Notícias

Projeto de lei deve reforçar a proteção dos animais no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

A defesa dos animais poderá ganhar uma semana especial no Tocantins. A proposta apresentada pela deputada Cláudia Lelis (PV) institui oficialmente a “Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado do Tocantins”, a ser desenvolvida no mês de outubro, incluindo o dia 4, quando se comemora o Dia Internacional do Animal. O projeto de lei foi encaminhado nessa quarta-feira, dia 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo a deputada, a causa dos animais é uma bandeira largamente defendida nos parlamentos de todo o país. “Além do carinho e do afeto...

Cleiton Cardoso solicita iluminação fotovoltaica na Ponte FHC

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Parlamentar também solicitou que Governo do Tocantins promova melhorias estruturais nos municípios de Dianópolis, Cristalândia e Lavandeira.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) solicitou a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O requerimento apresentado pelo parlamentar na semana passada foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo Cleiton Cardoso, as luminárias fotovoltaicas vão gerar economia para os cofres públicos e reduzir a dependência e o consumo da energia elétrica. "A intenção é que a luz solar seja transformada em energia...

Projeto prevê divulgação de direitos de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da compra de um veículo, é direito das pessoas com deficiência ou que convivem com enfermidades irreversíveis no Brasil, e está regulamentada por meio da Lei 10.690, de 16 de junho de 2003.Diante disso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece, no âmbito das revendedoras e concessionárias de veículos no Tocantins, a ampla divulgação desses direitos. A meta, de acordo...

Recurso destinado por Olyntho beneficia Polícia Militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 25, a liberação de emenda parlamentar individual, no valor de R$120 mil reais, para aquisição de fundos de modernização para a Polícia Militar do Tocantins.Com a liberação da emenda parlamentar será possível a aquisição de mobiliários para a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), a aquisição de materiais, fardamentos e equipamentos para a PM, inclusive dos grupos espaciais.“Esses recursos são investimentos necessários convertidos na prestação de serviços da nossa valorosa Polícia Militar e  também para o fortalecimento...

Audiência Pública debate conflitos ambientais na Bacia do Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo ao requerimento da deputada estadual Claudia Lelis, PV, realizará nesta sexta-feira, 27, ás 14h, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, audiência pública para debater os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.O requerimento apresentado pela deputada Claudia Lelis, que é também presidente da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, após membros da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins...

Condomínios poderão ser obrigados a informar violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL) que determina aos condomínios residenciais informar indícios de violência doméstica.Os síndicos e administradores deverão comunicar às delegacias de polícia e aos órgãos de segurança pública especializados as ocorrências nas unidades residenciais e nas áreas comuns aos condomínios contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Mencionando dados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Fabion...

Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias uma Proposta do Tribunal de Justiça, que pretende criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e dispõe sobre suas receitas e aplicação de recursos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), semana passada. Um dos objetivos do projeto é estruturar e modernizar os aparelhos tecnológicos utilizados pelo Poder Judiciário do Estado na execução das atividades de segurança dos magistrados.Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de Segurança dos...

Programa pretende reabilitar agressores envolvidos em violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada Vanda Monteiro é autora de um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui o Programa de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. A matéria tem o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica, reduzindo a reincidência. O programa também terá a finalidade de conscientizar a população sobre a situação da violência contra a mulher.A ideia é que o programa seja executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público Estadual. De acordo com o texto proposto,...

Deputada destina R$ 400 mil para área da saúde de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Com os recursos destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a área da saúde de Palmas será beneficiada com R$ 420 mil, que serão repassados a entidades beneficentes, hospitais e profissionais da categoria.Para a construção do Hospital do Amor, que vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer no Tocantins, a parlamentar destinou R$ 100 mil. O Hospital Padre Luso será beneficiado com R$ 70 mil e juntos, os hospitais Infantil e Dona Regina receberam R$ 150 mil. “A nossa meta é adquirir aparelhos, novas ambulâncias e colaborar com a manutenção das unidades de saúde e ainda...

Valderez destina R$ 600 mil para o Programa Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda do programa implementado pelo Governo do Estado, Opera Tocantins.Na prática, o programa amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade aos pacientes em lista de espera. As cirurgias são realizadas fora dos horários de jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, aos sábados, domingos, feriados ou dias de pontos facultativos da semana,...

Governo garante colégio militar e reabertura da Ciretran em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Após reivindicação da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o Governo do Estado garantiu a implantação de unidade do Colégio Militar e a reabertura do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no município de Paranã (348,2 km de Palmas), no sudoeste tocantinense. A garantia foi dada pelo governador Mauro Carlesse, durante audiência intermediada pela parlamentar com o prefeito do município, Fabrício Viana.“São benefícios importantes para o município de Paranã. Tenho me empenhado muito para atender a esses anseios da população da cidade. E o governador Mauro Carlesse, com esta decisão, reconhece o...

Em comemoração ao Dia da árvore, Luana distribui mudas na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Mudas de açaí, murta e ipê foram distribuídas nesta terça-feira, 24, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro. “As árvores são muito importantes para o nosso ecossistema, e para nossa vida. Sem elas não temos ar, nem flores, nem frutos, nem animais, nem chuvas” , destacou Luana. A parlamentar recomendou que as mudas fossem plantação no início das chuvas, previstas para outubro, quando o solo estará pronto pra receber o plantio. As mudas foram entregues aos parlamentares presentes na sessão e aos jornalistas que estavam na tribuna...

Termo de Cooperação é encaminhamento para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

União de esforços, troca de experiências exitosas e a apresentação de demandas de municípios e associações de moradores deram a tônica dos debates, da audiência pública que tratou sobre a regularização fundiária urbana, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Autor da proposta, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nos encaminhamentos uma relação de ações para que a situação das milhares de famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades seja resolvida.Um dos encaminhamentos apresentados pelo parlamentar solicita do Governo...

Gleydson Nato propõe Projeto de Paz nas Escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Para reduzir a violência nas escolas o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta terça-feira, 24, na casa de leis, um Projeto de Lei que cria o Programa Paz na Escolas, a ser implantado pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. “A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares, de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer o papel social da escola na promoção da paz, cidadania, solidariedade, cultura e da tolerância”, explica Gleydson.Articulação do Projeto  O parlamentar argumenta que a cada...

Fé e tradição marcam as comemorações do Dia da Padroeira de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade de Porto Nacional. A data é feriado municipal e um dia especial para toda a comunidade católica do município, que pode demonstrar toda a sua fé.Centenas de fiéis, das mais diversas faixas etárias, alguns inclusive com dificuldade de locomoção, se reuniram na porta da Catedral da Nossa Sra. das Mercês para a tradicional missa em alusão à data.Além dos devotos, muitas autoridades fazem questão de participar da celebração, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado...

Agentes de saúde são contemplados com emenda de R$ 50 mil

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Entre as emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) está a aplicação de R$ 50 mil que será exclusiva para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Palmas.Os recursos serão destinados para a compra de equipamentos de informática que serão utilizados pelas equipes que trabalham no atendimento à saúde em Palmas. Além da emenda parlamentar, Vanda Monteiro vai apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende promover a saúde dos trabalhadores e que é uma reivindicação da categoria. “Recebemos uma...

A pedido de Cláudia Lélis, Governo convoca aprovados no concurso

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aprovados no concurso da PGE serão convocados; Cláudia Lélis, autora do requerimento, parabeniza Governo do Estado.A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) comemorou o ato do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, no qual o governador Mauro Carlesse nomeará para provimento do cargo de Procurador do Estado, a partir do próximo dia 1º, seis aprovados no concurso público realizado pelo Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Na última terça-feira, 17, a deputada apresentou requerimento na Assembleia solicitando a convocação dos aprovados. “Estou muito feliz e agradeço e parabenizou...

Deputados e sociedade buscam soluções para questão fundiária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

A problemática enfrentada pelo Estado do Tocantins para regularização fundiária - rural e urbana - foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e conduzida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que preside a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os discursos dos parlamentares e representantes de órgãos envolvidos no processo giraram basicamente em torno da complexidade da regularização de imóveis,...

Deputado atende Guarda Metropolitana e destaca a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) na última semana, para conhecer melhor as demandas de segurança da capital do Tocantins. Na ocasião, o deputado recebeu agradecimentos pela preocupação com a segurança pública no Estado.Geo encaminhou emendas parlamentares no valor de R$ 100 mil, destinadas para a aquisição de uniformes e munições, e R$ 90 mil para fazer o revestimento acústico da sala de música da Escolinha de Música da Guarda Metropolitana.“É um investimento essencial para o desenvolvimento da nossa sociedade, para o bom convívio e...

Prof. Júnior Geo solicita novo concurso do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância da realização de novo concurso para evitar outros gastos públicos decorrente da falta de efetivos e destacou o caso do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), que pegou fogo no último sábado, 15. “O Estado tem que entender que o concurso...