Notícias

Em reunião com Governo, Vanda defende retomada de eventos e protocolo de saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

“A retomada deve ser gradual, responsável e seguindo todos os protocolos de saúde”, defendeu a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) durante reunião com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia, na tarde desta terça, 29.Vanda Monteiro lembrou que esteve também reunida com representantes de diversos seguimentos do setor artístico de Palmas e outros municípios e que tanto a classe como a parlamentar são a favor das atividades desde que elas aconteçam de forma segura. “A pandemia é uma realidade, mas a crise econômica também. A partir das orientações e protocolos de saúde...

Ayres propõe Fundo para aquisição de vacinas e medicamentos contra a Covid19

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) quer que seja criado no Tocantins um Fundo Estadual para Imunização e Tratamento do SARS-CoV-2.  A proposta apresentada via requerimento, em regime de urgência ao Governo do Estado, busca viabilizar e fomentar a destinação de recursos para aquisição e distribuição de vacinas imunizadoras e medicamentos para tratamento ao vírus à população tocantinense, quando estes forem aprovados pelos órgãos reguladores. “Com o fundo podemos destinar emendas e captar recursos para que possamos imunizar nossa população”. Segundo Ayres, a proposta é necessária para...

Jorge Frederico solicita título de cidadão tocantinense a especialista em saúde do idoso

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira, 29, Projeto de Lei que concede título de cidadão tocantinense ao Dr. Luis Sinésio Silva Neto.Dr. Sinésio Neto, é natural de Campo Grande - MS. Mudou-se para o Tocantins no ano de 2003 juntamente com sua família. É casado, e pai de dois filhos: Tarcila e Benjamim. Com uma vasta experiência nas áreas de saúde e educação, cursou a graduação de educação física, mestrado em Gerontologia, na Universidade Católica de Brasília, e doutorado em Ciência, Tecnologias e Saúde pela Universidade de Brasília, UnB. Atualmente é professor Adjunto...

Antonio Andrade se reúne com Eli Borges e Joseph Madeira e destaca a força do grupo

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

Passadas as convenções partidárias e o prazo para registro das candidaturas é hora de fortalecer as alianças e buscar o voto do eleitor.Seguindo esta premissa, o candidato à prefeitura de Palmas, pelo Solidariedade, Eli Borges, acompanhado do seu vice, Joseph Madeira (PTB), se reuniram com o presidente do PTB no Tocantins, deputado Antonio Andrade.A união do PTB, de Antonio Andrade, com o Solidariedade de Eli Borges, foi selada com a indicação do empresário, Joseph Madeira, como vice na chapa majoritária. Para Antonio Andrade, Eli Borges tem conhecimento e experiência para trazer as melhores...

Voluntários do Serviço Eleitoral poderão ter isenção do pagamento em inscrições de Concursos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 29, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos que tratam da isenção do pagamento de valores de inscrição em concursos públicos para trabalhadores voluntários de Serviço Eleitoral. As matérias de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e do deputado Ricardo Ayres (PSB) tem o objetivo de incentivar o voluntariado no trabalho cívico eleitoral realizado pelos cidadãos que trabalham sem remuneração nas eleições no Tocantins. Com a isenção do pagamento de valores de inscrição em concursos...

Cestas básicas de emendas do deputado Issam Saado são distribuídas a vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2020

As cestas básicas adquiridas por meio de emendas parlamentares do deputado estadual Issam Saado (PV), ano 2020, estão sendo distribuídas em vários municípios tocantinenses. No total, foram destinados recursos na ordem de R$ 622.500,00 para a aquisição dos kits alimentícios.“As cestas básicas têm feito a diferença na vida das pessoas. A pandemia tirou das famílias mais carentes o acesso ao primordial da vida humana que é a alimentação. Quando decidi encaminhar as minhas emendas parlamentares para a aquisição das cestas, pensei que manter a alimentação é a principal preocupação dos pais de família...

Com a presença de Valderez, governador Carlesse assina regulamentação de recursos da Lei Aldir Blanc

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta sexta-feira, 25, com a presença do Governador Mauro Carlesse, do secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), presidente da Adetuc e do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO), Tom Lyra, e de membros do CPC-TO, de Reunião Ordinária para debater entre outros assuntos, ações de apoio à cultura tocantinense. Na ocasião, foi assinado o decreto que regulamenta a Lei Federal Aldir Blanc (Lei nº 14.017) no Tocantins. Ela foi criada com o intuito de promover ações para garantir um auxílio emergencial para trabalhadores da...

Após ouvir atletas, Ayres apresenta Projeto de Lei com medidas de segurança para ciclistas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas que buscam a proteção de ciclistas e a reserva de espaços para a prática da atividade no Estado do Tocantins. A proposta é fruto de um reunião onde Ayres convidou atletas e adeptos do esporte para apresentarem suas demandas e quais seriam as ações mais efetivas a serem tomadas.Uma das medidas contidas no projeto cobra do Estado e de suas concessionárias a revitalização e a manutenção do acostamento, com sinalização horizontal que indique a utilização da área por...

Requerimentos de Issam pedem obras em várias cidades do TO

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou diversos requerimentos para execução de obras em municípios da região Norte do Tocantins durante sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado. São mais de 10 municípios atendidos. Confira: Aragominas Oito assentamentos do município de Aragominas estão na pauta de um dos requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado nesta manhã. Nele, o parlamentar pede a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), com urgência, a realização da ampliação e recuperação das estradas vicinais...

Antonio Andrade e Onyx Lorenzoni participam de assinatura de termo que amplia recursos do PAA

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou nesta quarta-feira, 23, da assinatura de termo que amplia em 2,5 milhões os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 5 milhões a serem aplicados nos próximos quatro meses.O evento contou com a presença do governador Mauro Carlesse e do ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ministério responsável pelo aporte de recursos, eles destacaram a parceria do Governo Federal com o Tocantins.Antonio Andrade em sua fala, ressaltou a importância do recurso para a agricultura...

“Bolsonaro devia chamar Belzebu”, afirma Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

“Um cara desclassificado, irresponsável, que está afundando nosso país como nós nunca vimos” afirmou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), ao criticar o discurso do Bolsonaro na ONU desta terça-feira, 22. No seu pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), também desta terça, o parlamentar pontuou sobre as mentiras contadas pelo presidente sobre o auxílio emergencial e sua irresponsabilidade com as questões do Brasil.“Eu acho que o Bolsonaro devia chamar Belzebu, porque desde que esse elemento surgiu tudo quanto é coisa de ruim começou a acontecer neste país. Primeiro...

Jorge Frederico solicita estudo para a volta dos setores de turismo e eventos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB) requereu, em regime de urgência, um estudo para retorno das atividades dos setores de turismo e eventos. A solicitação foi feita na manhã desta terça-feira, 22, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.Jorge Frederico pediu que a Casa enviasse por meio Governo do Estado à ADETUC - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa essa solicitação e justificou, “Os setores de cinema, teatro, evento cultura, turismo… São milhares de tocantinenses que trabalham nesses eventos. Cozinheiros, garçons, seguranças, técnicos de som, trabalhadores...

Código de Defesa do Empreendedor é apresentado em Projeto de Lei de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A ideia é estabelecer normas para incentivar a livre iniciativa nas atividades econômicas com a intervenção mínima do Estado."Num momento em que o mundo passa por uma das maiores crises de sua história, devido a pandemia, o Brasil enfrenta grande dificuldade financeira. E nós, enquanto agentes públicos, devemos dar suporte aos cidadãos para que possam desenvolver suas capacidades e seu...

Deputados prorrogam estado de calamidade em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2020

Os deputados prorrogaram, durante sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira, 22, a situação de calamidade pública decretadas por cinco Municípios tocantinenses em função da pandemia de coronavírus. As prorrogações se referem aos municípios de Colinas do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Crixás, Centenário e Pequizeiro. Os prefeitos dos referidos municípios continuam com prerrogativas de adotar medidas urgentes, sem o processo de licitação, como por exemplo, na compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle,...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento, no valor de R$ 10.9 bi.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para análise do relator deputado Issam Saado (de 5 a 26 de outubro).A LDO trata das diretrizes do Governo...

Ayres quer que benefício de isenção no IPVA para pessoas com deficiência seja ampliado 

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que altera a Lei n°1.287, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins. A alteração proposta pelo parlamentar é para ampliar a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos de pessoas com deficiência. A lei vigente determina a isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, mas condicionado à um automóvel por pessoa e com valor máximo do automóvel não excedendo os R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Pela...

Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) avocou para sua relatoria o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 na Comissão de Finanças na tarde desta terça-feira, 22. O Projeto de Lei do Governo prevê diretrizes para o orçamento estadual em 2021 no valor de R$ 10.911.623,726 bilhões, cerca de R$ 100 milhões a mais que o orçamento de 2020.Na Comissão de Finanças da Casa de Leis, a matéria tramitará por oito (8) dias úteis, obedecendo o prazo regimental para receber as emendas de todos os deputados (de 23 de setembro a 2 de outubro). Em seguida, abre-se o prazo de até 15 dias úteis para...

Léo Barbosa pede indenização para psicólogos que atendem pacientes com Covid

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, o pagamento de indenização extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos profissionais de Psicologia que estão vinculados a unidades hospitalares e que tenham exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença.Barbosa destacou que estes profissionais não foram incluídos na Lei 3.705 de 22 de julho de 2020, que Institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19 aos profissionais da saúde e que é de extrema importância que a categoria também...

Parlamentares apoiam retomada econômica das atividades do setor de Eventos

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A liberação de linhas de crédito para o setor de Eventos e a retomada das atividades de forma gradual e segura foram algumas sugestões apresentadas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 22. O objetivo é apoiar a retomada econômica do setor, os parlamentares Jorge Frederico (MDB), Luana Ribeiro (PSDB) e Cláudia Lélis (PV) defendem também a isenção de tributos e incentivos fiscais para as empresas do ramo.Em uma das propostas a deputada Cláudia Lélis solicita a Agência de Fomento do Estado do Tocantins apoio para a retomada das atividades econômicas do setor de Eventos, com a disponibilização de...

LDO é encaminhada à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2020

A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9 bilhões para o próximo ano. O objetivo é fixar metas e prioridades para a Administração Pública Estadual e nortear as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2021.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que é de R$ 10,8 bilhões. O deputado Issam Saado (PV) é o relator da LDO. Com...