Notícias

Audiência Pública vai debater condições de uso do Lago da Usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência pública para discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e da prática de pesca esportiva.O requerimento que solicitou a audiência pública é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Para ele, a discussão se faz necessária devido às alterações percebidas...

Cleiton Cardoso é um dos deputados que mais recebem lideranças na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Nos últimos meses, o gabinete do deputado Cleiton Cardoso recebeu lideranças de todas as regiões do Tocantins. Isso mostra que o parlamentar cumpre seu compromisso de campanha em ser na Assembleia Legislativa um representante municipalista.“Estamos sempre com o gabinete cheio, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, associações, lideranças de todo Estado, além do cidadão, que me confiou a importante missão de representá-lo. É fundamental manter essa abertura em nosso gabinete de receber a população, que vem trazer os anseios e as necessidades de cada região”, aponta Cleiton Cardoso. O...

Sancionada lei de Luana Ribeiro que institui Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e coibir práticas violentas contra as mulheres. A PM desenvolverá o trabalho ostensivo e se unirá a outros órgãos e instituições para atuar nas medidas protetivas”, afirmou a deputada Luana Ribeiro. “A ideia desse projeto é mudar o comportamento, o pensamento e mostrar...

Espetáculo celebra cultura tocantinense em apoio ao Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

A diversidade da cultura tocantinense foi representada em um espetáculo realizado pela Escola do Legislativo, na noite desta quinta-feira, 28, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas. A renda do espetáculo vai ajudar na construção do Hospital do Amor.O espetáculo contou com esquetes teatrais, apresentadas pelos alunos de música do coral infantil da Escola do Legislativo, e de dança, como a jiquitaia – passo derivado da Sússia – típicas do folclore de cidades tocantinenses como Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte...

Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador Mauro Carlesse (DEM), representado por seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS); os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), e Palmas, Cinthya Ribeiro (PSDB); além de...

Léo defende presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a derrubada do veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de Psicologia e Serviço Social aos alunos das escolas públicas de educação básica.A ação do Congresso Nacional aconteceu na última quarta-feira, 2,) e repercutiu na Casa de Leis tocantinense, onde Barbosa já havia apresentado PL nesse sentido, mas que foi arquivado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com o parlamentar,...

Valderez comemora acordo para construção de Ponte em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções que visam à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), comemorou o acordo. Em agosto deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governo do Estado, para que fosse viabilizado um estudo técnico, econômico e ambiental, bem como um projeto de engenharia, para a construção da ponte....

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.Produtividade em altaPara o presidente, a atual legislatura...

Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial...

Prof. Júnior Geo busca melhorar mobilidade de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi sancionado na última quarta-feira, 27, e já está em vigor. A Lei N° 3.550 assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em escola da rede estadual que seja de sua escolha.Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao exercício do direito de acesso à educação aos alunos com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência. “Essas pessoas acabam enfrentando dificuldades...

Presidente quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias que estão na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho, queremos começar o ano com a pauta zerada e com a sensação de dever cumprido”, disse Antonio Andrade.Produtividade em altaEsta legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas...

Aprovada prioridade em cursos e empregos para vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins a prioridade de encaminhamento em cursos profissionalizantes e vagas de emprego é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). O documento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira, 28.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a importância da quebra do ciclo de violência por meio do emprego e da educação.“Esse projeto é um apoio a todas as ações realizadas no âmbito do estado do Tocantins e vai garantir às vítimas liberdade financeira e empoderamento”. O...

Deputado garante emendas para segurança pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 26, a cúpula da Polícia Militar, responsável pela segurança pública de Porto Nacional e o comandante-geral da PM, Cel Jaizon Veras. A implantação do sistema de videomonitoramento e a segurança púbica do município de Porto Nacional foram temas do encontro.O presidente reafirmou o compromisso de destinar R$ 100 mil em emendas, além de mobilizar os demais deputados com a destinação de recursos, que chegam ao montante de R$ 450 mil, para garantir mais segurança...

Gleydson Nato requer iluminação de ponte e climatização de escola

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Na sessão desta quinta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado algumas melhorias. O primeiro requerimento foi direcionado à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em que pede a iluminação da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga as cidades de Lajeado e Miracema do Tocantins.A ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, foi inaugurada em outubro de 2011, colocando o fim da travessia por meio de balsa entre os dois municípios. Segundo o deputado “a ponte está...

Dia do Procurador do Estado é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,28, a instituição do dia 16 de agosto, como Dia do Procurador do Estado.O Projeto de Lei é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que entrou com a PL na Casa em homenagem aos procuradores do Estado. “Estou muito feliz em ver que os nobres deputados votaram e aprovaram esse projeto que é uma homenagem ao dia da posse dos primeiros procuradores concursados aqui no Tocantins, isso no ano de 1994, data que marca o início da trajetória de sucesso e trabalho desses profissionais em prol do Estado do Tocantins”, lembrou Lélis. ...

Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hanseníase

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a...

Léo Barbosa solicita implantação de unidade do IML na região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao governo do Estado, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, a implantação de um posto do Instituto Médico Legal – IML na região Sudeste do Tocantins, preferencialmente em Arraias ou Taguatinga.A demanda foi encaminhada ao deputado por intermédio do vereador Dione do Pastel, que reside no município de Combinado e relatou a dificuldade que a região enfrenta para conseguir atendimentos oferecidos pelo IML, tendo em vista que a unidade mais próxima fica em Porto Nacional.Dione explica que antigamente o...

Gleydson Nato solicita Unidade Móvel de Saúde da Mulher para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 27, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa um requerimento que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer – LIGA, oferecendo atendimento para Gurupi e região.O deputado explica que “é muito importante a realização de exames preventivos. Essa unidade móvel é necessária para melhor atender não somente o município de Gurupi, mas também os municípios vizinhos, onde...

Projeto prevê tarifa social de água para MEI, igrejas e templos

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

Proposta apresentada na sessão desta quarta-feira, 27, dispõe sobre a concessão da tarifa social para Microempreendedores Individuais que atuam no Estado, além de igrejas e templos religiosos.Na justificativa, a parlamentar citou a atual situação do desemprego no Brasil, que atinge 12,5 milhões de trabalhadores. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos no país, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil). Atualmente o Tocantins possui 94 mil pequenos negócios, distribuídos em 64 mil Microempreendedores Individuais...

Isenção da taxa de renovação de CNH para idosos já está em vigor

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

O projeto de lei que institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com idade igual ou superior a 65 já está em vigor. A regra vale também para os idosos que precisarem retirar a segunda via do documento. Mais de 20 mil pessoas com essa faixa etária serão beneficiadas.Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, em outubro deste ano, a matéria é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Para o parlamentar, a isenção faz justiça às pessoas idosas, que já contribuíram para o desenvolvimento do País e do Estado....