de dois convênios firmados entre Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio foi assinado em 30 de dezembro de 2020, após articulação do deputado Jair Farias, em Brasília, juntamente com o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Aguinaldo Ferreira de Lima, junto ao senador Eduardo...

Sancionada lei que torna obrigatória informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama pelo S

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda em 2020.Conforme a Lei, as informações devem ser disponibilizadas através de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios contendo dizeres que expressem o direito previsto na Lei Federal nº 12.802/2013 e na Lei nº 9.797/1999 (Lei da Reconstrução...

Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para compras no cartão de débito e crédito é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

Foi publicada no diário oficial desta quinta-feira, 21, a Lei que proíbe a exigência de valor mínimo para o pagamento com cartão de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais do Tocantins. A Lei Nº 3.779 é fruto de projeto da deputada estadual Luana Ribeiro e tramitou na Assembleia Legislativa ainda em 2020.De acordo com a Lei, os estabelecimentos comerciais são proibidos de exigir um valor mínimo para compra em cartões de crédito e débito, e em caso de descumprimento, estão sujeitos às normas previstas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de setembro de 1990, como a aplicação de...

Vilmar acompanha prefeitos em busca de recursos e de tecnologia em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

O presidente do Solidariedade Tocantins, deputado estadual Vilmar, esteve em Brasília nesta quinta, 20 de janeiro, junto com os prefeitos de Campos Lindos Romeu Kalugin e Jarbas Ribeiro, de Araguaçu, em busca da viabilização de recursos e de parcerias para os municípios.Vilmar, prefeitos e o vice-presidente do Detran/TO, Jasson Quirino, foram recebidos pelo Senador Eduardo Gomes (MDB) e discutiram sobre as demandas de cada município, especialmente a necessidade de obras de infraestrutura como pontes e asfalto, além da aquisição de maquinário.EmbrapaLocalizados em dois extremos do Estado, Nordeste...

Campos Lindos recebe cestas básicas adquiridas com emendas do deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A distribuição de cestas básicas, às famílias de baixa renda impactadas pela pandemia tem sido constante, em vários municípios tocantinenses. O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), sempre está atento ás demandas da população, destinando suas emendas parlamentares para ajudar associações, entidades e comunidade em geral.Na última terça-feira, 19, o deputado Eduardo Siqueira destinou cestas básicas para atender famílias de Campos Lindos. As cestas foram recebidas pela titular da pasta secretária de Assistência Social, e primeira dama Bárbara Queiroz, e repassadas para doação através...

Governo sanciona PL de Vanda Monteiro que visa combater violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2021

A lei 3.777 sancionada pelo Governador Mauro Carlesse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) e institui a Semana de Combate à Violência e ao Abuso contra Crianças e Adolescentes no Tocantins .  A lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). De acordo com o documento, as ações de conscientização, prevenção e combate à violência e abuso sexual serão desenvolvidas durante o " Maio laranja". Vanda Monteiro comentou a sanção da lei e destacou que "somente com prevenção e conscientização é que a violência será  efetivamente combatida". A autora da lei ainda enfatizou...

Governo sanciona Lei de utilidade pública de associação de Crixás

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Um projeto de lei do deputado estadual Issam Saado (PV) foi sancionado pelo Governo do Tocantins. A Lei nº3.767 de 04 de janeiro de 2021 declara de utilidade pública estadual, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento vale do Santa Tereza - PA Arlindo, localizado no município de Crixás do TocantinsPara o parlamentar, "a referida associação merece o reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade, sempre atendendo a todos com respeito e carinho e defendendo os interesses coletivos, desde a sua fundação".Recurso O deputado também destinou emenda para a associação no valor...

Tocantins tem lei que instituiu semana contra violência a grupos vulneráveis

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

Foi sancionada a Lei nº 3.748, de 04 de janeiro de 2021, que institui a “Semana Quebrando o Silêncio”. A ideia é do deputado estadual Issam Saado (PV) que apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa no ano passado.A semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto será reservada, anualmente, para eventos que ressaltem a importância da proteção do grupo de vulneráveis – mulheres, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros - contra a violência. O objetivo é endossar uma campanha para que casos de violência sejam denunciados nos...

Associação de Vaquejada de Campos Lindos é declarada de utilidade pública em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2021

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 3.749, de 04 de janeiro de 2021, que declarou de utilidade pública a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, localizada naquele município. “É um importante reconhecimento do trabalho realizado pela organização que tanto contribui para a economia do município”, afirma o autor do projeto, deputado estadual Issam Saado.De acordo com a nova lei, a Associação de Vaquejada de Campos Lindos, sem fins lucrativos, tem a finalidade e missão de promover colaborar com aperfeiçoamento das vaquejadas, cooperando nas exposições Agropecuárias Oficiais.Além disso, a Associação...

Presidente da Aleto garante apoio aos municípios em evento da ATM

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) participou na manhã desta terça-feira, 19, do Encontro Tocantinense de Novos Gestores. O evento que reuniu prefeitos do Estado foi promovido pela Associação Tocantinense de Munícipios (ATM) e teve o objetivo de apoiar os prefeitos que iniciam seus mandatos, com orientações sobre arrecadação, captação de recursos, administração pública e transparência da gestão. O governador Mauro Carlesse e o vice-governador, Wanderlei Barbosa prestigiaram o evento.O Encontro de Novos Gestores abordou temas sobre planejamento estratégico,...

Valderez participa de Encontro Tocantinense de Novos Gestores

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, participou do Encontro Tocantinense de Novos Gestores, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios, na manhã desta terça-feira, 19. O evento é direcionado aos (as) prefeitos(as) eleitos(as) em 2020, e visa engajá-los ao movimento municipalista, bem como orientá-los sobre importantes pautas relacionadas ao administrativo municipal e às relações federativas entre os entes governamentais.Foram abordados temas como perspectivas e cenário dos municípios para 2021, bem como arrecadação, controle externo, Ouvidoria, e-SIC e Portal da Transparência. ...

Sancionada lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

Sancionada Lei de Olyntho que determina a mercados a terem balanças para conferência de peso“O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho.A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada e agora torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizarem balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a Lei, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados...

Lei de Olyntho obriga estabelecimentos a disponibilizarem álcool em gel aos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2021

Foi sancionada a proposta da autoria do deputado Olyntho (PSDB) que obriga os estabelecimentos a oferecerem álcool gel aos clientes. A determinação é prevista na Lei nº. 3.770, publicada na edição desta segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado.De acordo com a nova Lei, “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado do Tocantins ficam obrigados a disponibilizar, para uso dos cidadãos e funcionários dispensadores de álcool em gel em suas dependências, durante o período de 180 dias, em razão da situação de calamidade pública decorrente...

Governo do Estado recebe vacinas nesta segunda: Valderez parabeniza Carlesse e equipe da SES-TO

Categoria: Notícias | Data: 18/01/2021

Nesta segunda-feira (18), a deputada estadual, Valderez Castelo Branco, parabenizou o Governador Mauro Carlesse e a equipe da Secretária Estadual de Saúde do Tocantins, na pessoa do Secretário Edgar Tollini, pela participação do ato simbólico que acontece em São Paulo de recebimento das vacinas CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, que serão usados no combate e prevenção ao Coronavírus.“Nosso Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”,...

Deputada Luana Ribeiro participa de audiência com governador Mauro Carlesse e prefeitos eleitos

Categoria: Notícias | Data: 13/01/2021

Com intuito de reforçar o seu compromisso com os prefeitos eleitos e buscar melhorias para os municípios, a deputada estadual Luana Ribeiro participou nesta terça-feira, 12, de audiência com o governador Mauro Carlesse e prefeitos de diversas cidades do Tocantins. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio Araguaia, os gestores apresentaram demandas referentes a cada localidade.Para a parlamentar, o encontro representa um importante momento para o início das gestões, pois é um momento oportuno para buscar apoio e uma relação mais próxima com o Governo. “Agora se iniciou um novo ano, uma nova gestão...

Vacinação dos profissionais da saúde deve ser de caráter emergencial, defende Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2021

Em diálogo com profissionais da área da saúde, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) defendeu a realização de um esquema emergencial de vacinação dos profissionais que atuam no Tocantins. Vanda Monteiro comentou que o sucesso das ações para diminuir o avanço do novo Coronavírus depende de um quadro da saúde com condições para atuar na linha de frente. “Não podemos mais admitir que estes guerreiros continuem adoecendo. Se temos uma vacina, ela precisa chegar o mais rápido possível e que os profissionais sejam imunizados de forma emergencial”. Para o combate da Covid-19 no Tocantins,...

Nota de Pesar pelo falecimento de Marcilon Moura

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2021

É com muito pesar e tristeza que o Parlamento Tocantinense recebe a notícia do falecimento do irmão e assessor do deputado federal Célio Moura (PT-TO), Marcilon Moura, 60 anos, em razão de acidente de automóvel na noite deste sábado, 02, na BR-153 próximo a cidade de Araguaína (TO). Acidente o qual provocou lesões ao parlamentar que se encontra em tratamento no Hospital Regional de Araguaína – (HRA) e deverá ser transferido para um Hospital de Brasília. Apresentamos o mais profundo sentimento em função do ocorrido e nos solidarizamos com o nobre parlamentar, seus familiares, assessores e amigos....