Notícias

Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher, proposta é de Ayres 

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2020

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 277, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). O projeto obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta tem como coautoras as deputadas Vanda Monteiro e Luana Ribeiro. Pelo projeto aprovado, fica previsto que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As...

Valderez é coautora de emenda que estende auxilio a motoristas, técnicos, auxiliares e maqueiros

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora de uma emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia e auxiliares de higienização.Já estavam abrangidos pela força da Lei os seguintes profissionais: médicos (20h/40h semanais), enfermeiros, auxiliares de enfermagem, biomédicos, técnicos de enfermagem e de laboratório. A...

Ayres requer que Energisa explique, em audiência pública, valor do aumento na tarifa

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2020

Entrou em vigor no último sábado, dia 04, um aumento de energia elétrica em todo país, no Tocantins a tarifa subiu, em média, 7,17%, variando entre categorias de consumo.  Para o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), essa ampliação acontece em um momento impróprio, onde boa parte da população sofre com problemas econômicos em função da pandemia de Covid-19. Por essa razão, o deputado propôs, através de requerimento, uma audiência pública para debater a questão e o percentual autorizado de aumento. A concessionária de energia do Tocantins, Energisa, atende 592 mil unidades consumidoras localizadas...

Eduardo Siqueira destina R$ 1,4 milhão em emendas para combate à COVID-19

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2020

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) destinou mais R$ 1,4 mi em recursos de suas emendas parlamentares para contribuir nas ações de combate, prevenção e tratamento da Covid 19. Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas da Saúde e também a aquisição de cestas básicas a serem destinadas para as famílias que tiveram a renda comprometida pela pandemia.  “Esse momento que estamos passando é muito delicado. Por isso precisamos unir os esforços e dedicar tudo que pudermos para atender aos tocantinenses que mais precisam. Sabemos que...

Assembleia aprova honraria Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro e outros projetos de Luana

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

A sessão ordinária desta terça-feira, 07, marcou o encerramento do primeiro semestre de atividades da Assembleia Legislativa em 2020. Durante a última sessão do período, seis projetos de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro foram aprovados na casa, entre eles, o projeto que institui a honraria “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro”. Com a aprovação, pessoas nascidas no Tocantins que contribuíram na política, cultura, educação, saúde e outras áreas relevantes para o estado e para sociedade tocantinense poderão ser receber o título. O objetivo é homenagear tocantinenses que têm contribuições...

Com voto de Valderez, AL aprova gratificação a servidores que atuam no combate a Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou favorável a Medida Provisória (MP) nº 15/2020, convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, que institui indenização financeira extraordinária a servidores da Secretaria de Saúde que trabalham nas unidades hospitalares e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/TO), exercendo atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. O benefício se estende enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins.A deputada elogiou a sensibilidade do Governador Mauro Carlesse ao apresentar a MP, visto...

Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa terça-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram várias matérias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020. Entre as proposituras estão duas medidas provisórias que autorizam gratificações a servidores da saúde estadual que trabalham diretamente com pacientes da Covid-19.A Medida Provisória (MP) nº 15/2020 foi convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, e institui indenização financeira extraordinária...

Deputados encerram semestre com aprovação de direitos ao consumidor e homenagem

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

Os deputados aprovaram nessa terça-feira, dia 7, em sessões de encerramento do primeiro semestre, projetos de autoria do Legislativo. Entre eles, proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que cria a honraria Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, a ser concedida pela Assembleia. A parlamentar obteve o consentimento dos colegas para a suspensão dos prazos de concursos públicos durante a calamidade causada pela pandemia da covid-19. Luana também é autora de projeto que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV, vírus sexualmente transmissível que é fator...

Júnior Geo destaca trabalho desenvolvido pela UFT e IFTO no atendimento psicológico aos alunos

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dois requerimentos de moção de aplauso em homenagem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO) pelo trabalho de amparo psicológico oferecido aos alunos das instituições durante o momento de pandemia.Segundo o parlamentar, ações como essas podem auxiliar os alunos a lidarem melhor com o isolamento e a fragilidade do momento. “Em tempos tão difíceis como os de agora, ações como estas são muito importantes para amparar os alunos que...

Prof. Júnior Geo cobra direitos dos servidores da Polícia Civil e do Detran

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em junho, alguns requerimentos solicitando ao Executivo, o pagamento das horas extras para os servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins e do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) de forma permanente, durante toda a carreira dos servidores.Em relação aos servidores do Detran, Geo ressaltou os que se encontram trabalhando nas barreiras sanitárias fixadas em algumas localidades do Estado, e, por isso, solicitou também o pagamento da gratificação de risco de vida,...

Deputado Jair Farias é eleito 1º Secretário da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), para o biênio 2021/2022 da 9ª Legislatura foi eleita em chapa única, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 7, mantendo à frente da Casa o atual presidente, Antônio Andrade (PTB). Em seu primeiro mandato na Casa, o deputado Jair Farias (MDB) foi eleito 1º secretário. “Estou honrado em fazer parte da Mesa Diretora, é uma alegria muito grande sendo que continuarei a me doar da melhor forma possível para que a Assembleia Legislativa seja um lugar onde a população tocantinense encontre apoio e seja bem representada,...

Nilton Franco destina R$ 2,4 milhões para delegacias e Siop em conjunto com deputados

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

O deputado Estadual, Nilton Franco, conjuntamente com os demais parlamentares da AL-TO destinou emenda parlamentar no valor de R$ 2,4 milhões para aparelhar as delegacias de polícia do estado do Tocantins e reestruturar o Sistema Integrado de Operações (Siop).“A segurança pública deve estar bem equipada para atender a contento à população tocantinense. Com esses recursos os policiais tocantinenses também serão valorizados e terão condição de atuar com mais êxito”, finalizou Nilton Franco.

Deputado Nilton Franco é relator da MP que institui indenização aos servidores públicos vinculados a

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

O deputado que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), é o relator da medida provisória número 15 de 5 de junho de 2020, que institui a indenização extraordinária de combate à Covid 19.“Devemos valorizar e reconhecer os esforços desses profissionais que estão na linha de frente buscando minimizar os transtornos trazidos à população”,  finalizou Nilton Franco.

Antonio Andrade recebe Mauro Carlesse após ser eleito por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

Após ser reeleito por unanimidade para presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 07, o deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu a visita do governador, Mauro Carlesse (DEM).O Governador fez questão de vir pessoalmente até a Casa de Leis para parabenizar Antonio Andrade pela eleição histórica, já que ele foi reconduzido para o biênio 2021/2022 por unanimidade.Segundo Carlesse a reeleição por unanimidade é uma demonstração da credibilidade do presidente. “Isso prova que perante os companheiros ele tem sido um grande presidente e perante o Estado...

Jorge Frederico solicita ações imediatas para a instalação de novos leitos de UTI em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou em regime de urgência que a Secretaria de Saúde do Estado, providencie a instalação IMEDIATA de novos leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva em Araguaína. Nesta semana, houve momento em que 100% dos leitos de UTI do Hospital Regional de Araguaína estavam ocupados.Jorge Frederico lembra que o chamado “pico da pandemia” ainda não foi identificado aqui no Tocantins, e por isso, o ideal é se prevenir, dispondo de leitos suficientes para atender toda a demanda. “São as UTIs que podem salvar vidas. Solicito ações emergenciais para a abertura de leitos...

Ayres quer prorrogar por mais 90 dias a suspensão dos cortes de energia e água no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada, na tarde desta terça-feira, 07, em um Projeto de Lei que solicita a prorrogação, por mais 90 dias, da suspensão dos cortes de energia e água no Tocantins, em função da pandemia da Covid-19. A proposta requer a alteração da Lei nº 3.683/20 que já determinava a vedação da interrupção do fornecimento de água e energia no Estado, mas com efeitos apenas até o final do mês junho. Segundo Ayres, ainda permanece a situação de calamidade pública, que tanto afeta as condições de sustento de milhares de famílias tocantinenses. O Parlamentar ressalta...

Antônio Andrade é reeleito presidente da Assembleia com voto do deputado Fabion

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

De forma tranquila e seguindo as orientações de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, o Plenário da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta terça-feira, 7, em votação secreta, os parlamentares que comporão a nova Mesa Diretora da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.Com voto favorável do deputado Fabion Gomes (PL), a chapa “O Trabalho não pode Parar”, única registrada, foi eleita por unanimidade com 24 votos, considerado um marco histórico nas eleições do Parlamento Estadual. A nova Mesa, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2021, ficou constituída pelos seguintes deputados:...

Com emenda de Vanda Monteiro, Segurança Pública é beneficiada com R$ 2,4 milhões

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

A destinação conjunta de recursos aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, e soma R$ 2,4 milhões que serão destinados a área da segurança pública do Estado.  A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comentou a importância de ações coletivas realizadas pela Assembleia Legislativa. “Prontamente atendemos a essa solicitação do secretário de estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio. Com isso, o Governo poderá reformar as delegacias de polícia do Tocantins e ainda reestruturar o Sistema Integrado de Operações- SIOP”. A emenda coletiva contou com a participação dos 24 deputados estaduais,...

Por unanimidade, Antonio Andrade é reeleito presidente da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).A eleição da chapa única ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 7, no plenário da Assembleia Legislativa. A posse da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Tocantinense ocorrerá no início do ano legislativo, em fevereiro de 2021.Ao agradecer a confiança de seus pares, o presidente da Assembleia disse que “essa eleição...

Com voto de Valderez, Antônio Andrade é reconduzido a Presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2020

Com o voto da deputada estadual Valderez Castelo Branco, o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), Antônio Andrade (PTB), foi reconduzido nesta terça-feira, 07, à Presidência da Casa de Leis.Foram eleitos também com voto da parlamentar, o deputado Cleiton Cardoso (1º Vice-Presidente), o deputado Léo Barbosa (2º Vice-Presidente), o deputado Jair Farias (1º Secretário), o deputado Valdemar Júnior (2º Secretário), a deputada Vanda Monteiro (3ª Secretária) e a deputada Amália Santana (4ª Secretária).Em sua fala, Valderez afirmou que a primeira gestão de Antônio Andrade foi...