Notícias

Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milhões em relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prevê metas...

Vanda Monteiro propõe identidade para a pessoa com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Projeto de lei apresentado nesta quarta, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”. O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia. 

Projeto quer interprete de libras para gestantes deficientes auditivas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, o deputado estadual Gleydson Nato (PTB) apresentou um Anteprojeto de Lei, que concede à gestante que possua deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhá-la durante as consultas de pré-natal e o trabalho de parto. O deputado relata que “o principal objetivo é propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. Desde o pré-natal, o intérprete irá contribuir para que a gestante se sinta mais segura, conseguindo se comunicar com toda...

Claudia Lelis comemora aprovação de política estadual do Capim Dourado e Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto...

Aprovadas emendas aditivas de regularização fundiária e pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) teve aprovada nesta terça-feira, 3, duas emendas aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Uma delas é para regularizar terras de domínio do Estado. São 120.000 hectares nas regiões de Goiatins, Campos Lindos, Barra do Ouro, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Ananás, Xambioá e outras.O deputado afirma que a regularização fundiária destas terras é de grande importância para a população daquela região, no que diz respeito a consolidação da política habitacional que destina as áreas públicas ocupadas com fins de moradia de interesse social,...

Vanda Monteiro recebe presidente da Apae em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A visita da presidente da Apae em Palmas, Aparecida Guedes, aconteceu nesta quarta-feira, 4, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), na Assembleia Legislativa. No encontro, foram debatidas algumas demandas da associação como a disposição de mais profissionais para atendimento dos alunos com necessidade especial. "Trouxemos nossas principais demandas e temos a certeza que Vanda Monteiro vai olhar com carinho para Apae da Capital", comentou Aparecida Guedes.

LDO é aprovada com emendas de Luana para concursos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apreciada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, dia 4, durante esforço concentrado da Casa. A matéria, que prevê orçamento de R$ 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020, foi aprovada com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro.Entre as propostas da parlamentar, estão a realização de fases finais de concursos em andamento e abertura de novos processos de seleção para as áreas da segurança pública, saúde e educação. A questão dos concursos foi proposta pela deputada como emenda modificativa. Na prática, ela propõe a alteração da...

Escola do Legislativo ministra curso de Apoio ao Processo Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A Escola do Legislativo concluiu nesta terça-feira, 3, o curso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), direcionado a 48 servidores da Assembleia Legislativa, que irão utilizar o sistema. Iniciado na última segunda-feira, dia 2, o treinamento foi ministrado pelo técnico legislativo Jonas Nepomuceno e totalizou 16 horas-aula.De acordo com o diretor de área de Tecnologia da Informação da Casa, Alex Neres, o treinamento resulta de uma parceria com a Diretoria de Informática. “A oferta surgiu da necessidade de treinar pessoal para utilizar o SAPL, a partir de fevereiro de 2020”, disse.“A...

Projeto de Olyntho torna obrigatória balança de precisão em mercados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou na Casa de Leis nesta terça-feira, 03, Projeto de Lei que torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizar balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a proposta, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados de pequeno, médio e grande porte. “Objetivo é permitir a consumidores conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. “Esta é uma maneira de garantir os...

Valdemar Júnior solicita recuperação de rodovias no sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A pedido do vice-prefeito de Pindorama, Edinon Mendes (PHS), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 03, um requerimento ao governo do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais. Em destaque, as rotas que ligam o município de Pindorama à Silvanópolis, Almas e Chapada da Natividade.Uma vez que o desgaste das estradas de chão podem gerar danos materiais e riscos a integridade física dos motoristas, mostra-se importante a urgência de realização das obras de recuperação das rodovias, buscando melhoria na mobilidade urbana,...

Comitê e ampliação de recursos para o Meio Ambiente são propostos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.Presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV) a audiência discutiu as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE-Lajeado).Ao reunir representantes de órgãos ambientais, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Comitês de Hidrovias, secretarias e prefeitos dos municípios do entorno do lago, o debate contribuiu...

Deputado Olyntho relata favorável à alteração em PL sobre cartórios deficitários

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A propositura dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil). ...

Lei de Jorge Frederico que garante protetor solar para pacientes com câncer é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Já está em vigor a Lei 3.561/2019, que garante acesso gratuito a protetor solar, aos pacientes que passam ou passaram pelo tratamento de câncer de pele no Tocantins. Autor da lei, o deputado Jorge Frederico (MDB) comemorou a sanção da norma, que foi publicada na edição do Diário Oficial de  28 de novembro.  “Poder garantir a milhares de pacientes o acesso a algo que pode ser fundamental na cura de uma doença como o câncer é recompensador”, afirmou Frederico.Para ter direito ao benefício, basta o paciente oncológico comprovar ter renda familiar não superior a três salários mínimos e apresentar...

Deputada defende reativação de posto de identificação do estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Autora do requerimento que solicitou ao Governo do Tocantins a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na região sul de Palmas, Vanda Monteiro lamentou a possível suspensão do serviço e já articula junto ao Governo a reativação do posto em dependências estaduais."Esse benefício é uma luta minha na Assembleia e atende aos anseios da população. Não vamos admitir que o serviço seja suspenso", afirma a parlamentar. Vanda Monteiro ainda adiantou que articula junto ao Governo do Estado a resolução do problema, com a transferência do serviço para o Sine Estadual. Ainda nesta terça,...

Valderez recebe prefeita, vereadora e secretários de Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu a prefeita de Aragominas, Eliete de Melo, a vereadora Eneilta da Luz e os secretários municipais, João Vilela e Reginaldo Ferreira, em seu Gabinete, nesta terça-feira, 02. Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas do município. Valderez, que já destinou recursos para Aragominas, garantiu seu apoio para atuar no que for possível. Reforçou ainda o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos aragominenses.A parlamentar, que recentemente prestigiou a XIV Cavalgada da...

Olyntho discute com secretário nacional regularização fundiária no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho (PSDB) discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia,  produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união.“Aqui no Tocantins já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de uma Medida Provisória no atual Governo para fazer a regularização de todo o Estado visando assegurar a desburocratização e humanização do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade de vida...

Ayres destaca regularização fundiária para o crescimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade aos produtores. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução...

Assembleia joga contra PM na final do Torneio entre Poderes nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta terça-feira, 3, a final do 2º Torneio entre Poderes de Futebol Sete Society. Agendado para as 19 horas no Clube da Asleto, o primeiro jogo será entre os times da Assembleia e da Polícia Militar, pela categoria máster.O torneio segue com uma partida amistosa de futebol feminino. A disputa envolverá jogadoras do parlamento estadual e do Palácio Araguaia. Após o certame, entra em campo outro amistoso, composto por dois times de autoridades: deputados, secretários estaduais, entre outros.A grande final será entre as equipes da categoria...

Audiência Pública debate usos múltiplos do lago da UHE de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Requerida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), acontece nesta terça-feira, 03, uma audiência pública que irá tratar sobre os usos múltiplos do lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado. O evento ocorre no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo. A audiência tem ênfase na regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva.Segundo Ayres, é de suma importância que sejam debatidas todas as questões relevantes ao lago e suas margens, tomando como ponto de partida o Plano De Conservação E Usos Múltiplos...

Prof. Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana, na Assembleia Legislativa, instituindo o dia estadual da ciência e dia do pesquisador científico, a ser comemorado em 8 de julho no Tocantins. A data é celebrada no calendário nacional, mas para Geo, a propositura vem para dar destaque e valorizar o trabalho dos pesquisadores e cientistas locais.“O objetivo é chamar a atenção para a produção científica no Tocantins, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. É uma forma de incentivar e fomentar a...