Notícias

Secretaria da Saúde deverá gerir indenização de instrutoria

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

Os critérios de seleção e o valor das indenizações à categoria de instrutores da Escola Tocantinense do SUS - Dr. Gismar Gomes –, bem como atos normativos a ela relacionados, antes definidos pela Secretaria de Administração, vão ser deliberados pela Secretaria da Saúde, conforme prevê projeto de lei, de autoria Governo do Estado, encaminhado, nesta terça-feira, 05, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme a justificativa do projeto de lei, de acordo com a legislação, considera-se como atividade de instrutoria o ato eventual de: planejar, ministrar e mediar processos...

Diretoria de Medicina da Casa realiza palestra sobre autoestima e depressão

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

A diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realiza, nesta quinta-feira, 07, no auditório da Assembleia, a partir das 9h30, a palestra Autoestima e Depressão.  A palestrante é a psicóloga Vânia Lopes. Segundo Vânia Lopes, a autoestima diz respeito às crenças e opiniões que temos de nós próprios e ao valor que acreditamos possuir enquanto pessoa, sendo ela uma das variáveis mais importantes para o bem- estar psicológico e a boa saúde mental. Para Lopes, uma baixa autoestima inibe a relação com mundo e impede, muitas vezes, a pessoa de obter prazer e gratificação com as experiências...

Carlesse propõe isenção de ICMS para patrocinadores do esporte

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

O esporte tocantinense pode ganhar um incentivo no que depender do deputado Mauro Carlesse (PHS), autor de um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se transformada em lei, a proposta concede incentivo fiscal para as empresas patrocinadoras. “O Governo Estadual tem desenvolvido projetos de incentivo, porém a falta de recursos acaba por inviabilizar o sonho de muitos atletas”, lamenta o deputado que também constata o mesmo problema nos municípios. Carlesse propõe que o montante repassado a projetos esportivos possa ser deduzido até o limite...

Eduardo pede providências para que policiais retornem para PM

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providências para que os policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos e poderes retornem aos quadros da Corporação. O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação. Para Eduardo, “diuturnamente, a imprensa tocantinense vem apresentando fatos que apontam para o caos em que se encontra a segurança pública do Tocantins. Furtos, roubos, homicídios, tráfico de drogas, os assim chamados ‘acertos de contas’,...

Governo propõe alteração de lei que regulamenta doação de lotes

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Foi encaminhado à Comissão, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5, um projeto do Executivo que altera a lei que trata da doação de lotes urbanos às famílias cadastradas junto a então Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, hoje Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins – TerraPalmas.O objetivo do Governo é  adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado. Entre eles, estão os loteamentos das vilas Cearense, Norte e Piauense, no município de Araguaína. A alegação é a de que, na época, não foram observados todos os mecanismos legais....

Autoridades discutem saúde pública em audiência

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Em uma reunião tensa, o secretário de Saúde (Sesau), Marcos Musafir, e técnicos da pasta foram sabatinados durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa. Sob o propósito de se debater o relatório de gestão do 3º quadrimestre de 2015 da Sesau, período anterior à nomeação de Musafir para o cargo, a discussão expandiu-se para outros assuntos como a suspensão pela Justiça do programa “Carretas da Saúde” e a dívida do Estado com prestadores de serviço. A apresentação foi interrompida diversas vezes pelos deputados que perguntaram...

Assembleia homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

A Assembleia vai comemorar o Dia do Jornalista com sessão solene, nesta quinta-feira, 07, a partir das 9h da manhã. Serão homenageados cinco jornalistas do Tocantins: Benedito Pimenta da Silva Neto (Compadre Pimenta), Carlos Alberto Almeida (Kaká Lucena), Edivaldo de Souza Rodrigues, Goianir Barbosa de Carvalho e Rubens Gonçalves Silva.A cerimônia contará com a entrega de placas, discurso dos homenageados, dos parlamentes e da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Maria do Socorro Loureiro, além de uma apresentação musical dos jornalistas/cantores, Chico...

Empossados membros das Comissões Permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2016

Com a definição dos membros das comissões da Juventude, Educação, Defesa dos Direitos da Mulher e Segurança Pública, e eleitos seus respectivos presidentes e vice-presidentes, foram empossados no final da manhã desta terça-feira, 05, os titulares das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Ayres (PSB) é o novo presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude e Cleiton Cardoso (PSL) é o vice. Para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi eleita a deputada Valderez Castelo Branco (PP). Para a vice-presidência,...

Eduardo crítica disponibilização de militares para Jogos Olímpicos

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2016

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 5, para criticar a suposta decisão do Governo do Tocantins de disponibilizar 100 policiais militares para o Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, a saída dos militares de seus postos vai gerar desfalque na Segurança Pública, pois a população já contaria com efetivo insuficiente para a demanda.Da tribuna, Eduardo pediu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) que repense sua decisão de retirar os policiais do Estado. “Não podemos abrir mão desses militares, pois a cada dia cresce a criminalidade,...

Valderez propõe benefício para mães que participam de programa de aleitamento materno

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2016

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) é autora de um projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que beneficia mães doadoras de leite materno com a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. A iniciativa tem o objetivo de incentivar as mulheres a participarem de programas de aleitamento materno.Devido à importância do aleitamento até o sexto mês de vida, “o incentivo à sua prática e à doação de leite materno é um dever de toda a sociedade”, argumentou a autora. Com a aprovação da referida lei, a isenção de taxa de inscrição de concurso público...

Deputados definem principais comissões da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2016

Quase todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram redefinidas na tarde desta quinta-feira, 31. Apenas quatro delas não elegeram presidentes e vice-presidentes. No entanto, todas têm seus membros indicados pelos líderes dos novos blocos parlamentares. O rearranjo é uma decorrência posterior às mudanças partidárias cujo período autorizado pela legislação se encerra no próximo dia 2 de abril. A seguir, a nova formação das comissões. I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Membros efetivos Nilton Franco – PMDB (presidente), Wanderlei Barbosa – SD (vice-presidente),...

José Salomão requer finalização do programa Tocantins Sem Sede

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

A construção de 127 pequenas barragens restantes e a instalação de cisternas de polietileno para abastecimento de água nas regiões sudeste e norte do Estado é o que pede o deputado José Salomão (PT) em requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, 30. Salomão afirma que o programa Tocantins Sem Sede, desde 2013, visa a amenizar os efeitos da seca por meio da construção de, originalmente, 135 pequenas barragens, 11.350 cisternas e 25 sistemas coletivos de abastecimento de água.“O investimento foi realizado. Entretanto, as cisternas se encontram acumuladas em depósitos do Estado desde...

Dia Estadual do Mototaxista pode ser instituído no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 30, duas propostas de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC). As matérias propõem a instituição do Dia Estadual do Mototaxista e a divulgação obrigatória da origem das carnes comercializadas nos açougues e supermercados do Estado.Frederico afirma que sua sugestão de incluir no calendário oficial o dia do mototaxista, a ser comemorado em cada dia 29 de julho, se deve ao fato desse profissional fazer parte da cultura do Tocantins. Como a profissão é regulamentada desde 2009...

Deputado critica extinção do Giro em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 31, para criticar a suposta extinção do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) da Policia Militar (PM), em Araguaína. O parlamentar disse que a decisão da PM deixa a população apreensiva pois o grupo fazia rondas na cidade e atuava com maior agilidade no combate ao crime. Segundo informações de Olyntho, a modificação ocorreu por meio da portaria nº 181/2016, na última terça-feira, 29, determinada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, e resultou na transferência...

Definidos novos blocos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

Passado o período permitido por lei para mudança de partido, o plenário da Assembleia passa a ser constituído por cinco blocos parlamentares. A formalização aconteceu na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, com a apresentação de ofícios à Mesa Diretora. O maior dos blocos tem sete deputados de cinco partidos (PSC/PSL/PPS/PSDB/PSB) e será liderado pelo parlamentar Cleiton Cardosos (PSL). Os demais integrantes são Osires Damaso (PSC), Eduardo Bonagura (PPS), Jorge Frederico (PSC), Junior Evangelista (PSC), Olythto Neto (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB).Outro bloco está constituído pelos partidos...

Valderez solicita construção de escolas para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

Entre os pedidos constantes na ordem do dia desta quarta-feira, 30, os de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) solicitam construção de escolas de ensino médio para a cidade de Araguaína.  As unidades escolares no setor Residencial Lago Azul e no Setor Costa Esmeralda sugeridos pela deputada tem o objetivo de contemplar os alunos que moram nessas comunidades e precisam se deslocar para outros bairros. Ainda são sugeridos por Valderez a instalação de rede elétrica para iluminação do setor industrial do município de Cariri do Tocantins e a pavimentação asfáltica da rodovia...

Proposta isenção de ICMS para policiais na compra de arma de fogo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

Entre os projetos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 30, constam duas matérias de semelhante teor. O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), e a parlamentar Luana Ribeiro (PDT) são os autores de propostas distintas de isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo para profissionais da área da Segurança Pública. Para Damaso, o instrumento de trabalho dos policiais tem alta carga tributária e os profissionais precisam adquiri-las de forma particular para combater o crime. Porém, conforme discorre o deputado,...

Ricardo quer intensificar combate ao mosquito Aedes

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

A Mesa Diretora encaminhou cinco projetos apresentados pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 30. Entre eles, há uma proposta que pode contribuir para o combate aos criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti. Se a matéria for aprovada, os proprietários de imóveis ficam obrigados a facilitar o acesso dos agentes públicos aos imóveis que apresentem risco potencial à proliferação do mosquito. Em caso de impedimento, segundo o projeto, o proprietário do imóvel poderá ser advertido e multado. “Sabemos que é dever...

Luana solicita construção de creches e casas populares

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2016

Autora da maioria dos requerimentos constantes na ordem do dia desta terça-feira, 29, a deputada Luana Ribeiro (PDT) solicita convênio com as prefeituras tocantinenses para a realização de programas nas áreas da educação, habitação, cultura e juventude. O objetivo é propor a parceria entre municípios e Governo Estadual para a construção de creches, casas populares, centros culturais, esporte e lazer, além do programa Antidrogas.Em outras matérias, a deputada requer a construção e a implantação de uma escola de tempo integral no setor Luzimangues, construção de unidades habitacionais populares...

Reedição de MP que modifica secretarias estaduais tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 29, a reedição da medida provisória que modifica estrutura das secretarias estaduais. A MP altera lei que extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outros quatro projetos da mesma autoria também foram enviados para a Comissão. A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos...