Notícias

PL de Luana propõe reserva de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a reserva vagas no âmbito do Estado em creches para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os critérios para a matrícula das crianças serão a apresentação da cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a cópia do exame de corpo de delito. Segundo a deputada, o projeto de lei é sensível à realidade das vítimas, garantindo a elas mais dignidade...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Projeto de Lei com Programa de Incentivo à Leitura é sancionado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Já é lei a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que visa contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática.  O Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, Lei nº 3.427, de 12 de março de 2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 13, pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial do mesmo dia. De acordo com a proposição, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou...

Luana Ribeiro destinará recursos para quitar aluguéis de delegacias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) anunciou que irá destinar mais de R$ 240.000 em recursos, via emenda parlamentar, à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para quitar o aluguel dos prédios em delegacias de Palmas e Pedro Afonso, e assim, evitar a ação de despejo das mesmas. A decisão foi tomada por conta da notícia veiculada pela imprensa, que informa sobre a falta de pagamento do aluguel do Complexo de Delegacias Especializadas em Palmas e da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, ocasionando a determinação de despejo por parte do Poder Judiciário. De acordo com Luana, apesar...

Luana homenageia Salvina Mocó e clama por respeito às mulheres na Sessão Solene da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar,...

Luana apresenta projeto de lei para criar Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento...

Luana Ribeiro comemora prorrogação do Concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB)  via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador tem atendido as demandas dos aprovados nos concursos. “O requerimento pedindo a prorrogação foi protocolado no início do mês. Mas tanto o concurso da Polícia Civil quanto da Defesa Social são demandas que tenho cobrado...

Luana destaca projetos de lei de sua autoria em defesa das mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na data em que é comemorado o dia Internacional da Mulher, 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) pontuou os projetos de lei de sua autoria já aprovados, bem como aqueles que ainda tramitam na Assembleia Legislativa, em favor das mulheres do Tocantins. Luana, que faz questão de destacar que o direito das mulheres é uma das bandeiras que ela levanta desde o primeiro mandato, vê diversos avanços ao longo dos últimos anos, mas considera que há muito o que melhorar. “Hoje as mulheres são notadas e podem ser ouvidas em suas questões. Temos leis que nos amparam. Algo...

Jair Farias busca apoio do Sebrae para projetos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apresentar o potencial econômico, agroindustrial e turístico do Bico do Papagaio. Esse foi o objetivo do deputado Jair Farias (MDB) ao se reunir, dia 25 de abril, com o superintendente do Sebrae-Tocantins, Moisés Pinto Gomes, que estava acompanhado da diretora técnica do órgão, Eliana Castro de Oliveira. “Viemos buscar parcerias para desenvolver a região”, afirmou o deputado que destacou os pontos turísticos do Bico do Papagaio, citando as cachoeiras de São Bento, que pode ser um roteiro a ser explorado, mas necessita de infraestrutura de acesso ao local. Ele ainda destacou a Serra do Estrondo,...

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...

Assembleia encerra semestre com missa e confraternização

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho.A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, parabenizou os aniversariantes e agradeceu os servidores pelo apoio nas ações da Assembleia, como, por exemplo, o Baile do Amor, realizado no último dia 28. Dona Virginia fez questão de deixar sua mensagem de fé e esperança e de agradecer pela...

Com requerimento de Luana, Governo deve prorrogar concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão...

Luana Ribeiro comemora nomeação de aprovados concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Mais de 200 aprovados no Concurso da Defesa Social foram nomeados pelo Governador do Estado, Mauro Carlesse. O anúncio foi feito com a presença dos concursados, no auditório do Palácio Araguaia. A deputada Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a nomeação, principalmente por essa ser uma das bandeiras que ela tem levantado nos últimos anos: a convocação dos aprovados dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “ A conquista é de todos os aprovados, mas também é nossa! Foram vários dias recebendo a Comissão, correndo atrás do Governador no Palácio, viabilizando recursos...

Deputado Nilton Franco solicita instalação de Hemocentro em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro em Paraíso do Tocantins, município da região central do estado.Segundo o parlamentar, a implantação de uma unidade beneficiará a população de mais de 20 municípios de uma região, favorecendo a manutenção dos estoques de sangue da Hemorrede e incentivando a inclusão de novos doadores. “Doar sangue é um ato de humanidade que salva vidas. Implantar mais um posto do Hemocentro, em uma cidade que é a referência no Vale do Araguaia, significa disseminar ainda...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento...

Projeto de Luana que cria Programa de Incentivo à Leitura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática, essa é a finalidade do projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, criado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e aprovado, na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou emprestados por qualquer interessado. O local disponibilizado deverá estar identificado...

Luana Ribeiro recebe comenda do TCE e destaca responsabilidade como parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Trata-se do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos que foi entregue pelo TCE a 30 personalidades que marcaram a história do Estado.Para Luana, a homenagem significa gratidão e responsabilidade. “Sinto-me honrada e feliz com essa honraria que nos alegra e aumenta ainda mais minha responsabilidade como parlamentar, quanto mais nos é dado, mais nos é cobrado”, destacou Luana. Posse A deputada Luana Ribeiro também prestigiou a a posse da nova Mesa Diretora do TCE. Na...

Luana Ribeiro apresenta projeto de promoção de adoção do nascituro

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação, em letras legíveis e maiúsculas: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-la, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. Na proposta, consta ainda que as placas informativas...

Com secretário da Fazenda, Luana defende isenção de ICMS para produtos da cesta básica

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou de reunião com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e com a presidente da com a presidente da ATOS – Associação Tocantinense dos Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, para tratar da prorrogação da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, batata e cebola. O artigo 2º inciso VI da lei 1.303/2002 venceu dia 31 de dezembro de 2018 e, de acordo com os empresários, precisa ser prorrogado para evitar aumento. Luana defende a prorrogação da isenção para que os preços dos produtos não onerem as famílias tocantinenses....