Notícias

CCJ deve analisar proposta sobre políticas de coleta do capim dourado e controle de queimadas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2018

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta do Executivo que dispõe sobre a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti. Enviada para análise da CCJ na sessão desta quarta-feira, 13, a matéria pretende fiscalizar e regulamentar a prática de colheita e manejo do capim e buriti para o uso na confecção de peças de artesanato e estabelecer normas para as queimadas de forma controlada. Com o intuito de evitar a coleta ilegal do capim dourado e do buriti e preservar as áreas de conservação ambiental contra queimadas, o Governo...

Comissão da Assembleia analisa data-base dos poderes estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa começou a apreciar os projetos de lei do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e do próprio Legislativo que concedem revisão geral anual aos seus servidores, referentes ao período de 2017/2018. Lidas no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, 13, as matérias foram encaminhadas para a análise da referida comissão. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) visa conceder revisão no percentual de 2,07% aos seus servidores efetivos, tendo como referência o dia 1º de maio de 2017. A Assembleia...

Parlamentares prestigiam a cavalgada de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2018

A 30ª Cavalgada de Araguaína, realizada nesse fim de semana, contou com a presença da presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e do governador interino Mauro Carlesse (PHS). O evento faz parte da programação da 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara), realizada pelo Sindicato Rural da cidade no período de 7 a 17 de junho. A cavalgada, que teve cerca de cinco mil cavaleiros e amazonas, é um dos momentos mais aguardados e festejados pelo público durante a Expoara. Luana afirmou ser uma festa tradicional que fomenta a economia de Araguaína...

NOTA

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2018

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando os efeitos  da greve dos caminhoneiros  no Estado do Tocantins e, por conseguinte, a escassez de combustível na região, decreta: A partir desta terça-feira, dia 29, o expediente do Poder Legislativo será de turno único de seis (6) horas semanais, das  08 horas às 14 horas. Assim, fica suspenso o expediente no turno da tarde até que a situação do abastecimento volte à normalidade.  Deputada Luana Ribeiro Presidente em exercício  

Revisão geral anual dos servidores do Executivo tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2018

A data-base dos servidores do Executivo estadual referente aos períodos de 2016/2017 e 2017/2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. O Governo enviou as propostas no último dia 23 por meio de medidas provisórias (MPs) que determinam os critérios da reposição salarial dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo. Conforme o governo do Estado, a revisão de 2017 que se encontra atrasada, apurada entre maio de 2016 e abril de 2017, será dividida em três parcelas, sendo a primeira com índice 1,32901% a ser...

Portaria que fixa limite individual de pescado pode ser sustada

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018

Encaminhado nesta quarta-feira, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJ) projeto de decreto legislativo que pode sustar portaria do Naturatins, nº 72, de 26 de fevereiro de 2018. Apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PHS), a matéria pretende desautorizar o limite de até cinco quilogramas de pescado por pessoa licenciada para captura e transporte, conforme definido pelo órgão ambiental. Para o autor, o projeto atende a apelo das famílias que vivem da pesca amadora. “Ao dispor cota zero, a portaria extrapola o poder de regulamentar”, afirmou Wanderlei Barbosa....

Pedido de crédito suplementar para a Redesat é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa terça-feira, 22, projeto do Executivo que trata do pedido de autorização a fim de abrir crédito adicional suplementar para a Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado (Redesat). O valor proposto para a suplementação é de R$ 1.385.0000,00. O recurso pretende suprir a insuficiência orçamentária com vistas à implantação, em Palmas e em Porto Nacional, da 1ª etapa de digitalização da geradora da TVE Tocantins. Para resolver a questão orçamentária, o autor propõe a utilização da reserva de contingência que...

Deputada Amália Santana retorna ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018

Depois de mais de dois meses afastada das atividades parlamentares, a deputada Amália Santana (PT) retornou ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22. A parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 17 de março. Internada por 30 dias, 12 deles na UTI, ela completou o tratamento em Brasília (DF). Com alguma dificuldade ao falar e se locomover, Amália relatou momentos de sua experiência e agradeceu o apoio dado a ela e sua família nos últimos meses, especialmente dos deputados. (Glauber Barros)  

Inaugurado centro de reinserção de detentos ao mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 22, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas. O prédio reformado, que agora atenderá egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju). Uma das principais defensoras da bandeira da segurança pública no Legislativo, Luana Ribeiro parabenizou a equipe da Seciju e lembrou que o centro...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino em Natividade e destaca marco da fé

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2018

Fé e devoção reuniram centenas  de fiéis  na festa do Divino Espírito Santo, em Natividade,  região Sudeste do Tocantins. Neste domingo,  20, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da programação. A deputada acompanhou o ponto alto da festa, a  procissão  que reúne uma multidão  de fiéis pelas principais ruas da cidade. O percurso começa pela Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento e a realização do  sorteio dos próximos dirigentes dos...

Assembleia discute exonerações realizadas por governo Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2018

A exoneração de mais de três mil servidores pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) foi tema de debate entre deputados na sessão desta terça-feira, dia 15. De um lado, os deputados Nilton Franco e Elenil da Pena, ambos do MDB, criticaram a decisão do governador e pediram o retorno dos servidores. De outro, José Bonifácio (PR) e Wanderlei Barbosa (PHS) defenderam medidas de enquadramento da folha na Lei de Responsabilidade Fiscal. Primeiro a discursar, Nilton Franco qualificou as exonerações como “bruscas, grosseiras e sem critério”. O parlamentar relatou ainda ter participado...

Servidores relatam aproveitamentos em reuniões paralelas à Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2018

Para além de proporcionar o encontro de deputados estaduais do Brasil para troca de experiências e articulação de esforços em comum, as conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) buscam contemplar também aqueles que permanecem enquanto os representantes passam: os servidores. Nesta 22ª edição, conversamos com quatro funcionários efetivos da Assembleia do Tocantins para ouvir deles o que de melhor extraíram dos encontros paralelos à conferência, voltados para as associações funcionais do quadro administrativo das assembleias. Segurança Para Charles...

Luana é eleita primeira tesoureira na diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2018

A nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com uma tocantinense. A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), foi eleita para a primeira tesouraria da entidade, em chapa única aprovada por aclamação, nesta sexta-feira, 11. A assembleia geral da Unale é parte das atividades previstas na 22ª Conferência, que se encerra hoje, em Gramado, Rio Grande do Sul. Para Luana, fazer parte da diretoria da Unale é uma honra e uma responsabilidade. “Trata-se de uma instituição respeitada, com mais de 20 anos de história e capacidade de reunir todos...

Deputados avaliam perspectivas nacionais em painel com presidenciáveis

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2018

Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD). Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades...

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), cuja abertura...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na abertura da Unale

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil. A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT),...

Proposta alteração de lei sobre condução de atos de gestor público

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2018

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, 9, uma proposta que pretende alterar lei 3.309/2017 que  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a matéria estabelece regras em conformidade aos princípios constitucionais e em consonância com o Poder Judiciário para a condução de atos da administração pública. De iniciativa do parlamentar Elenil da Penha (MDB), outra matéria encaminhada para a CCJ concede título de cidadão tocantinense ao comerciante José...

Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

Parlamentares do Tocantins preparam-se para participar da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Previsto para começar nesta quarta-feira, dia 9, em Gramado, Rio Grande do Sul, o evento pretende reunir neste ano os pré-candidatos à Presidência da República para discutir “Os Desafios de um Novo Brasil”. Do Tocantins, estão confirmadas as presenças da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e dos parlamentares Amélio Cayres (SD), Eduardo do Dertins (PPS), Nilton Franco (MDB), Osires Damaso (PSC), Wanderlei...

Presidente da Assembleia comparece a Passeio Ecológico de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesse domingo, dia 6, da programação de encerramento do 13º Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho. O encerramento aconteceu na cidade de Ananás e teve como ponto alto a recepção aos desportistas e o sorteio de várias bicicletas para os participantes do evento. Luana disse que o passeio de Ananás e Riachinho já é uma referência para o Estado do Tocantins. Como apoiadora do evento, a deputada destacou a importância dos recursos destinados através de emendas aos municípios, o incentivo...

Reunião discute projeto que trata da revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2018

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente. O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4. A matéria prevê redução...