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Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. Luana Ribeiro (PSDB) é coautora da proposta. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência nesta terça-feira (27), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento requer ao Governador Mauro Carlesse, que solicite por meio do Ministério da Infraestrutura, alterações no processo de Concessão da BR-153, previsto no Edital de Concessão nº 01/2021, de forma que o mesmo respeite o Princípio da Isonomia entre os Estados contemplados.Após realizar estudos no Edital de Concessão n° 01/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê...
Foi aprovado nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Luta da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto, apresentado no dia 02 de fevereiro deste ano, tem intuito de resguardar os direitos fundamentais dos estudantes que estão sofrendo prejuízos pedagógicos, emocionais e assistenciais durante a pandemia do coronavírus. A deputada estadual comemorou a aprovação do projeto e reforçou a importância da essencialidade da educação para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A suspensão das aulas...
A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do projeto de lei que torna essencial a atividade educacional no Tocantins.Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa deu um grande salto para o retorno das atividades presenciais e inclusão dos profissionais como prioritários no grupo de vacinação. “O que fizemos aqui foi abrir as portas para que nossos alunos retornem para dentro das salas de aulas e para que os profissionais tenham a garantia dos seus postos de trabalho. Educação é um direito constitucional e atividade essencial, sim”, comentou. Além...

Deputado vota a favor da Educação como atividade essencial

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Na tarde desta terça-feira (27) o deputado estadual Issam Saado votou a favor do Projeto de Lei que estabelece como essencial no Estado do Tocantins, as atividades educacionais, escolares e afins. O PL da Educação, como é conhecido, foi apresentado pelo deputado estadual Olintho Neto e aprovado por maioria do plenário.“Nós também estamos preocupados com os prejuízos que a educação tem sofrido, já que esses profissionais pararam desde o início da pandemia. A educação é a vida do professor. Os alunos, principalmente as crianças, estão sofrendo a falta das aulas presenciais e tudo isso nós temos que...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) integra a comitiva do Estado do Tocantins que está reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na tarde desta terça-feira, 27, para tratar sobre o edital de duplicação da BR-153. Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o parlamentar argumentou que “é injusto esperar 20 anos para que essa demanda histórica seja atendida”.A comitiva é liderada pelo Governador Mauro Carlesse e conta ainda com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos-TO). O Governador já havia se pronunciado...
Aprovado PL de Olyntho que torna educação essencial e inclui servidores no calendário da vacinação “A educação é essencial, não pode parar, e para isso, defendemos que os servidores da educação também sejam incluídos como prioritários no calendário de vacinação contra o coronavírus”, reforça Olyntho.Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 27, a proposta do deputado Olyntho (PSDB) que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino e a inclusão dos profissionais na vacinação.Olyntho vem...
Na sessão ordinária matutina desta terça-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para questionar novamente o serviço prestado à saúde do município de Porto Nacional pelo Hospital Regional da cidade. O parlamentar relata que tem recebido denúncias a respeito do funcionamento da unidade.O deputado esteve no município na última sexta-feira, 24, e segundo o mesmo, os documentos e as informações solicitadas ao visitar a unidade hospitalar não foram informadas pela direção da unidade que, após várias solicitações feitas...
Foi aprovado em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, durante sessão ordinária desta terça-feira, 27/04, Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Fabion Gomes, que torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho), na modalidade ampliada em recém-nascidos, por hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública e privada com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez mais uma vez um pedido de socorro em nome das centenas de empresários e trabalhadores do ramo do turismo, setor de bares e restaurantes, lanchonetes e cobrou do Governo do Estado uma posição com relação a esse assunto. A parlamentar que lançou na última semana em suas redes sociais abaixo assinado virtual para mobilizar a sociedade e ajudar a classe, também apresentou um pacote de medidas para socorro a esse segmento empresarial. Segundo a parlamentar, “somente na Capital foram fechados oito hotéis no último ano, e a taxa de...

Deputado cobra agilidade na vacinação contra a covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado Zé Roberto Lula (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 27, para pedir à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre o programa de vacinação contra a covid-19. De acordo com o parlamentar, é preciso adequar o esquema de imunização para que o processo seja acelerado. Zé Roberto destacou sua preocupação com o atraso e a lentidão da vacinação. Ele afirmou que, apesar do esforço da Sesau, apenas 10% da população foi vacinada.“Enfrentamos um momento difícil de pandemia e muitas mortes. É preciso fazer uma avaliação do programa de vacinação, a fim de analisar o que está...

Medida Provisória sobre evoluções profissionais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 8, de 10 de abril de 2021. Enviada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a proposta do governo estadual trata das evoluções funcionais dos servidores do Estado do Tocantins.Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de 19 abril de 2021, que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros decorrentes das promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO),...
Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o Projeto tramita desde o mês de fevereiro deste ano. Na ocasião da apresentação da matéria, o parlamentar também defendeu a inclusão dos profissionais da educação na lista de prioridades na vacinação contra a Covid-19.Para o deputado Léo Barbosa, presidente...
“A parlamentar defendeu também a busca ativa pelos vacinados que ainda não tomaram a segunda dose contra a Covid-19”O requerimento foi apresentado em regime de urgência durante a sessão desta terça, 27. De acordo com o documento, os pacientes que estão em tratamento contra o câncer, lúpus e realizam hemodiálise podem ter seu quadro de saúde agravado caso entrem em contato com o Coronavírus. A parlamentar ainda destacou que os pacientes são considerados parte do grupo de risco por médicos, já que o tratamento pode afetar o sistema imunológico. “Precisamos garantir que essas pessoas tenham sua...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais Castro Alves e Anaides Brito Miranda, localizadas em Santa Fé do Araguaia. As demandas foram encaminhadas ao deputado pela prefeita do município, Vicença Lino (Solidariedade).De acordo com um dos documentos, a Escola Estadual Castro Alves, que atende cerca de 530 alunos, está com muitos problemas na estrutura física e com constantes falhas na parte elétrica, que não comporta mais o quantitativo de...
Durante a tarde desta segunda-feira, dia 26, o deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, e com vereadores do município de Ponte Alta do Tocantins para solicitar melhorias no abastecimento de água dos Assentamentos Santa Teresa, Santo Onofre, Castelo e Progresso.Na pauta da reunião esteve o pedido de perfuração de poços artesianos e a instalação de encanamento de distribuição de água para as famílias assentadas.Na ocasião estiveram presentes os vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (PSC), Félix Rodrigues...
O deputado estadual Fabion Gomes, de 61 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã da última quinta-feira, 22/04, no sistema drive-thru localizado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, em Tocantinópolis. Ele é o segundo parlamentar, no Estado, a ser imunizado.Enquanto se preparava para a receber a primeira dose da AstraZeneca, aos cuidados das servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, Fabion afirmou estar feliz por receber o imunizante e espera que todos os cidadãos se imunizem.Em suas redes sociais, Fabion destacou que a vacina não dói e que as pessoas...
O deputado estadual Fabion Gomes acompanhou, nesta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, mais uma etapa da entrega de cestas básicas. Com emenda parlamentar de sua autoria, a ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) visa garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.Nesta etapa, foram entregues centenas de kits de alimentos para os municípios de Ananás, Santa Terezinha, São Bento e Aguiarnópolis. Engajado nas causas sociais, o deputado Fabion destaca o empenho do Governo...
Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.Nesta segunda-feira (26), a deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. Para a parlamentar este é um momento crucial para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. “Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que há mais de um ano enfrenta...

Deputado Fabion entrega ambulância Semi-UTI para São Bento

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A Saúde Municipal de São Bento do Tocantins recebeu um importante reforço com a aquisição de uma ambulância Semi-UTI, adquirida através de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes.O veículo foi entregue na última segunda-feira, 19/04, durante solenidade em frente ao Hospital Municipal da cidade, onde contou com a presença do deputado Fabion, do prefeito Paulo Wanderson, do vice Irmão Dona, vereadores e secretários municipais.Em seu discurso, o deputado agradeceu o governador Mauro Carlesse pelo pagamento da emenda. “Investir em saúde é prioridade...