Notícias

CPI do Igeprev prepara novas convocações de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, a CPI que investiga irregularidades nas operações financeiras do Igeprev apresentou vários requerimentos convocando diversos personagens a explicar suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. Os parlamentares querem ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS), sobre investigação referente às denúncias no instituto tocantinense. Também foi apresentado pedido de convocação...

Deputados aprovam prorrogação de contratos temporários do TJ

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2014

Em duas matérias, o Tribunal de Justiça (TJ) obteve aprovação para propostas de sua iniciativa na tarde desta quinta-feira, dia 20. Por intermédio dos textos, são prorrogados os contratos temporários atuais até 31 de dezembro de 2015 ou até a realização de concurso de provimento das respectivas vagas. Outra matéria do TJ especifica que as indenizações devidas aos magistrados em substituição a colegas serão condicionadas ao período superior a três dias, com exceção de plantões judiciais e recessos forenses. Os deputados decidiram ainda manter o veto do governador Sandoval Cardoso (SD)...

Legislativo autoriza o governo a contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014

Foi aprovado nesta manhã de quarta-feira, dia 19, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades como Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, dentre outras localidades. Já o Tribunal de Justiça foi autorizado a receber e, posteriormente, transferir em permuta imóveis urbanos nos municípios de Peixe e Filadélfia. De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS),...

Luana propõe política de prevenção às doenças ocupacionais

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014

 Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino. O objetivo é orientar os profissionais sobre os riscos de doenças decorrentes do exercício profissional e indicar métodos e formas preventivas de combate a esses males. Uma das propostas da política é encaminhar o profissional que tenha adquirido alguma enfermidade em virtude da ocupação ao tratamento adequado....

Amélio Cayres requer pavimentação para povoados do interior

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

A pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho de São Bento do Tocantins ao povoado Ronca, e da TO-201, no trecho que liga Esperantina ao povoado Pedra Grande, é o que o deputado Amélio Cayres (SD) solicita em dois requerimentos aprovados na ordem dia desta terça-feira, dia 18. Em uma terceira solicitação, o parlamentar requer a aquisição de área para o Parque de Exposição Agropecuária de São Miguel do Tocantins, por meio de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Já a deputada Josi Nunes (PMDB) obteve aprovação para o pedido de realização de uma sessão especial na Assembleia...

Medidas que beneficiam bombeiros e policiais militares tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 18, cinco medidas provisórias, de autoria do Executivo, que tratam de modificações na carreira e subsídios de bombeiros e policiais militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM, que foi transferida de 12 de outubro para 15 de novembro, data em que...

CPI do Igeprev aprova convocação e convite de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

Os membros da CPI do Igeprev aprovaram na manhã desta terça-feira, dia 18, a convocação do ex-diretor de investimento do Instituto de Previdência, Edson Santana Matos, responsável no passado pelas aplicações financeiras do órgão. A convocação da contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, foi revalidada, pois tinha perdido valor após o vencimento do prazo da comissão, ocorrido no dia 31 de outubro. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação da CPI na semana passada e terá mais sessenta dias para suas diligências. A delegada da Superintendência da Polícia Federal...

Jorge Frederico enaltece Araguaína no seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2014

“Para mim é motivo de orgulho estar aqui, na tribuna desta Casa de Leis, com o intuito de parabenizar a capital econômica de nosso estado, pelos seus 56 anos de emancipação”. Estas foram as palavras iniciais do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) ao parabenizar sua terra natal, Araguaína. O parlamentar ressaltou a capacidade de superação da cidade nortense, lembrando seu poder de crescimento em meio às diversidades. Frederico destacou que os avanços alcançados pela cidade devem ser creditados ao trabalho de seu povo. Segundo ele, “graças ao suor de sua gente batalhadora, Araguaína...

Zé Roberto defende plebiscito e constituinte para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014

A realização de um plebiscito e de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no Brasil foi o tema abordado pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13. Para o parlamentar, o sistema eleitoral do país é confiável quanto à votação e à apuração de sufrágio, mas o modelo político eleitoral apresenta vícios em vários aspectos. “Nesse novo modelo não deve haver financiamento privado de campanhas, nem o tempo de mídia de uma sigla poderá servir de barganha para aumentar o tamanho da propaganda de outros partidos”, disse. Zé Roberto espera...

Deputado tranquiliza militares sobre projeto que contempla categoria

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 13, para esclarecer o posicionamento do Governo quanto ao projeto que trata das promoções dos policiais militares. A proposta, que ainda não foi enviada para a Assembleia Legislativa, já foi elaborada pelo Executivo e aguarda na Casa Civil a assinatura do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade). O projeto, que contempla policiais militares do Tocantins com promoção e critérios de progressão, tem sido alvo de discussão parlamentar nas últimas semanas. Os policiais buscam o apoio dos deputados...

Stalin sugere nome de líder político a rodovia estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o projeto de autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade) que denomina de “Senador João Ribeiro” a rodovia TO-342, que liga Miranorte a Dois Irmãos. Para Stalin, a proposta tem a finalidade de homenagear o líder político, que deixou um legado em prol da sociedade tocantinense. Conhecido como “João das Creches”, João Ribeiro deixou sua marca na política pela incansável luta por melhorias ao Estado, a exemplo de obras estruturantes, rodovias, urbanização, canalização,...

CPI do Igeprev é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

 O plenário da Assembleia Legislativa prorrogou na manhã desta quarta-feira, dia 12, o prazo da CPI do Igeprev por 60 dias, a contar do dia 31 de outubro. De autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade), o requerimento propôs a prorrogação com vistas a finalizar as investigações sobre as irregularidades nas aplicações financeiras do Instituto de Previdência do Tocantins. Com o alongamento do prazo, os membros da comissão poderão também marcar os interrogatórios dos convocados, dentre eles Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na...

Raimundo Palito retorna às atividades parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

  A sessão desta terça-feira, dia 11, marcou o retorno do deputado Raimundo Palito (PEN) às atividades parlamentares. Palito reassumiu sua cadeira nesta Casa de Leis na última quinta-feira, dia 6, após pedir exoneração do cargo de secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social. Com o retorno de Palito, deixa o Parlamento o deputado suplente Ricardo Ayres (PSB). (Maisa Medeiros)

Luana defende anteprojeto que concede benefícios a policiais militares e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 11, para defender o anteprojeto de lei com proposta de alterações na Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012 que concede benefícios aos policiais militares e aos bombeiros.O anteprojeto já foi publicado no Diário Oficial do Estado e deve chegar à Assembleia nos próximos dias para votação. “É uma luta antiga minha. Trata-se de uma correção histórica e promoção para alguns policiais militares e bombeiros”, explicou a deputada. Segundo ela, desde o ano passado, policiais e bombeiros a procuram, no gabinete,...

Josi repercute realidade crítica do Hospital Regional de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez uso da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 11, para criticar a precariedade dos serviços de saúde no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A parlamentar começou seu pronunciamento ao se referir a uma matéria da imprensa que, segundo ela, retratou “a dura realidade do HRG”. A matéria mostrou os servidores daquela unidade em manifestação na porta do hospital em função da falta de leitos, funcionários, medicamentos, anestesias, segurança e ausência de pagamento de horas extras. Josi ressaltou que nos demais hospitais do Tocantins os pacientes também estão...

Aprovada urgência do requerimento de prorrogação de CPI

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência na tramitação de três requerimentos, entre eles o que solicita a prorrogação de mais 60 dias para concluir os trabalhos da CPI do Igeprev. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga suspeita de irregularidades e ilegalidades nas aplicações financeiras na gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins. Se aprovado o requerimento, que deve constar na ordem do dia da próxima sessão, o prazo final para a entrega do relatório será no dia 28 de dezembro. De autoria do deputado Jorge Frederico (Solidariedade), outro...

Deputados voltam a debater desapropriação de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014

O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 5, para rebater, segundo disse, afirmações de colegas parlamentares de que ele “estaria defendendo matérias do governo em detrimento dos movimentos de moradia de Palmas”. O tema dá continuidade ao debate iniciado pelo deputado José Augusto (PMDB) na sessão de terça-feira, dia 4, que questionou a Medida Provisória nº 35 e um decreto do Executivo que tratam de desapropriações e titulação de terrenos na capital. Ayres procurou mostrar que sua luta na Casa é historicamente favorável aos...

Deputado pede urgência no processo de transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014

O plenário aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 5, um requerimento em regime de urgência do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita ao governador do Estado, Sandoval Cardoso (SD), maior agilidade no processo de transição de governo. “Pedimos que o processo se inicie em respeito à vontade soberana do povo tocantinense nas eleições de 2014”, pressiona Lelis. De autoria do deputado Toinho Andrade (PSD), outro requerimento aprovado em regime de urgência pede ao governador e ao comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins o patrulhamento extensivo na região das faculdades Católica...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014

Comunicamos o falecimento de Maria Rita Cardoso Jorge, 59, esposa do servidor José Martins Jorge que trabalha como auxiliar de Serviços Gerais desta Casa. Segundo informações do setor, Maria Rita faleceu por volta do meio-dia desta terça-feira, dia 4, após apresentar complicações durante a sessão de hemodiálise, em Palmas. O velório aconteceu na Igreja Assembleia de Deus das Missões no PA Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins, com sepultamente previsto para acontecer no cemitério Jardim das Acácias na Capital.

José Augusto questiona Terra Palmas sobre mudanças referentes à moradia popular

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2014

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar a preocupação de líderes de movimentos sociais de luta pela moradia. Por meio de ofício, eles ressaltaram seu descontentamento com as mudanças referentes à titulação de terrenos que seriam destinados à construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para Pugliese, o cancelamento pelo Governo de títulos registrados de 806 hectares de terra no centro de Palmas atrasaria a construção das moradias, além de prejudicar mais de 100 famílias que já vivem na área. Em seu discurso,...