Notícias

Deputados voltam a debater criação da emenda impositiva

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

Durante as discussões parlamentares da sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, a obrigatoriedade por parte do Executivo de pagar as emendas parlamentares propostas pelos deputados voltou a ser defendida. Ao iniciar o debate, Stalin Bucar (Solidariedade) pediu que a presidência da Casa pautasse a proposta, conhecida como emenda impositiva, para a próxima terça-feira, dia 2 de setembro. Stalin foi respaldado pelos deputados Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR). Bonifácio, por seu turno, sugeriu que o assunto fosse tratado já nesta quarta-feira, dia 27. No entanto, a proposta...

Parlamentares questionam pesquisas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

O resultado das pesquisas eleitorais feitas no Tocantins nos últimos dias tem sido alvo da reclamação de alguns deputados na Assembleia Legislativa. O assunto voltou a ser debatido na sessão desta terça-feira, dia 26, com duras críticas do deputado Sargento Aragão (PPS) aos institutos de pesquisa e aos veículos de comunicação que encomendaram a apuração da preferência popular. Para Aragão, o resultado divulgado pela mídia não condiz com a realidade e a vontade do povo. “Estão tentando manipular o eleitor com resultados irreais. Temos feito nossa pesquisa e os números são bem diferentes”,...

Presidente do Igeprev confirma presença na CPI

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 26, o presidente da CPI que investiga suspeita de irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), deputado Stalin Bucar (Solidariedade), confirmou a presença do presidente do órgão, Francisco Sales Barbosa, na reunião desta tarde, marcada para as 15 horas. Os membros da comissão pretendem ouvi-lo sobre as aplicações e a real conjuntura do instituto previdenciário do Estado. Stalin convocou ainda uma sessão extra da CPI para as 14 horas e 30 minutos desta terça-feira. Ao anteceder a inquirição do presidente...

Uso de capacetes em recintos públicos e privados pode ser proibido

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2014

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de iniciativa do deputado José Geraldo (PTB) que proíbe o uso de capacete e equipamentos similares no interior dos bancos, agências de créditos, correios e órgãos públicos no Estado. Se aprovada, a restrição ao uso de equipamentos que dificultem a identificação se aplicará ao condutor e aos passageiros do veículo. Segundo a normativa, não será atendida a pessoa que se recusar a retirar o equipamento, e por precaução a polícia poderá ser acionada. Os avisos que vedam o uso dos referidos equipamentos deverão ser afixados...

Aprovada proposta que homenageia jornalista Kelly Cristina Pires

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), o projeto de resolução que propõe a nomeação da Sala das Comissões (plenarinho) de “Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel” foi aprovado em sessão extraordinária na tarde dessa terça-feira, dia 19. A proposta é uma homenagem à servidora, falecida no dia 21 de maio, que desempenhou a função de assessora de Comunicação no gabinete do parlamentar. Filha do cinegrafista da Redesat Salomão Aguiar, Kelly Cristina era casada com o músico Marcelo Bahia. Acompanhada pelos familiares e amigos da jornalista, a votação...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os deputados aprovaram, em duas sessões extras realizadas no início da noite dessa terça-feira, dia 19, vários projetos e medidas provisórias que beneficiam servidores públicos e empresários, entre outros segmentos. Mais de dez matérias de iniciativa do Executivo e do Legislativo fizeram parte da ordem do dia. Entre os incentivos ao setor empresarial, foi concedida redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de embarcações provenientes da indústria e do comércio estadual. Em duas matérias que passaram somente por um turno de votação, o Governo instituiu o Plano de Emprego, Carreira...

Parlamentares reivindicam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os parlamentares aprovaram 14 requerimentos constantes na ordem do dia da sessão dessa terça-feira, dia 19. Dentre eles, a recuperação das rodovias TO-010 e TO-026, que ligam a cidade de Palmeirante aos municípios de Santa Teresa e Nova Olinda, foi solicitada ao governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu a recuperação de estradas no trecho da TO-348, que liga Abreulândia a Araguacema, a construção de uma ponte no rio Cana Brava e a recuperação de uma estrada vicinal que vai de Palmeirante ao Assentamento...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

Os deputados aprovaram, no início da noite desta terça-feira, dia 19, vários projetos que beneficiam servidores públicos e do ramo empresarial. Fizeram parte da ordem do dia cinco Medidas Provisórias (MP) e cinco projetos de lei, todos de autoria do Governo estadual.  Entre os beneficiados estão os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e os bombeiros militares do Estado. Na mesma votação, foram aprovados seis processos de iniciativas dos parlamentares, como os que concedem título de cidadania a personalidades que serviram ao Tocantins e, ainda, um que declara...

Presidente Damaso reconhece trabalho de desportistas

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu, nesta terça-feira, dia 19, em seu gabinete, o secretário de Esporte e Juventude de Paraíso, Osmarivan Moreira, o diretor de esporte, Juvenal Rodrigues, e o vereador de Paraíso, Jarbas Inácio. Eles vieram pedir apoio do Parlamento para as ações do Esporte na cidade e também para os programas que beneficiam os jovens do município. Na oportunidade, Damaso reconheceu o trabalho desenvolvido pelos desportistas em Paraíso e reafirmou que o esporte é o caminho mais curto para retirar os jovens das ruas e torná-los...

Freire critica medida provisória que altera taxas dos cartórios

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O deputado Freire Júnior (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 19, para comentar a medida provisória dos emolumentos que altera taxas cobradas pelos cartórios do Estado. Aprovada na Assembleia Legislativa, a medida foi duramente criticada pelo parlamentar, que classificou como “abusivos” os valores cobrados pelos serviços cartorários. “O cidadão tocantinense é explorado com o pagamento de taxas exorbitantes. Algumas delas sofreram aumentos que duplicaram, triplicaram, até quadruplicaram os custos de quem precisa de registros cartoriais. Desde a semana passada, produtores...

CPI marca data para comparecimento de presidente do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

A presença do presidente do Igeprev, Francisco Sales Barbosa, na CPI que investiga suspeitas de irregularidades no instituto previdenciário, foi marcada para as 15 horas do dia 26 de agosto. A decisão foi tomada na sessão da comissão realizada na manhã desta terça-feira, dia 19. Os parlamentares pretendem ouvir o presidente sobre as aplicações e a real conjuntura do instituto previdenciário do Estado. Na sessão, foram também apresentados o delegado de polícia José Evandro de Amorim e o escrivão Israel Gomes da Silva, designados pela Secretaria de Segurança Pública para auxiliar nos...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2014

É com grande tristeza que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da República Federativa do Brasil, Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira, dia 13, na cidade de Santos, interior de São Paulo. O Estado de Pernambuco perdeu uma grande liderança política e o Brasil perde um jovem de ideias transformadoras. Em sua memória e em nome do Parlamento Tocantinense, decretamos luto oficial de três dias e externamos aos seus familiares e amigos as condolências e sentimentos de profundo pesar. Deputado Osires Damaso Presidente...

Registro de contribuinte de empresas envolvidas em trabalho escravo pode ser cassado

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, projeto de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) que sugere punir as empresas denunciadas pelo uso de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. O objetivo é excluir tais empresas do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “A iniciativa visa também a coibir, em todas as formas, o comércio de produtos cuja fabricação...

Saúde no Estado volta a ser alvo de discussão parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

O sistema estadual de saúde voltou à pauta na sessão desta terça-feira, dia 12. O debate começou após discurso do deputado Freire Júnior (PV). “Estou indignado devido ao caos sem limite que se instalou na saúde pública do Tocantins” protestou. Como justificativa, o parlamentar descreveu situações críticas nos hospitais de Palmas, Araguaína, Augustinópolis, Colinas e Gurupi. Segundo ele, faltam comida, remédios e médicos para atender os pacientes, afirmou. Por sua vez, o deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) qualificou de “contraditório” o discurso de Freire Júnior. “Essas dificuldades...

Projeto propõe abertura de crédito para Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Uma matéria do Executivo encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, altera a Lei 2.816/2013, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014. Nela, o governo do Estado propõe abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00, consignado no Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Unidade Orçamentária - 05010 - do Tribunal de Justiça do Tocantins. De acordo com o anexo I da lei, que trata da inclusão de ação orçamentária, os recursos serão destinados ao programa de Gestão e Manutenção do Tribunal...

CPI do Igeprev terá apoio de delegado e escrivão de polícia

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Durante sessão ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis desvios de recursos no Igeprev, foi lido ofício que indica o delegado de polícia José Evandro de Amorim e o escrivão Marcos Costa de Oliveira como auxiliares nos trabalhos da CPI. O comunicado é do secretário de Segurança Pública, José Eliú de Andrade Jurubeba, em atendimento ao pedido do presidente da comissão, deputado Stalin Bucar (Solidariedade), que reconheceu a necessidade do apoio. Na oportunidade, o parlamentar ordenou que a assessoria da CPI apresentasse o material em seu poder para...

Governo altera legislação sobre Conselho da Pessoa Deficiente

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 5, um projeto de lei do Executivo alterando a lei nº 2.044, de 05/2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-TO). Segundo o Governo, o objetivo é aperfeiçoar a legislação pertinente à entidade a fim de convocar e atualizar a denominação de seus respectivos componentes. Órgão superior de deliberação colegiada e de caráter permanente, o conselho é dotado de composição partidária com representação tanto governamental como não-governamental. Vinculado...

Deputados criticam abuso econômico nas campanhas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

A primeira sessão pós-recesso da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, foi pautada pelo descontentamento de parte dos parlamentares quanto aos rumos da campanha eleitoral deste ano no Tocantins. Segundo os deputados, o suposto abuso do poder econômico, por parte de alguns candidatos, vem prejudicando o apoio de suas bases tradicionais no interior do Estado. O deputado José Bonifácio (PR), por exemplo, sugeriu uma resposta à situação. “Temos de reagir contra essas candidaturas espúrias, que se valem da compra de cabos eleitorais. Esse dinheiro sai do bolso...

CPI apresenta convocação de presidente do Instituto de Previdência

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2014

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga prováveis desvios de recursos no Igeprev aprovou dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS). Em uma das solicitações os parlamentares homologaram a convocação do atual presidente do Instituto de Previdência do Tocantins, Francisco Sales Barbosa. A data da vinda de Francisco será agendada na próxima sessão da CPI, que ocorrerá na manhã de terça-feira, dia 12. A comissão requer esclarecimentos acerca das aplicações financeiras...

Encerrado o primeiro período de 2014 na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2014

O primeiro período das sessões legislativas, que corresponde ao primeiro semestre de 2014, foi encerrado na manhã desta terça-feira, dia 8, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). De acordo com o Regimento Interno, esta Casa de Leis entra em recesso parlamentar até 31 de julho. No próximo mês, os deputados devem retomar os trabalhos a partir do dia 5, terça-feira, às 9 horas. Neste sentido, o presidente do Parlamento assinou o decreto administrativo 508, instituindo turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período...