Notícias

Acompanhe em tempo real a solenidade de posse do governador do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

A sessão solene de posse do próximo governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice Cláudia Lelis (PV) pode ser acompanhada em tempo real via internet. Basta acessar o link na página principal do site da Assembleia Legislativa. A cerimônia também é transmitida pela TV Assembleia e pela Redesat. Além da transmissão ao vivo, o público pode acompanhar a solenidade pelos telões disponibilizados no auditório, no plenarinho e no hall de entrada da Casa (Penaforte Diaz).  

Governador será empossado em sessão solene no dia 1º

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2014

A sessão solene de posse do próximo governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice Cláudia Lelis (PV) está marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, quinta-feira, às 9 horas da manhã, e será presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM). O roteiro começa com a composição da Mesa e a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar. Em seguida, será lido o termo de posse, momento em que o governador será declarado empossado. A cerimônia prevê ainda os discursos de saudação dos parlamentares e o pronunciamento do novo gestor estadual. Conforme a direção...

Proposta extinção de metas individuais para os auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2014

Por meio da Medida Provisória nº 47, enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, dia 23, o Governo do Estado pretende reformar lei sobre o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal (Redaf), que é uma bonificação paga aos auditores fiscais pelo seu desempenho na função de arrecadadores do Estado. A intenção da proposta é extinguir as metas individuais e manter apenas as metas globais no sistema de premiação. Aprovada inicialmente em 2001, a lei que instituiu o Redaf originalmente contava com três categorias de aferição de...

Prorrogadas isenções de ICMS a setores do comércio

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 18, os deputados aprovaram quatro matérias fiscais que estimulam setores do comércio com isenção de ICMS. Originalmente enviados pelo Executivo, os projetos foram aprovados com emendas do deputado Améio Cayres (PR) que disse atender a demandas de empresários.Uma das matérias mantém a atual isenção de ICMS até 31 de dezembro de 2018 às operações com caminhões promovidos por concessionárias, ou por vendedores autorizados, além de reboque, semirreboque, máquinas e equipamentos rodoviários. Outras três matérias alteram...

Personalidades do Tocantins recebem moção de aplausos

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

O Plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 18, três moções de aplausos solicitadas pela deputada Luana Ribeiro (PR). Os homenageados são o juiz federal, José Márcio da Silveira e Silva, o desembargador federal, Reynaldo Soares da Fonseca, e a juíza federal, Denise Dias Dutra Drumond, pela instalação da Turma Recursal Permanente assim como pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF – Juizado Especial Federal. Outra moção aprovada é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Ele pede moção de aplauso para o presidente da Câmara Municipal...

Credenciamento para cerimônia de posse do governador

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a cerimônia de posse do governador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV), a ser realizada no plenário da Casa em sessão solene no dia 1º de janeiro de 2015, às 9 horas. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até às 12h, do dia 29 de dezembro, segunda-feira, o nome do profissional, a função, o registro de identidade e o veículo para o endereço eletrônico coimp@al.to.leg.br. Obs:...

Pacote de matérias sobre carreiras públicas é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Uma série de projetos de lei e medidas provisórias foi enviada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 17. Em destaque, propostas que podem afetar carreiras públicas como a de agentes penitenciários e papiloscopistas da Polícia Civil, bem como o Corpo de Bombeiros e a carreira de planejamento e gestão de políticas públicas.Em mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) alega que há conflito entre as atividades das mencionadas carreiras policiais e outros órgãos do Executivo e do...

Decreto administrativo oficializa ponto facultativo e recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Através de decreto administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso (DEM), declara ponto facultativo para os servidores da Casa nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015. Em outro decreto é instituído turno único de trabalho de 6 (seis) horas diárias, das 8h às 14h, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015. Segundo o presidente, o objetivo é diminuir as despesas da Casa devido à redução das atividades administrativas por conta do recesso parlamentar.  Conforme o documento, os serviços que exigem plantão permanente...

MP institui cadastro único de beneficiários de programas habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Foram enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 9, três projetos do Executivo e uma Medida Provisória que tratam de matérias tributárias e cria o cadastro único de beneficiários de programas habitacionais. Com o objetivo de unificar a política pública habitacional implantada no Tocantins, a medida também estabelece regime de cooperação entre o Estado e os municípios para a seleção das famílias incluídas nos programas habitacionais. Dos projetos da área tributária encaminhados para a CCJ, um propõe mudanças na lei que dispõe sobre o Código...

CPI marca datas para ouvir últimos convocados

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Reunidos ordinariamente e depois em sessão extra na manhã desta terça-feira, dia 9, os membros da CPI do Igeprev aprovaram requerimentos de convocação e definiram o dia 18 de dezembro para a oitiva dos convocados. O objetivo é colher dados sobre suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. A comissão quer ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS). Eles devem esclarecer a investigação realizada pelo Ministério sobre as denúncias no instituto tocantinense. Foi...

Assembleia vai fechar para dedetização

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2014

Em vista da dedetização de rotina prevista para acontecer nas dependências da Assembleia Legislativa na próxima sexta e segunda-feira, dias 12 e 15, a Comissão Permanente de Licitação do Parlamento solicita aos interessados em processos licitatórios cujo prazo transcorre nesse período para que se adiantem a fim de evitar problemas futuros. O expediente será retomado normalmente na terça-feira, dia 16.

Parlamentares repercutem prisão de Vanda Paiva

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2014

O deputado José Bonifácio (PR) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, para comentar sobre a operação “Pronto-Socorro”, deflagrada ontem em Palmas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar teceu críticas e classificou como “pirotécnica” a atuação da polícia e da imprensa local no caso.Documentos foram aprendidos na operação e cinco envolvidos em denúncias de irregularidades em licitação na Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) foram detidos. A irregularidade se refere ao Pregão Eletrônico 224/2013, que incluía a compra de produtos...

Sessão solene homenageia personalidades com entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2014

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 4, sessão solene que entregou títulos de Cidadão Tocantinense a três homenageados. Foram agraciados com a honraria o juiz de Direito, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o pastor da cidade de Paraíso do Tocantins, Hilton Dias de Almeida, e o subsecretário de gestão da Secretaria Estadual da Saúde, João Aparecido da Cruz. A sessão foi presidida pelo deputado José Geraldo (PTB). A mesa foi composta pelos deputados Eli Borges (PROS) e Marcello Lelis (PV) e pelo vice-governador Tom Lyra. Prestigiaram também o evento os vereadores...

Autorizados benefícios para o quadro de servidores da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2014

Os deputados autorizaram, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, vários benefícios destinados à Defensoria Pública do Estado (DPE), proposto pelo Governo do Estado. Foi concedida mudança no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria, permitindo a recomposição e atualização da tabela de progressão da DPE. O órgão foi ainda autorizado a criar mais cargos de defensor público do Estado e de reestruturar os cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos servidores de apoio técnico e administrativo no quadro de defensor público do Estado, entre outras...

Medidas beneficiam bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2014

Em duas medidas provisórias e um projeto de lei, o Governo do Estado propõe modificações na organização básica do Corpo de Bombeiros, mudanças nos critérios de promoções e altera o efetivo e subsídios da categoria, com a introdução do diploma. As matérias foram encaminhadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O objetivo é valorizar a categoria com a regulamentação das promoções e permitir que os bombeiros militares tenham benefícios em suas progressões.Entre as alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares, uma das medidas...

PMs e bombeiros comemoram aprovação de benefícios

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2014

Na sessão desta manhã de terça-feira, dia 2, os deputados aprovaram várias matérias, como as que beneficiam a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. As propostas, de autoria do Executivo, tratam de modificações na carreira e de subsídios das duas categorias militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM que foi transferida...

Proposta de doação de terreno para sindicato dos jornalistas tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2014

Foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2, uma proposta de autoria do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano para o Sindicato dos Jornalistas do Tocantins. O objetivo da doação do imóvel é a construção da sede do Sindjor.Também tramita na CCJ projeto de autoria do deputado Raimundo Palito (PEN) que propõe a incorporação de serviços odontológicos nos hospitais do Estado, e proposta de Jorge Frederico (Solidariedade) que concede título de cidadão tocantinense ao desembargador Luiz Aparecido Gadotti. Sobre a...

Instalada Comissão Especial para analisar indicação de Alberto Sevilha ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2014

Foi instalada, no final da manhã desta quarta-feira, dia 26, uma comissão especial para opinar sobre a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins. A comissão é composta por cinco membros e tem como presidente o deputado Raimundo Palito (PEN), vice-presidente, deputado Jorge Frederico (Solidariedade) e como relatora, a deputada Josi Nunes (PMDB). Os demais membros são os deputados José Bonifácio (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade). Também ficou definido, durante a primeira reunião, que será dispensada a sabatina com Alberto Sevilha, sugerida...

Sessão especial rende homenagem aos 15 anos da Faculdade Católica

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2014

Uma sessão especial realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, comemorou os 15 anos da Faculdade Católica no Tocantins. A solenidade atendeu a um requerimento de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), como forma de reconhecimento à importância da instituição no Estado e à sua contribuição para a educação superior. Representando a faculdade, o diretor-geral da Católica do Tocantins, Professor Mestre Padre José Romualdo Degasperi, fez um pronunciamento em que destacou a trajetória da universidade no Estado, os valores inseridos e a missão com o ensino superior. Agradeceu também as parcerias...

Secretário apresenta relatório de metas fiscais do governo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014

Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 25, no Plenarinho da Assembleia, o secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Joaquim Carlos Parente Junior, apresentou aos parlamentares o balanço  de cumprimento das metas fiscais do governo, referentes ao 3º quadrimestre de 2013 e aos 1º e 2º quadrimestres de 2014. Em sua explanação, o secretário exibiu um painel  considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado, com destaque para o comportamento da receita, das despesas e do resultado...