Notícias

Toinho solicita instalação de torres de telefonia em Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

O deputado Toinho Andrade (PSD) teve aprovadas, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, solicitações  destinadas às empresas de telefonias TIM, Vivo, OI e Claro para que instalem torres de telefone em Jaú do Tocantins. O parlamentar almeja que as estruturas sejam levantadas nos distritos Novo Horizonte, Lourenço Borges e no Projeto de Assentamento (PA) Volta do Rio. Entre as matérias do presidente da Casa, Osires Damaso (DEM), com aval do Plenário está uma que requer que sejam disponibilizados  maquinários para atender aos Assentamentos do município de Aragominas....

Aprovadas propostas para criação de Comissões Temporárias

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

Foram aprovados na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, dois requerimentos de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que propõem a criação de duas Comissões Temporárias Especiais. As matérias terão a finalidade de atualizar a Constituição estadual, a fim de adequá-la à federal e também modificar o Regimento Interno do Parlamento Tocantinense. Outros requerimentos aprovados hoje tratam da realização de duas sessões solenes nesta Casa de Leis, uma no dia 14 de maio para homenagear o aniversário de Palmas e a outra em 11 de novembro para homenagear o aniversário...

Proposto favorecimento para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 18, um projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT). A proposta pretende autorizar o Governo do Estado a criar um banco de empregos exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para a deputada, a ideia criará condições para a reintegração, com autonomia, dessas mulheres à sociedade. “Após se tornarem vítimas da violência, as mulheres encontram dificuldades para retomar a vida e se inserir no mercado de trabalho. A dedicação exclusiva ao...

Eduardo Siqueira pedirá à Presidente Dilma que dê a atenção necessária ao FIES

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) realizou pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 17, em defesa dos estudantes que necessitam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que, atualmente, têm encontrado dificuldades em realizar o cadastro e até mesmo renovar o crédito para a sequência dos estudos. Por isso, ele pediu que a Assembleia Legislativa encaminhe correspondência à presidente Dilma Rousseff (PT), solicitando a atenção necessária à situação do Fies. O deputado argumenta que milhares de estudantes sofrem com o processo de estrangulamento pelo qual passa...

Carlesse requer aumento do efetivo policial em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Entre os requerimentos do deputado Mauro Carlesse (PTB), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 17, constam dois pedidos por um reforço no policiamento ostensivo de Araguacema e de Lagoa da Confusão. De acordo com o autor, “o aumento do efetivo e de viaturas é medida necessária e urgente para garantir a segurança de moradores e comerciantes”. Em outra matéria, Carlesse solicita a instalação da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Formoso do Araguaia. A proposta visa “a implantação do curso de tecnólogo em agronegócios, uma das áreas vocacionais do município que possui...

Aprovada urgência do requerimento de apoio a sargento da PM

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Em meio a votação polêmica, foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 16, a urgência na tramitação de requerimento do deputado Olyntho Neto (PSDB) que trata da manifestação de apoio ao 3º sargento Jenilson Alves de Cerqueira, da Polícia Militar, referente aos autos de sindicância. O parlamentar fez apelo ao governador pelo arquivamento dos autos com vistas à suspensão da punição. A abertura de sindicância administrativa pelo Comando da Polícia Militar se deve ao fato de o militar ter supostamente se referido de forma desrespeitosa ao governador do Estado durante seu pronunciamento...

Deputados comemoram retorno das aulas nas faculdades do Norte do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Os deputados Amélio Cayres (Solidariedade) e Rocha Miranda (PMDB) repercutiram na sessão desta terça-feira, dia 17, a satisfação pelo reinício das aulas na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis, região norte do Estado. Eles comemoraram também a reestruturação da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC). Com as duas instituições em funcionamento, a região abrigará aproximadamente 1400 alunos. Os dois parlamentares, que participaram da aula inaugural ocorrida nessa segunda-feira, dia 16, fizeram questão de citar no plenário da Casa o trabalho e o empenho...

Amália defende ampliação de políticas para atender mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2015

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Amália Santana (PT), apresentou dois projetos de lei que visam a promover a oferta de cursos de qualificação profissional e a criar um banco de empregos para facilitar a inserção no mercado de trabalho às mulheres vítimas de violência. Atualmente, o Tocantins ocupa a 11° posição no ranking da violência, com cinco homicídios femininos para cada 100 mil habitantes, segundo informações do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA). “O Estado deve priorizar a execução de políticas...

Deputados solicitam obras em prol de municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2015

Algumas das solicitações constantes da Ordem do Dia aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 12, abrangem obras de recuperação asfáltica, reformas de delegacias, quadras poliesportivas e hospitais. De autoria de oito parlamentares, as propostas visam a beneficiar mais de 30 municípios do Estado. Por exemplo, os requerimentos do deputado Cleiton Cardoso (PSL) sugerem recapeamento nas rodovias TO-020 e TO-050, que ligam os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro e Porto Nacional a Natividade, respectivamente. O deputado Mauro Carlesse (PTB) propõe a criação de uma frente parlamentar...

Zé Roberto elogia fim de coligações para eleger deputados e vereadores

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2015

Em discurso realizado na sessão desta quinta-feira, dia 12, o deputado Zé Roberto (PT) saudou a aprovação do fim das coligações proporcionais para eleger vereadores, deputados estaduais e federais. Denominada de Projeto de Emenda Constitucional (PEC 40), a proposta foi aprovada em primeiro turno por 64 senadores na terça-feira, dia 10 de março. A PEC 40 faz parte da reforma política e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana. Para o deputado, a decisão fará com que cada partido se organize para ter suas chapas proporcionais individuais a partir de 2016. Na prática, ela...

Amélio Cayres solicita reforma do IML de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

A reestruturação e contratação de médicos legistas do Instituto Médico Legal de Augustinópolis é o teor de um requerimento do deputado Amélio Cayres (SD), aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 11. Segundo o autor, o instituto “está localizado em um imóvel alugado, inadequado para todos os serviços necessários à necropsia. A câmara fria que foi instalada no segundo semestre do ano passado, apesar de estar na garantia, está inoperante por um defeito que o fabricante ainda não solucionou, mesmo tendo sido notificado”. Em sua justificativa, Cayres afirma que, “em Augustinópolis,...

Governo reedita medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

A Mesa Diretora enviou para a Comissão de Finanças, na sessão matutina desta quarta-feira, dia11, a Medida Provisória nº7, por meio da qual o Executivo revalida a MP nº 2, de 2 de janeiro de 2015. A matéria modifica o artigo 62 da Lei 2.923, de 3 de dezembro de 2014 que regulamentou as Diretrizes Orçamentárias para 2015. O encaminhamento da matéria ao Legislativo foi em função de o Governo ainda não ter orçamento aprovado para o exercício de 2015. Diante de tal situação, o Executivo pede autorização para trabalhar embasado na Lei Orçamentária de 2014, a mesma que orienta o orçamento...

Assembleia enviará ofício à PM solicitando apuração de agressão a deputado

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, que a Mesa Diretora encaminhará ofício ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo apuração da agressão ao deputado José Bonifácio em um banheiro público do estádio de futebol de Porto Nacional. A agressão ocorreu nessa semana, quando o parlamentar assistia ao jogo entre Tocantinópolis e Porto Nacional, com vitória para o time de Porto. O assunto foi repercutido na sessão de hoje, quando Bonifácio manifestou da tribuna sua preocupação com a segurança pessoal....

Presidente da Assembleia defende unificação das eleições

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

O presidente de Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 11, a visita do prefeito de Brasilândia, João Emídio (PSD), atual presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos relacionados ao cenário político local e nacional. Para Emídio, a visita tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre os gestores e fortalecer as instituições visando a solucionar os graves problemas financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros. “Não queremos conflito entre parlamentares...

Audiência com policiais grevistas termina sem encaminhamentos

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia na tarde desta terça-feira, dia 10. Apesar dos apelos da deputada Luana Ribeiro (PR), autora do requerimento que originou o evento, para a formação de uma comissão para promover o diálogo entre policiais civis, que estão em greve, e o Governo do Estado, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Nilton Franco (PMDB), postergou a proposta para a próxima reunião. Outra sugestão foi apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) para que o líder...

Assembleia Legislativa rende homenagens ao Dia da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2015

Em sessão solene realizada nesta terça-feira, dia 10, a Assembleia Legislativa homenageou a mulher tocantinense pela passagem de sua data, comemorada no dia 8 de março. Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão foi secretariada pelas parlamentares Amália Santana (PT) e Valderez Castelo Branco (PP). Representando o governador Marcelo Miranda (PMDB), a secretária estadual de Defesa Social, Gleide Braga, também compareceu ao evento. Na ocasião, o Parlamento entregou a Comenda Guilhermina Ribeiro da Silva (“Dona Miúda”) a quatro homenageadas. Isadora Pereira Ribeiro,...

Damaso participa de reunião na magistratura estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura da primeira reunião de trabalho entre a presidência do Tribunal de Justiça e os juízes de primeira instância, realizada no pleno do TJ, na tarde desta segunda-feira, dia 9. Também participou da solenidade o governador Marcelo Miranda (PMDB) que aproveitou a ocasião para pedir o apoio da magistratura para as recentes medidas anunciadas como Plano de Recuperação do Tocantins. “Sei que estou em uma Casa decisiva e minha presença aqui é para demonstrar o meu apreço a essa comunidade e informar que...

Fechado acordo sobre repasses no Orçamento de 2015

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Terminou com um acordo a reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 5, entre representantes do Executivo, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e deputados. Conforme explicou o secretário do Planejamento, David Torres, ficou combinado que a taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, será alterada para 10,5% para, a partir de setembro, suplementar o orçamento dos órgãos e poderes e garantir o pagamento da folha. No ano passado, a Assembleia recebeu do...

Nilton Franco solicita reconstrução de ponte na TO-010

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Requerimento do deputado Nilton Franco (PMDB) aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 5, cobra a reconstrução de uma ponte destruída na TO-010, entre Rio Sono e Tocantínia. O parlamentar justifica que a falta da travessia vem trazendo transtorno à população daquela área e à comunidade indígena, além de impedir o transporte escolar que atende a uma das escolas do povo Xerente. Entre as matérias da parlamentar estão as que sugerem ao Executivo a implantação de centros de convivência para idosos, academias ao ar livre, coleta seletiva, curso de capacitação e qualificação em todos...

Definidos horários das reuniões das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes foram oficialmente comunicados à Mesa Diretora por seus respectivos presidentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Valdemar Júnior (PSD), se reunirá às quartas-feiras, às 8 horas. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, cujo presidente é o parlamentar Amélio Cayres (Solidariedade), será às quartas-feiras, às 14 horas. Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), a da Educação, Cultura e Desporto ocorrerá todas as quartas-feiras, às 18 horas. Nas terças-feiras,...