Notícias

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa é combater a violência, coibir...

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), acabou assumindo o mandato de deputado. Barbiero agradeceu ao Prefeito e disse que, mesmo estando na Assembleia, vai continuar...

Reedição MP sobre Sistema de Administração Financeira tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 15, a reedição da Medida Provisória que dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Administração Financeira e de Contabilidade. A proposta estabelece atribuições sobre administração e contabilidade e visa ao equilíbrio financeiro do Estado, dentro dos limites de receita e de despesas públicas. A medida edita normas sobre a programação financeira, promove o acompanhamento da execução da despesa pública e o  gerenciamento de dívidas. Também são estabelecidas na proposta  diretrizes ...

Deputados cobram posição da ATS sobre água nos assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

O deputado Elenil da Penha (PMDB) iniciou, na sessão matutina desta quarta-feira, 15, um debate sobre a falta de água para várias populações do Estado, tendo como principal preocupação os assentados da Reforma Agrária. Ele recebeu o apoio, em seu pleito, dos deputados Zé Roberto (PT) e do presidente da Comissão Parlamentar de Defesa do Consumidor, Eli Borges (PROS). O peemedebista lembrou que no final de 2016 foi aprovado pelos deputados um convite ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes, para que ele prestasse explicação sobre a construção...

Deputado Stalin Bucar retorna à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Em solenidade de posse, na manhã desta quarta-feira, 15, Stalin Bucar (SD) prestou o seu 3º juramento como deputado estadual. Ele exerceu função parlamentar por duas legislaturas e agora reassume a cadeira como suplente no lugar do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que se afastou para tratamento de saúde por um período de 121 dias.Bucar agradeceu a oportunidade de retornar às atividades legislativas, prometeu esforço no período em que estiver na Casa de Leis e declarou-se aliado do presidente Mauro Carlesse (PHS). Ressaltou seu compromisso com o fortalecimento do Parlamento, assim como...

Deputada Solange Duailibe esclarece sobre processo na Justiça

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, após assumir a vaga de suplente de deputado, Solange Duailibe (SD) comentou notícias veiculadas na imprensa de que sua posse teria sido premeditada para lapidar uma impunidade, em função de um processo contra ela que corre na Justiça de primeira instância. Segundo a parlamentar, a informação “não guarda coerência com a realidade”. Ela afirmou que a prerrogativa de foro não significa ser julgada por uma legislação mais branda. Solange esclarece que, por assumir a função de deputada, o processo se desloca para o Tribunal...

Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os autores Sérgio Santos é professor universitário, especialista em direito administrativo militar e...

Wanderlei Barbosa pede esclarecimento ao Secretário de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Na sessão desta terça-feira, 14, o deputado Wanderlei Barbosa (SD), em seu pronunciamento, pediu esclarecimento ao secretário de saúde do Estado, Marcos Musafir, sobre a compra de medicamentos, alimentos e materiais de limpeza realizadas pela pasta. O parlamentar questiona a legalidade das compras no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017, conforme supostas denúncias veiculadas no blog do jornalista Luiz Armando e no site do Jornal Stylo. As denúncias tem por base ações propostas pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE)  quanto...

Proposta do Governo reajusta valor de benefícios de aposentados do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta  do  Governo que reajusta os benefícios  de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV.  O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios  devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder...

Proposta do Governo reajusta valor de benefícios de aposentados do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta  do  Governo que reajusta os benefícios  de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV.  O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios  devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. O  reajuste é...

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo do Dertins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída do deputado, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no cargo até 10 de junho de 2017. Bucar foi deputado estadual em duas legislaturas de...

TV Assembleia passa a operar em novo canal a partir do dia 16

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2017

A partir da próxima quinta-feira, 16, a TV Assembleia será sintonizada com uma nova frequência no sinal aberto digital. Agora, o cidadão tocantinense poderá assistir à programação pelo canal 44.2. A modificação é apenas na frequência do sinal, anteriormente sintonizado pelo canal 61.2. Outra forma a acessar a programação é pela TV a cabo NET, canal 9, com qualidade HD de som e imagem. O conteúdo continua o mesmo, ou seja, a prioridade é a transmissão dos trabalhos parlamentares ao vivo, durante as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e...

Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2017

A sessão solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biênio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A cerimônia foi realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no auditório do TCE, quando foram empossados o presidente,  o vice-presidente e o corregedor da instituição: Manoel Pires dos Santos, Severiano Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves, respectivamente. Após os atos de posse foi realizada a outorga de duas honrarias em comemoração aos 28 anos do TCE: a Medalha...

Eleitos presidentes e vices das primeiras comissões

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2017

A instalação das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa e a escolha dos presidentes e vice-presidentes de três delas foram realizadas na manhã desta quinta-feira, 9. Uma das mais importantes comissões da Casa, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice. Também foram eleitos os deputados José Bonifácio (PR) para a presidência da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e o parlamentar Eduardo Bonagura (PPS) para vice. A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa...

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima –  de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado  Tocantins. O projeto altera o inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros...

Composição de blocos partidários gera debate

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e Federal de que ele somente comporia bloco com o partido Solidariedade....

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. “Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores que iremos transformar nossos municípios,...

Deputados recebem Kátia Abreu na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi recebida no fim da tarde desta terça-feira, 7, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A visita de cortesia também contou com a presença dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB), Wanderlei Barbosa (SD) e Eduardo Bonagura (PPS). (Glauber Barros)

Proposta que pode facilitar regularização fundiária vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 7, um projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode facilitar a regularização fundiária em Palmas. Por meio do projeto, o parlamentar propõe algumas alterações em uma lei de 2013 que já dispõe sobre o assunto. Uma das ideias é ampliar o prazo de reconhecimento pelo Estado das ocupações passíveis de regularização, de 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2014. O projeto prevê ainda o desconto de 50% aos moradores mais pobres. Outra matéria enviada para a Comissão, do deputado...

Toinho Andrade solicita criação de delegacia especializada em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, na manhã desta terça-feira, 07, um requerimento do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicitou a criação de uma delegacia especializada em homicídios no município de Porto Nacional. O parlamentar  alega aumento de crimes ocorridos nos últimos anos na cidade.Outro requerimento de urgência aprovado  visa beneficiar também Porto Nacional.  O  deputado Paulo Mourão (PT)  sugere ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal medidas para sanar a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento...