Notícias

Assembleia Legislativa aprova indicação de André Luiz ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 4, o decreto legislativo que trata da nomeação do procurador André Luiz de Matos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O placar da votação registrou 15 votos a favor e duas abstenções, num total de 17 deputados presentes na sessão. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Hebert Carvalho de Almeida. Ao todo, foram aprovados 16 requerimentos constantes na Ordem do Dia, dois deles em regime de urgência. O primeiro, de iniciativa do deputado Eli Borges (PROS), requer a realização de uma audiência...

Parlamentares do PT defendem investimentos na Copa

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, para falar sobre a expectativa de início dos jogos da Copa do Mundo de futebol e defender a presidente Dilma da especulação em torno dos investimentos feitos pelo governo federal. Contrário à opinião de Amália, o deputado Ricardo Ayres (PSB) fez duras críticas aos gastos com o mundial e destacou que a presidência não soube administrar os recursos, já que a reforma de alguns aeroportos e metrôs que deveriam ser concluídos até junho, para melhorar a mobilidade de transporte no Brasil em virtude da...

Representantes da Emsa e da Foz-Saneatins devem falar à CPI na próxima quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saneatins) deverá ouvir, na próxima quarta-feira, dia 11, a partir das 14h, o diretor presidente e diretor vice-presidente da empreiteira Emsa, Anibal Crosara Júnior e José Correa Crosara, respectivamente, além do presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Foz-Saneatins), Mário Amaro. Eles serão convocados oficialmente esta semana,  na condição de testemunhas, conforme decisão dos membros da comissão, reunidos no Plenarinho da Casa,  na tarde desta terça-feira, dia 3.  As testemunhas deverão prestar esclarecimentos...

Novos projetos de parlamentares são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 03,  três projetos de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na primeira, ele solicita a transferência da sede  da  Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins da cidade de  Araguaína  para  Palmas. Nos outros dois projetos, o parlamentar propõe que  a Associação  dos Universitários de Arapoema (AUA-TO) e a Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema (Apae-Arapoema) sejam declaradas de utilidade pública....

Aprovada revogação de lei que dispõe sobre funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Os legisladores aprovaram, em turno único de votação, nesta terça-feira, dia 3, a Medida Provisória 16, que revoga a Lei nº 1.260/2001, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Modernização Jurídica (FEMJ), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado. Com a modificação, o governo está autorizado a transferir o produto da arrecadação ao Fundo Especial “Centro de Estudos”. Dessa forma, a lei está em consonância com o parágrafo único do artigo 39 que trata da Lei Complementar nº 20/1999, que concede ao  Chefe ao Executivo poder de destinar 50% da importância em dinheiro para o cumprimento...

Ricardo Ayres é indicado para compor CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), indicou na sessão desta terça-feira, dia 3, o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Igeprev, e Jorge Frederico (Solidariedade) como suplente. Foram também confirmados como membros suplentes da comissão os deputados Freire Júnior (PV), Amélio Cayres e Solange Duailibe (ambos do Solidariedade). São titulares os deputados Stalin Bucar e Wanderlei Barbosa (ambos do Solidariedade), Sargento Aragão (PROS), José Roberto (PT) e, como suplente, José Bonifácio (PR). Foi discutida...

Deputados solicitam informações sobre Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 3, em regime de urgência, requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que pede informações ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). No documento, o parlamentar solicita um relatório sobre investimentos do instituto, situação de aplicações financeiras, origem e total de perdas já contabilizadas, e evolução patrimonial da entidade. Para o deputado, o “Parlamento deve se municiar de quanta informação puder a fim de dar clareza e celeridade aos seus trabalhos. Não é mais tabu a situação do Igeprev, detalhadamente documentada em diversas e recentes...

Projetos de declaração de utilidade pública são enviados para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Os municípios de Arapoema, Palmas e Taguatinga são contemplados em projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 3. Para Arapoema, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) propõe a declaração de utilidade pública estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação dos Universitários (Aua) locais. Duas lojas maçônicas foram lembradas pelos parlamentares. Ainda de autoria de Eduardo do Dertins, um projeto pretende declarar de utilidade pública estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins,...

Parlamentares prestigiam inaugurações em Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), prestigiou neste domingo, dia 1º, em Barrolândia, a inauguração de obras como parte da programação do aniversário de 25 anos da cidade. Também participaram do evento a deputada Luana Ribeiro (PR), a deputada federal Dorinha Seabra (DEM), o senador Vicentinho Alves (Solidariedade), o prefeito de Tocantínia, Muniz Araújo (PSD), vereadores e lideranças políticas da região. Osires Damaso acompanhou a prefeita Leila Rocha (DEM) nas inaugurações de calçadas nos setores Bela Vista e Vila Ribeiro, de pavimentação asfáltica,...

Presidente da Assembleia participa de festividades do aniversário de Caseara

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou neste domingo, dia 1º, das festividades em comemoração ao 25º aniversário da cidade de Caseara. Marcado por apresentações artísticas de alunos das escolas municipais e momento cívico, o evento contou ainda com a tradicional cavalgada. Ao agradecer a emenda destinada à realização da festa de aniversário do município, o prefeito Renato Almeida (DEM) não poupou elogios. “O deputado Osires Damaso tem sido um grande parceiro e apoiador de Caseara, e não tem medido esforços para nos ajudar quando solicitamos”,...

Osíres Damaso reforça importância histórica de Natividade

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM), foi homenageado com a Medalha da Divina Providência, durante solenidade em comemoração aos 280 anos da cidade de Natividade. O ato solene aconteceu na noite de sábado, dia 31, na Av. 03, no centro da cidade e contou com a presença do deputado Ricardo Aires (PSB), que recebeu a medalha em nome do governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD). Também foram agraciados com a mesma medalha o senador Vicentinho Alves (SD) e a jornalista Roberta Tum. “Em primeiro lugar quero parabenizar ao povo de natividade...

CPI convoca representantes da EMSA e da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saneatins) convocou os respectivos diretor presidente e diretor vice-presidente da empreiteira EMSA, Anibal Crosara Júnior e José Correa Crosara, além do presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Foz/Saneatins), Mário Amaro. Eles deverão dar esclarecimentos sobre supostos indícios de irregularidades na prestação de serviços da concessionária no Estado. Segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a convocação é necessária porque as informações enviadas...

José Geraldo enaltece Dia da Agricultura Familiar

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014

O deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 28, para exaltar o dia dedicado ao agricultor familiar no Tocantins, comemorado em 25 de maio. Um dos principais defensores da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento sustentável no Estado, o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer e enaltecer o trabalho dos servidores do Ruraltins. Vários servidores do órgão de extensão acompanharam o pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa. “Hoje o trabalho dos extensionistas rurais engloba o desenvolvimento sustentável, um...

Comissões aprovam alteração de Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi aprovado, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na tarde desta quarta-feira, dia 28, um projeto do Executivo que modifica lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Outras matérias que também tiveram aprovação tratam da proposta de doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário, do que cria o Fundo de Modernização Jurídica (Funjuris) e do que dispõe sobre o Fundo Estadual de Transporte (FET). O projeto...

Projetos são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria de parlamentares. Em um deles, Ricardo Ayres (PSB) propõe a concessão do título de cidadania tocantinense para o presidente da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do Serviço de Evangelização do Tocantins e do Araguaia (Ciadseta), Paulo Martins Neto. Em outra matéria encaminhada à CCJ, o deputado Osires Damaso (DEM) sugere que seja declarada de utilidade pública estadual a Associação Avante: Solo para Todos, do município de Sandolândia. De acordo com Damaso, a associação procura assegurar...

Parlamentares cobram agilidade na instalação da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

As discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, tiveram como principal foco a instalação da CPI do Igeprev. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Stalin Bucar (PR), que usou a tribuna para criticar a iniciativa. Para ele, a comissão não dispõe das condições técnicas que o Senado tem para realizar toda a investigação, que poderá não trazer os resultados e respostas esperados pela sociedade. “Infelizmente, um assunto de tal importância está se tornando tema preferido dos políticos apaixonados, desejosos de criticar o Governo. Esse ‘proselitismo político’...

MP que denomina cargo de diretor regional de ensino tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, uma Medida Provisória que trata de modificações de cargo da educação na estrutura do Governo. Com a alteração, o cargo de coordenador regional de ensino CDE-V passa a denominar-se diretor regional de ensino CDE-VI. A medida pretende compatibilizar a denominação e o símbolo remuneratório do atual cargo de coordenador regional de ensino ao nível hierárquico superior ao de diretor de escola. O autor justifica que o diretor de escola, ocupante de cargo efetivo com função...

Deputados decidem adiar depoimentos na CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Os membros da CPI da Foz-Saneatins decidiram, na tarde desta terça-feira, dia 27, priorizar a coleta e investigação documental antes de proceder às oitivas dos dirigentes convocados. No entanto, o vice-presidente da comissão, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), determinou que seja registrada em ata a ausência do presidente da companhia investigada, Mário Amaro da Silva, cuja audiência estava marcada para esta tarde, às 15h. A CPI aprovou também ofícios que reiteram a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) quanto a documentos já solicitados pela CPI, como cópia do processo de privatização...

Pugliese cobra mais dinamismo do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 27, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) questionou a responsabilidade do governo estadual sobre as obras emergenciais no Tocantins. O parlamentar afirmou que há atrasos na recuperação da malha viária do Estado. “Observamos que a prática é a mesma. Faz-se propaganda na televisão mostrando obras, mas a realidade é diferente: rodovias continuam comprometidas em todo o Tocantins”, lamentou. O deputado destacou que a população precisa fiscalizar e cobrar ações efetivas do Executivo. “Sem posicionamento...

Indicação de André Luiz para cargo de conselheiro do TCE é aprovada em comissão especial

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Foi aprovada na Comissão Especial Temporária nesta terça-feira, dia 27, a proposta do Executivo que trata da indicação do procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). A proposta será agora enviada ao plenário para votação secreta em turno único em prazo de até 48 horas, segundo o artigo 205 do Regimento. A indicação do procurador obteve a anuência de quatro membros da comissão: o presidente Stalin Bucar e o relator Jorge Frederico (Solidariedade), Carlão da Saneatins (PSDB) e Eli Borges (PMDB). Apenas o deputado...